36INSTITUIÇÃO:TÍTULO:MODALIDADE DA AÇÃO:Secretaria Estadual de Saúde do Piauí / Coordenação de Atenção à Saúde daCriança e Adolescente / Supervisão de Alimentação e NutriçãoEvolução do Acompanhamento das Condicionalidades do Setor Saúde doPrograma Bolsa-Família no PiauíProgramáticaI NTRODUÇÃO:O programa Bolsa-Família foi instituído em janeiro2004, através da Lei Nº 10.836, e tem como principal,objetivo a transferência de renda às famílias cujarenda per capita é inferior a R$ 100,00 por mês. Asações de saúde fazem parte das condicionalidadesdo programa e com base nisso, todas as gestantese crianças de até sete anos contempladas deverãoreceber acompanhamento das equipes de PSF nosmunicípios, possibilitando a melhoria das condiçõesde vida das famílias.M ETODOLOGIA:Preocupados com o adequado funcionamento doprograma, a coordenação estadual do Bolsa-Famíliano Piauí, constituiu, ainda em 2004, uma comissãointerinstitucional composta por representantesdos órgãos estaduais e entidades. Entre eles está aSecretaria de Saúde (SESAPI), através da supervisãode Alimentação e Nutrição. Esta Supervisão, por suavez, em parceria com o DATASUS, realizou no decorrerdos anos de 2004 e 2005 capacitações voltadas paraos profissionais de saúde e informática, supervisõesnos municípios e a própria comunicação direta com osmunicípios, através de ofícios, telefone e via on-line,com o intuito de melhorar o acompanhamento dascondicionalidades nos 223 municípios do Estado.R ESULTADOS:O Estado do Piauí, de acordo com os dados doMinistério da Saúde (2005), ocupa o 3º lugar entreos Estados Brasileiros no número total de famíliasacompanhadas pelo Serviço de Saúde.Com base no exposto, vale destacar o empenho dasinstituições estaduais na realização desse trabalho,em especial, as parcerias realizadas com o DATASUSlocal e Secretaria de Assistência Social e Cidadania(SASC) e a própria mobilização das equipes de saúdedos municípios envolvidos.T EMAS RELACIONADOS:• Estímulo às ações intersetoriais com vistas aoacesso universal aos alimentos.• Monitoramento da situação alimentar e nutricional.• Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.R ESPONSÁVEIS:• Carmen Viana Ramos e Cassandra Maria SenaMuniz.C ONTATO:• E-mail: nutricarmen@yahoo.com.br• Fone: (86) 3216-3611Fax: (86) 3216-3600 / 3593.Ao todo foram realizadas três capacitações estaduais,juntamente com as capacitações do Sisvan, dirigidasaos 223 municípios, nas Regionais de Saúde; 21supervisões realizadas nos municípios de pior performancee 01 capacitação organizada pela CoordenaçãoEstadual do Bolsa-Família, na qual a SESAPI participouda organização e ministrou palestra sobre as condicionalidadesda saúde.Como resultado desse trabalho, houve melhora significativano Estado, no que concerne ao acompanhamentodo cumprimento das condicionalidades pelasfamílias, destacando-se o aumento dos municípiosque encaminharam dados de acompanhamento aoMinistério em relação às vigências de junho e novembro/2005.Passando de 83 para 205 municípios queencaminharam dados, perfazendo um total de 92%dos municípios do Estado. Em relação ao acompanhamentodas famílias, passou-se de 11,8% para 50% dasfamílias acompanhadas pelas equipes de PSF.
T RABALHOS D ESENVOLVIDOS PELA R EDE DE P ARCEIROS EM A LIMENTAÇÃO E N UTRIÇÃO37INSTITUIÇÃO:TÍTULO:MODALIDADE DA AÇÃO:Secretaria de Estado de Saúde do Rio de JaneiroI Semana de Vigilância Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro:Uma Estratégia Educativa para Práticas Alimentares SaudáveisProgramáticaI NTRODUÇÃO:T EMA RELACIONADO:Como estratégia para a promoção de práticas alimentaressaudáveis e a garantia da segurança e qualidadedos alimentos destacam-se os esforços da AgênciaNacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) de regulamentaçãoda rotulagem de alimentos, medida derelevância por constituir-se em espaço para o desenvolvimentode estratégias educativas no estímulo depráticas alimentares saudáveis. Como parte do processode implantação das diretrizes da Política Nacionalde Alimentação e Nutrição (PNAN) em nível estadual,a ATAN/SES-RJ implantou a Semana de VigilânciaAlimentar e Nutricional, regulamentada pela Lei nº3.968, de 17/09/02, de periodicidade anual, que temcomo um de seus objetivos defender a perspectiva dasegurança alimentar, como prerrogativa de cidadania,junto aos municípios.• Promoção de práticas alimentares e estilos de vidasaudáveis.R ESPONSÁVEIS:• Marques, M.M.R., Burlandy, L., Camarinha, M.C.S.;Costa, R.G. Sec. de Estado de Saúde do Rio deJaneiro (SES-RJ) e Universidade Federal Fluminense(UFF).C ONTATO:• E-mail: msisvan @saúde.rj.gov.br• Fone: (21) 2299-9746, Fax: 2299-9747.M ETODOLOGIA:Dentre as atividades do evento realizado em 2002,foi constituído um estande simulando um mini-mercado,destinado à orientação do consumidor no atoda compra. Munido de uma lista de compras, previamentedefinida, o visitante adquiria alguns itense posteriormente era questionado sobre os fatoresconsiderados na escolha daqueles produtos.R ESULTADOS:Os resultados indicam que os aspectos eleitos comoprioritários, pelos 99 participantes deste estande, naescolha dos produtos alimentícios disponíveis foram:marca (74%), data de validade (49%), composiçãonutricional (41%), embalagem (34%), preço (39%),sabor (29%), qualidade (3%) e peso líquido do produto(2%). Provavelmente, o preço não foi levadoem consideração pelo fato de que o estande apenassimulava uma compra, ficando claro que não deveriampagar pelos produtos. Por outro lado, a marcapode canalizar diferentes expectativas do consumidor(não destacadas enquanto fator isolado) como sabor,qualidade e confiança. O destaque para os aspectosreferentes à condição da embalagem, composiçãonutricional e data de validade podem também estarrelacionados ao contexto do evento.