Oportunidades e Desafios - International Rivers

67Como é possível notar acima, a estruturação do financiamentodo Complexo Belo Monte ainda estáem definição. Nesse sentido, em janeiro de 2011,a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a RiosInternacionais (International Rivers) – Brasil elaboraramo relatório: Mega Projetos, Mega Riscos:Análise de Riscos para Investidores no ComplexoHidrelétrico Belo Monte, relacionando os principaisriscos sociais, ambientais e econômicos doempreendimento, e enviaram para as principaisinstituições financeiras com atuação no Brasil.Além dessa iniciativa, mais de cem organizaçõesda sociedade civil assinaram duas notificaçõesextrajudiciais enviadas para as instituições financeirasresumindo os principais riscos do projeto.Em todas estas correspondências, entre outras, asociedade civil requereu um posicionamento dosbancos sobre seu envolvimento, ou não, com oComplexo Belo Monte. Todavia, até o momento,nenhuma instituição esclareceu a sua relação atualou futura com o projeto.Vale destacar que, além dos riscos sociais, ambientaise econômicos que a sociedade civil vem alertandopara as instituições financeiras, caso elasse envolverem com estes projetos, existem outrosriscos não tão previsíveis, mas que já estão prejudicandoe causando grandes desgastes para asseguradoras e resseguradoras que se envolveramnos Complexos Rio Madeira e Belo Monte. Vejamosalguns exemplos a seguir:Eliminação de instituiçõesfinanceiras de Índices deSustentabilidadeUma péssima consequência para os bancos quenão derem a atenção devida aos riscos socioambientaisdas obras que estão financiando pode serilustrada pelo caso da eliminação da financiadoraMunich Re do índice de sustentabilidade GlobalChallenges de Hannover. Tal retirada da entidade,conforme noticiado pela mídia internacional, sedeu por conta do seu papel como resseguradorado Complexo Belo Monte 5 .Recusa no pagamento deprejuízos decorrentes de grevestrabalhistaOutro exemplo merecedor de atenção é a recusapor parte de seguradoras e resseguradoras em arcarcom prejuízos decorrentes das greves trabalhistas,tão recorrentes nestas grandes obras. Emrazão dos danos causados pela greve dos trabalhadoresno canteiro de obras da usina hidrelétricade Jirau em 2011, as seguradoras e resseguradoras(SulAmérica, Allianz, Mapfre, Itaú Seguros e Aliançado Brasil) responsáveis por uma apólice de R$7,3 bilhões entraram em batalhas judiciais e se recusama arcar com prejuízos que podem passar deR$ 1 bilhão 6 . Resta claro que a insegurança jurídicada cobertura dos seguros destas obras impacta diretamenteo risco econômico do projeto.A recomendação que podemos compartilhar comas instituições financeiras é que se elas realmentequerem demonstrar coerência com sua estratégiae compromissos com a sustentabilidade devemdemandar do governo para que prevaleça o carátertécnico do processo de licenciamento ambientalcom o devido respeito a procedimentos legais.Além disso, esperamos que as instituições financeirasse inspirem no exemplo que gerou a presentepublicação, de parceria entre sociedade civil eacademia, para também apresentarem suas visõessobre a política energética para o Brasil que o setoravalia ser adequado. Caso contrário, podemos afir-5RSE.- Munich Re eliminada del índice sostenible Global Challenges de Hannover, http://www.diarioresponsable.com/portada/ultimas/15457.html6“Seguro de Jirau vai parar na Justiça inglesa e do Brasil” http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/75986_SEGURO+DE+JIRAU+VAI+PARAR+NA+JUSTICA+INGLESA+E+DO+BRASILO Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade no Século 21:Oportunidades e Desafios