Caderno <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental40Um outro grave problema verificado em muitas Uni<strong>da</strong>desHidrográficas <strong>da</strong> Região Hidrográfica Atlântico NordesteOriental é a dureza <strong>da</strong>s águas. Tal característica resulta <strong>da</strong>presença, principalmente, de sais alcalinos terrosos (Cálcioe Magnésio), o que limita os usos na indústria e na irrigação,além de dificultar as tarefas domésticas (resíduos naspanelas, sabor em alguns alimentos após a cocção, lavagemde roupas – menor formação de espuma com sabão, etc) epode causar efeitos laxativos.Segundo o PERH/PB (Semarh, 2004a), a maioria <strong>da</strong>ságuas <strong>da</strong> Paraíba, de fontes superficiais ou subterrâneas,caracteriza-se por ser dura, muito dura ou modera<strong>da</strong>mentedura (54,5% <strong>da</strong>s amostras). Dos 97 açudes analisados,aproxima<strong>da</strong>mente a metade apresentou águas duras oumodera<strong>da</strong>mente duras, e a outra metade apresentou águasbran<strong>da</strong>s. As mais duras se concentram nas Sub-baciasdo Alto Paraíba, Taperoá e Seridó e nas Bacias do Jacu eCurimataú.A construção dos poços clandestinos ou em áreas de risconas proximi<strong>da</strong>des de fossas, depósitos de lixo e interceptoresde esgoto, ou ain<strong>da</strong>, a existência de poços sem a devi<strong>da</strong>proteção, pode ser considera<strong>da</strong> uma <strong>da</strong>s principais fontespotenciais de contaminação do manancial subterrâneo.A forma de construção do poço é fun<strong>da</strong>mental paragarantir a quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água capta<strong>da</strong> e maximizar aeficiência <strong>da</strong> operação do poço e a explotação do aqüífero.Essa questão encontra-se regulamenta<strong>da</strong> através de duasnormas <strong>da</strong> Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)publica<strong>da</strong>s em 1990. O projeto de poço para captação deágua subterrânea é regulamentado pela norma ABNT NBR12.212 de 1992.A Resolução n.º 15, de 2001, do CNRH, considera quepoços abandonados e desativados devem ser adequa<strong>da</strong>mentelacrados, a fim de que não se tornem possíveis fontesde contaminação para o aqüífero. A falta de perímetro écaracteriza<strong>da</strong> pela ausência de muro ou cerca, ou seja, arestrição a qualquer ativi<strong>da</strong>de que não seja a de operaçãodos poços.Outra forma de proteção <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águassubterrâneas é a instalação de lajes de cimento na superfície.Entre 571 poços analisados na <strong>região</strong> estu<strong>da</strong><strong>da</strong>, sob o aspectoproteção, 281 (49%) não possuíam este tipo de proteção.De um total de 642 poços, em 80 (12%) não existia ve<strong>da</strong>ção(sem tampa), fator que representa risco para a quali<strong>da</strong>de<strong>da</strong>s águas subterrâneas. Foi estimado ain<strong>da</strong> o risco decontaminação <strong>da</strong>s águas subterrâneas pela proximi<strong>da</strong>dede fossas, cemitérios, depósitos de lixo e falta de ve<strong>da</strong>ção.Nessa análise, 265 poços pesquisados apresentaram altosrisco de contaminação (BRASIL, 2005h).Águas SubterrâneasNa Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, a águasubterrânea representa um importante manancial hídrico,apesar de suas limitações em termos de disponibili<strong>da</strong>de ede quali<strong>da</strong>de, na maior parte <strong>da</strong> <strong>região</strong>. A água subterrâneaparticipa do abastecimento de comuni<strong>da</strong>des rurais doSemi-árido nordestino e <strong>da</strong> população urbana de diversascapitais, como Fortaleza, Recife, Natal e Maceió. NoQuadro 9 é possível observar a disponibili<strong>da</strong>de hídrica <strong>da</strong>ságuas subterrâneas de alguns sistemas aqüíferos existentesna Região Hidrográfica, bem como sua deman<strong>da</strong> potencial.Numa escala regional, os aqüíferos que ocorremna Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Orientalpertencem às Províncias Hidrogeológicas Escudo OrientalNordeste e Costeira.A Província do Escudo Oriental é constituí<strong>da</strong> predominantementede rochas cristalinas e apresenta, em geral, umpotencial hidrogeológico muito fraco. Essa deficiência estárelaciona<strong>da</strong> diretamente com as condições de ocorrência ecirculação <strong>da</strong>s águas subterrâneas, que é agrava<strong>da</strong> em função<strong>da</strong>s características geológicas que provoca taxas eleva<strong>da</strong>sde salini<strong>da</strong>de nas águas.
4 | Caracterização e Análise Retrospectiva <strong>da</strong> Região HidrográficaQuadro 9 - Disponibili<strong>da</strong>de e deman<strong>da</strong> potencial de águas subterrâneas nos principais sistemas aqüíferos <strong>da</strong> Região Hidrográfica AtlânticoNordeste OrientalAqüíferoÁrea derecarga(km 2 )Espessuramédia(m)Precipitação(mm/ano)ReservaRenovável(m 3 /s)ReservaExplotável 1(REx)(m 3 /s)VazãoRetira<strong>da</strong>Potencial 2(VRP)(m 3 /s)Jan<strong>da</strong>íra 11.589 600 823 30,5 6,1 11,2 184Açu 3.674 200 881 10,5 2,1 9,8 467Beberibe 318 100 2.073 2,0 0,4 9,4 2.350Exu 6.397 DI 3 777 3,0 0,6 3,7 617MissãoVelha1.324 130 1115 1,0 0,2 4,5 2.250Fonte: Brasil (2005h)120% <strong>da</strong>s reservas renováveis. 2 Consumo total de água dos Municípios situados sobre a área de recarga do Sistema Aqüífero. 3 Dados insuficientesVRP/REx(%)Dentro desse universo de rochas cristalinas ocorrem pequenasilhas de rochas sedimentares, denomina<strong>da</strong>s de Bacias interiores.Tendo em vista as condições favoráveis de ocorrência deágua subterrânea essas pequenas Bacias tornam-se imensas emimportância considerando-se o aspecto recursos hídricos. Estádividi<strong>da</strong> em duas sub-províncias <strong>nordeste</strong> e sudesteA Província Costeira corresponde à extensa faixa litorâneado país, estendendo-se desde o Amapá até Rio Grandedo Sul, sendo forma<strong>da</strong> por nove sub-províncias, <strong>da</strong>s quaiscinco ocorrem na <strong>região</strong> Atlântico Nordeste Oriental: Cearáe Piauí, Potiguar, Pernambuco, Paraíba e Rio Grandedo Norte, Alagoas e Sergipe. Em alguns trechos a provínciaapresenta-se com penetrações para o interior, como se observanas áreas <strong>da</strong>s sub-províncias Potiguar.Os aqüíferos mais promissores e bem distribuídos correspondemaos clásticos inconsoli<strong>da</strong>dos e fracamente consoli<strong>da</strong>dosde i<strong>da</strong>de cenozóica, que apresentam bons índices deprodutivi<strong>da</strong>de média, sendo aproveitados em diversas áreaspara o abastecimento populacional.Na <strong>região</strong> semi-ári<strong>da</strong> do Nordeste, o poço tubular profundoem razão <strong>da</strong> escassez e <strong>da</strong> irregulari<strong>da</strong>de na distribuição<strong>da</strong>s chuvas, desempenha uma função relevante de carátersocial, visto que seus habitantes enfrentam, constantemente,inúmeras dificul<strong>da</strong>des decorrentes <strong>da</strong> falta de água deboa quali<strong>da</strong>de para suprir as necessi<strong>da</strong>des básicas.A construção de poços tubulares e profundos é executa<strong>da</strong>pelo Dnocs desde sua criação, ou seja, a partir de 1909,tendo como objetivo incrementar a oferta de água, melhorandoem conseqüência, as condições de abastecimentopara o consumo humano e animal nas locali<strong>da</strong>des onde ascomuni<strong>da</strong>des são carentes desse recurso natural, além decontribuir para reduzir o déficit hídrico.O Quadro 10 totaliza os poços perfurados pelo Dnocspor Estado <strong>da</strong> Região Nordeste até o ano de 2004. Não foipossível, entretanto, identificar a localização destes poçospara que especialmente nos Estados de Alagoas e Pernambuco,fossem retirados aqueles que não pertencem à RegiãoHidrográfica Atlântico Nordeste Oriental.41Quadro 10 - Poços perfurados pelo Dnocs até 2004 nos Estados <strong>da</strong> RegiãoEstadoTotalCeará 5.677Rio Grande do Norte 1.893Paraíba 4.387Pernambuco 1.826Alagoas 1.012Total 14.795Fonte: DNOCS (2005)