caderno da região hidrográfica atlântico nordeste oriental

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Caderno da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste OrientalGrupo Indígena Município/Estado Nome da TerraPankararu Tacarutu, Petrolândia e Jatobá / PE PankararuKambiwa Petrolândia / PE Serra NegraXukuru Pesqueira / PE XukuruXucuru-Kariri Palmeira dos Índios / AL Fazenda CantoPankararu Pariconha / AL JeripancoCarapoto São Sebastião / AL KarapotoKariri-Xoco Porto Real do Colégio / AL Kariri-XocoXucuru-Kariri Palmeira dos Índios / AL Mata da CafurnaTingui Boto Feira Grande / AL Tingui BotoWassu Joaquim Gomes / AL Wassu-CocalXucuru-Kariri Palmeira dos Índios / AL Xucuru-KaririFonte: FUNAI (2005)62Saúde PúblicaOs indicadores de saneamento básico na Região Hidrográficarevelam que o percentual da população urbana servidapor rede de água gira em torno de 49,8% na Bacia doCuru (Ceará) a 90,8% na Trairi. O percentual da populaçãourbana servida por coleta de esgotos varia de 0,6% no Litoralda Paraíba a 42,2% no Litoral Sul do PE (ANA, 2002b).As estatísticas indicam ainda, que a porcentagem de esgototratado na região é de 18,2%, próxima à média nacionalde 17,9%, embora não exista nenhum tipo de tratamentocomo nas regiões das Bacias dos rios das Unidades Hidrográficasdo Curu (CE), do litoral do Rio Grande do Norte elitoral da Paraíba (Quadro 16).O Quadro 16 mostra que o total de rede de esgoto da RegiãoHidrográfica é duas vezes menor que o total do país. Tambémque a Sub-unidade do Jaguaribe apresenta os menores valorespara rede de esgoto, justificado pelo fato de que grande partedesta unidade encontra-se dentro do sertão nordestino. Noentanto, a percentagem de abastecimento de água é uma dasmaiores, se comparada as demais sub-unidades.Intoxicações e mortes causadas por cianotoxinas em águasnordestinas contaminadas com cianobactérias ficaram evidentesapós mortes em Caruaru, Pernambuco, em 1996.As vítimas eram portadores de Insuficiência Renal Crônicae estavam em programa de hemodiálise no Instituto deDoenças Renais. A contaminação da água com microcistina- uma toxina da cianobactéria - utilizada na hemodiálisecausou a morte de 60 pacientes.Quadro 16 - Indicadores de saneamento básico da Região HidrográficaUnidadeHidrográficaAbastecimentode água (% pop.)Rede de esgoto(% pop.)Esgoto Tratado(% do coletado)Norte CE 57,75 13,7 16,6Jaguaribe 53,8 11,0 9,7Piranhas – Apodi 67,8 19,85 9,7Litoral RN – PB 73,8 12,2 6,4Paraíba 76,5 33,0 30,0Litoral AL – PE – PB 66,85 23,8 6,98Total na Região 69,3 25,7 18,2Brasil 81,5 47,20 17,9Fonte: FUNAI (2005)
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva da Região HidrográficaOs reservatórios de água utilizados para o abastecimentoda população sujeitos ao aparecimento de florações de cianobactériasprecisam ser monitorados para evitar todos osriscos potenciais adversos à saúde humana.Nas zonas urbanas das principais cidades das Bacias litorâneassão encontradas palafitas ou casas sem sistemas desaneamento ambiental.Os rios nesses trechos, embora muito contaminados,ainda são utilizados para a lavagem de roupa, criatório deanimais domésticos, lazer e outras atividades que expõem apopulação a doenças de veiculação hídrica. Estas doenças,como cólera, leptospirose e esquistossomose, são significativasem vários Estados da Região Hidrográfica AtlânticoNordeste Oriental.Uma das principais fontes de contaminação das águassubterrâneas da região são os “barreiros”. Estes elementosapresentaram concentrações de nitrato acima dos valoresde potabilidade (10 mg/L) e a presença de coliformes fecaise Escherichia coli.De um modo geral, tanto no que se refere aos problemasde escassez de água quanto aos problemas das enchentesurbanas, são sistematicamente as classes de menor renda,os setores sociais mais prejudicados. E são os pequenosprodutores rurais que mais padecem com os efeitos das secasperiódicas.Nas áreas urbanas, são normalmente as áreas periféricase de ocupação irregular aquelas que apresentam os pioresíndices de atendimento no saneamento. A população desprivilegiadada periferia das cidades de Fortaleza e Recife équase que anualmente atingida por cheias que, em geral,causam óbitos.4.6 | Desenvolvimento Econômico Regional e os Usos da ÁguaOs projetos estatais de desenvolvimento que utilizamos recursos hídricos disponíveis da região, como, porexemplo, a irrigação, o abastecimento de água, o fornecimentode energia, etc., não têm proporcionado melhoriasubstancial na economia devido à magnitude dos problemasenfrentados pela Região Hidrográfica, da sua área epelo equívoco de ações específicas.Pode-se analisar o balanço entre demanda e disponibilidadesob três aspectos:• a vazão média e a população que é expressa pelo quocienteentre a vazão média e a população (m3/hab/ano).• a vazão de retirada para usos consuntivos e a vazãomédia que é o quociente entre a retirada total anual ea vazão média ao longo do período.• a vazão de retirada para usos consuntivos e a disponibilidadehídrica, no caso de rios sem regularização,usa-se a vazão de estiagem (Q 95); para rios com regularização,é a vazão regularizada somada ao incrementode vazão com permanência de 95%.Analisando a Figura 11, observa-se que duas Sub-unidadesHidrográficas (Litoral AL-PE-PB e Paraíba) estão emsituação classificada como muito crítica, ou seja, relação demanda/disponibilidadesuperior a 40%. Na mesma figura,observa-se que uma sub-unidade é classificada como crítica(Litoral RN-PB) e as demais como preocupante. Na subdivisão2, as sub-unidades Goiana e Potengi apresentam osvalores onde a situação é muito crítica, com percentual superiora 100%, o que é evidenciado no Quadro 18. Assim,os Quadros 17 e 18 mostram com dados pormenorizados agravidade destas situações, extrapolando aos valores utilizadosna classificação em uso.Observando os Quadros 17 e 18, é possível verificar quea demanda total da Região Hidrográfica é de 179,17 m 3 /senquanto que a vazão média totaliza um valor de 779,02m3/s, ou seja, a relação entre demanda e disponibilidade éde aproximadamente 0,23 ou 23,0%.A relação entre a demanda e a disponibilidade (Quadro18) evidencia o comprometimento dos recursos hídricos daregião. Ou seja, é fundamental ampliar a disponibilidadehídrica na região com medidas como regularização de vazõesa partir de reservatórios, preservação de mananciais,melhoria da oferta de águas subterrâneas e, eventualmente,a importação de Bacias vizinhas.63
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