revista tempo de agir ed4.pdf - Sebrae

Mais de 170 atividades podem se cadastrarcomo Empreendedor Individual, incluindodoceiras, professor particular, açougueiro, tatuadore dedetizador, entre tantas outras. Passadoum ano, os maiores índices registradosno Rio Grande do Sul e no Brasil estão nosegmento de cabeleireiro e de comércio varejistade artigos de vestuário e complementos.Luiz Carlos Barboza, de São Leopoldo,enquadra-se nesse grupo. Ele iniciou seunegócio em casa, em novembro de 2009.Aposentado, encontrou na venda de roupase acessórios a possibilidade de gerar rendaextra e, um mês depois, já estava registradocomo empreendedor individual. “Sete mesesdepois continuo com meu negócio em casa,faço a divulgação e as vendas entre amigos econhecidos. Achei que seria importante obtero registro, pois tenho planos de, futuramente,abrir uma loja”, conta. Para concretizar “essagrande vontade”, ele pretende se prepararadequadamente, “participando de capacitaçõespromovidas pelo Sebrae/RS”.Foto: Dudu LealDepois de aposentado, Luiz Carlos Barbozadecidiu vender roupas e acessórios paraincrementar a rendaMobilizaçãoA fim de marcar o primeiro ano de aprovação daLei do Empreendedor Individual, o Sebrae/RSprepara a Semana da Formalização, de 26 a 30 dejulho. “Vamos mobilizar o Estado pela legalizaçãodas empresas gaúchas que podem se enquadrarnessa modalidade”, diz o superintendente do Sebrae/RS,Marcelo Lopes. Ao longo de cinco dias,serão realizadas diversas atividades, como oficinas,palestras técnicas, divulgação da legislação, alémde um mutirão de formalização de empresas, pormeio de parceria entre Sebrae/RS, Banco do Brasil,Caixa Econômica Federal, Previdência Social, entreoutros parceiros.Hoje, o Estado tem 17 mil EIscadastrados, mas 72 municípios aindanão registraram profissionais nessamodalidade. Até o final de 2010, ameta definida pelo Sebrae/RS no RioGrande do Sul é formalizar 69 milEIs, e a nacional é de um milhão nomesmo período. Todos os esforçosserão bem-vindos.As prefeituras gaúchas também estão atuando noincentivo à formalização. O município de Caxiasdo Sul, por exemplo, criou o Comitê EI, compostopor representantes de diversas entidades, comoMicroempa, Fenacon, Sescon-Serra Gaúcha, SincontecCaxias, Sebrae/RS e as secretarias de DesenvolvimentoEconômico, Trabalho e Emprego;da Receita Municipal e da Secretaria do Urbanismo.O objetivo é divulgar a lei entre profissionaisautônomos para que se formalizem. Atualmente,a orientação é gratuita no posto de atendimentopermanente localizado na Microempa e na sede doSebrae. Na cidade ainda existem 185 escritórios decontabilidade que também promovem esse serviçosem custo. A ação conjunta procura ampliar o atendimentoao EI, sensibilizar os contadores optantespelo Simples Nacional sobre a obrigatoriedade derealizar a orientação gratuita aos interessados, alémde fortalecer a divulgação desta nova figura de empreendedorpor meio decampanha institucional.Santana do Livramentoestá trabalhando em projetopara formalizar e capacitaros empreendedoresque atuam na cidade deforma irregular, como camelôs,ambulantes de cachorro-quentee artesãos.“Queremos regularizá-los,capacitá-los e, até o iníciode 2011, vamos construiruma estrutura definitivapara que se instalem no localaqueles que estiveremparticipando do projeto”,informa o secretário doDesenvolvimento do município,Sérgio Aragon. Aprefeitura, em parceria com órgãos municipais, tambémestá atuando para desburocratizar e agilizar a emissãode alvará de funcionamento para os empreendimentos,para que não seja mais necessário conceder o documentoprovisório.Outro caso é o da prefeitura de Sapucaia do Sul, queelaborou uma cartilha didática que explica passo a passocomo os interessados podem se formalizar. Os três milexemplares iniciais serão distribuídos na cidade. Atravésda fiscalização, a prefeitura percebeu que há um grandenúmero de informais na cidade. “E isso não é bom parao empreendedor formal, nem para o informal, que nãousufrui de diversos benefícios”, relata o prefeito de Sapucaiado Sul, Vilmar Ballin.Passo Fundo uniu forças que atuavam individualmentepara criar o programa que busca facilitar a formalizaçãona cidade. Juntos, Sebrae/RS, Secretaria de Desenvolvimentodo município, Universidade de Passo Fundo(UPF) e o Sindicato dos Contabilistas prestarão atendimentode forma que o trabalhador informal possa regularizara sua situação e se tornar um empreendedorindividual, inclusive fornecendo para o setor público.Cada um terá seu papel: o Sebrae/RScapacitará os empreendedoresque se formalizarem, asecretaria orientará e colocará àdisposição um contador para formalizaras empresas gratuitamente,a UPF prestará assessoria sobre tomadade investimentos para evitarpossíveis endividamentos e o Sindicatoseguirá prestando serviço deformalização para os empresários.O secretário do DesenvolvimentoEconômico, Marcos Alexandre Citollin,afirma que “o EmpreendedorIndividual é o maior programa brasileiroem termos de inclusão no processo produtivo,pois quando o empreendedor se formaliza, beneficiauma família inteira”. De acordo com ele, somentePasso Fundo tem 4.800 potenciais EIs.O Sebrae/RS é um parceiro na capacitação dessesempreendedores e oferece ferramentas específicas egratuitas de capacitação: a oficina Prepare-se, você éum empresário, com 4 horas de duração, a palestra –O Empreendedor Individual, com 2 horas, e o cursoEAD (ensino a distância) EI – Empreendedor Individual.Outra solução recomendada para os EIs quetenham interesse em elaborar um plano de negóciosé a Oficina Elaborando um Plano de Negócio, com8 horas de duração, a um custo de R$ 20,00.Mais informações podem serobtidas no site do Sebrae/RSwww.sebrae-rs.com.br ou pelaCentral de Relacionamento0800 570 0800.34 Revista Tempo de Agir | Junho 2010Junho 2010 | Revista Tempo de Agir 35