Oportunidades e Desafios - International Rivers

402.2 Um olhar para as grandes perdas deenergia no sistema de transmissão elétricobrasileiroOriana ReyO descaso com a manutenção e a ausência de investimentosno sistema de transmissão de energiaelétrica brasileiro provocam vulnerabilidadesque têm prejudicado seriamente toda a sociedadebrasileira. Ocorre que, com a atual estratégia dogoverno federal em focar na geração de energiaelétrica na Amazônia, esse problema tende a seagravar, afinal, cada vez mais as linhas de transmissãopara longas distâncias serão demandadas,uma vez que o Brasil planeja gerar energia elétricalonge dos principais polos consumidores. Alémdos grandes projetos de hidrelétricas na Amazôniaque estão em andamento, como os Complexos rioMadeira e Belo Monte, vale destacar que, entre osanos 2016 e 2020, o governo prevê viabilizar maisdez hidrelétricas na região Norte 1 .O tema das linhas de transmissão pode não despertarum interesse direto na sociedade brasileira,mas as consequências da transmissão de longadistância, que ainda carecem de manutenção, sãoclaramente perceptíveis pela população, afinal, asfalhas nas linhas de transmissão, muitas vezes,acarretam nos denominados “apagões” que se tornaramrecorrentes na realidade da população brasileiranos últimos anos. Por exemplo, em fevereirode 2011, 33 milhões de habitantes de oito estadosficaram sem luz por um período de aproximadamentequatro horas. Em 2010, os 91 casos de interrupçãode fornecimento de energia representarammais de 100 megawatts (MW), quantidade que poderiaatender a um município de 400 mil habitantes.Outro exemplo foi o mega apagão, no dia 10 denovembro de 2009, provocado por problemas naslinhas de transmissão de Itaipu, atingindo 70 milhõesde habitantes de 18 estados brasileiros.Diante da recorrência desses eventos, é imprescindívela atuação firme da Agência Nacional de EnergiaElétrica – ANEEL para determinar providênciaspara sanar as falhas na manutenção do sistemade energia elétrica brasileiro. O artigo 2º da EstruturaRegimental da ANEEL, prevista no Decreto nº2.335/1997, dispõe claramente sobre a função dessaagência reguladora: “a ANEEL tem por finalidaderegular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuiçãoe comercialização de energia elétrica, de acordocom a legislação e em conformidade com as diretrizes eas políticas do governo federal”.Ocorre que um problema ainda mais grave estáocorrendo no sistema de energia elétrica brasileiroe este, diferentemente dos apagões, não é perceptíveldiretamente para a população brasileira. Trata-sede significantes perdas de energia nas linhasde transmissão, agravadas ainda mais com a estratégiado governo em realizar a geração de energiacada vez mais distante de grandes cidades.O papel da ANEEL no combate das perdas tambémestá muito claro, afinal, o artigo 4º, inciso IX, da EstruturaRegimental mencionada, dispõe que competeà ANEEL incentivar o combate ao desperdíciode energia no que diz respeito a todas as formas deprodução, transmissão, distribuição, comercializaçãoe uso da energia elétrica.Diante de indícios de perdas de energia no sistemaelétrico, bem como de que estas perdas acarreta-1Plano Decenal de Energia 2020EFICIÊNCIA ENERGÉTICA