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22INSTITUIÇÃO:TÍTULO:MODALIDADE DA AÇÃO:Secretaria Estadual de Saúde de Minas GeraisEducação e Saúde: a Intersetorialidade no Gerenciamento da MerendaEscolar em Minas GeraisProgramáticaI NTRODUÇÃO:A importância do Programa Nacional de Alimentaçãodo Escolar (PNAE) deve ser direcionada para o melhoratendimento dos objetivos a que se propõe. Sua interlocuçãocom o setor saúde e com a sociedade possibilitao estabelecimento de indicadores que possamavaliá-lo de forma contínua e permanente.J USTIFICATIVA:Em 1º de abril de 2004, foi assinado o Termo deCooperação Técnica entre a Secretaria de Estado deSaúde e a Secretaria de Estado de Educação, permitindodiscussões mais amplas para o desenvolvimentode ações conjuntas que visem o melhor desempenhodo PNAE no Estado.O BJETIVOS:• Avaliar, adequar e indicar cardápios considerandoos princípios do PNAE.• Prover orientações técnicas e elaborar capacitaçõespara os profissionais envolvidos com a merenda.• Levar ao ambiente escolar as ações de vigilânciaalimentar e nutricional por meio dos técnicos dasaúde.M ETODOLOGIA:Para início dos trabalhos foi elaborado um instrumentode visita às escolas com abordagens relativasà aquisição, armazenamento, preparo e distribuiçãodos alimentos para a merenda. Esse instrumento estásendo aplicado por técnicos de ambas as Secretarias(nível central e regional) junto à diretoria e profissionaisresponsáveis pelo preparo e distribuição damerenda nas escolas.recomendação de nutrientes; 117 (27,72%) escolasrecebem algum tipo de contribuição da comunidadepara a merenda (geralmente vegetais); 81 (42,8%)escolas possuem horta escolar com mais de seis vegetaiscultivados.Com base nos resultados, foram identificados algunspontos para planejamento de ações de intervenção: aadequação dos cardápios sugeridos para as escolas àsrecomendações do PNAE; identificação da necessidadede capacitar as merendeiras em temas relacionadosao processo da merenda (boas práticas de produção),incluindo a importância da alimentação na formaçãodo adolescente. Nesse sentido, a capacitação dasmerendeiras em higiene e manipulação de alimentossurgiu como produto inicial das ações. Com a realizaçãodos trabalhos novas estratégias poderão serdefinidas para o gerenciamento de ações dirigidas àpromoção da saúde do aluno.T EMA RELACIONADO:• Garantia da segurança e da qualidade dos alimentose da prestação de serviços neste contexto.R ESPONSÁVEL:• Maria Beatriz Monteiro de Castro Lisboa.C ONTATO:• E-mail: sisvan@saude.mg.gov.brR ESULTADOS:A consolidação dos dados obtidos até dezembro de2005 produziu informações relevantes sobre a merendaescolar em âmbito estadual. Foram avaliadas422 escolas totalizando 109.672 alunos do ensinofundamental. Segundo avaliação in loco da distribuiçãoda merenda, 58.607 (53,43%) alunos merendam.A avaliação do atendimento às recomendações doPNAE demonstrou que em 133 (31,5%) escolas amerenda oferecida atende às recomendações paraproteínas; em 59 (13,98%) atende as de calorias eem 230 (54,5%) a merenda não atende a nenhuma