diário oficial - Tce.ma.gov.br

28TERÇA-FEIRA, 07 - JUNHO - 2005 D.O. PODER EXECUTIVOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃOA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.645, de 03 de maio de 2002, tendo em vistao que consta da Exposição de Motivo n.º 005/2005/ASPLAN/SSP.R E S O L V E:Art. 1º- Redistribuir, nos termos do artigo 45 da Lei nº 6.107,de 27 de julho de 1994, do Quadro de Pessoal da Fundação Nice Lobão,para o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública,ALCIONARA DO SOCORRO FERREIRA SANTOS, AssistenteSocial, Classe II, Referência 10, Matrícula nº 356, do Grupo OcupacionalANS.Art. 2º- No prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicaçãodeste Ato, a Divisão de Recursos Humanos da Fundação NiceLobão, remeterá a Supervisão de Pessoal Civil da Secretaria de Estadode Segurança Pública, o assentamento individual da servidora oraredistribuída.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.645, de 03 de maio de 2002, tendo em vistao que consta do Ofício n.º 157/2005/SEC.R E S O L V E:Art. 1º -Redistribuir, nos termos do artigo 45 da Lei nº 6.107,de 27 de julho de 1994, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estadoda Educação, para o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania, SYSSYARA MOREIRA LIMA SILVA CUNHA,Assistente de Administração, Referência 24, Matrícula nº 863357, doGrupo Ocupacional ADO.Art. 2º- No prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicaçãodeste Ato, a Supervisão de Recursos Humanos da Secretaria deEstado da Educação, remeterá a Supervisão de Recursos Humanos daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o assentamento individualda servidora ora redistribuída.Art. 3º -As despesas decorrentes deste ato correrão à contados créditos orçamentários próprios.Art. 3º- As despesas decorrentes deste ato correrão à contados créditos orçamentários próprios.SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 20 DEMAIO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.645, de 03 de maio de 2002, tendo em vistao que consta da Exposição de Motivo n.º 005/2005/ASPLAN/SSP.R E S O L V E:Art. 1º- Redistribuir, nos termos do artigo 45 da Lei nº 6.107,de 27 de julho de 1994, do Quadro de Pessoal da Fundação Nice Lobão,para o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública,CLÁUDIA MARIA SANTOS NOGUEIRA, Assistente Social,, ClasseII, Referência 10, Matrícula nº 521, do Grupo Ocupacional ANS.Art. 2º -No prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicaçãodeste Ato, a Divisão de Recursos Humanos da Fundação NiceLobão, remeterá a Supervisão de Pessoal Civil da Secretaria de Estadode Segurança Pública, o assentamento individual da servidora oraredistribuída.Art. 3º- As despesas decorrentes deste ato correrão à contados créditos orçamentários próprios.SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 20 DE MAIODE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 20 DEMAIO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competênciadelegada pelo Decreto nº 18.645, de 03 de maio de 2002, tendo em vistao que consta do Ofício n.º 110/2005/GAB/AGED.R E S O L V E:Art. 1º- Redistribuir, nos termos do artigo 45 da Lei nº 6.107,de 27 de julho de 1994, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estadode Desenvolvimento Social, para o Quadro de Pessoal da Agência Estadualde Defesa Agropecuária do Maranhão, AUGUSTA FRANÇABOAES, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 09, Matrícula nº18556, do Grupo Ocupacional ADO.Art. 2º- No prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicaçãodeste Ato, a Supervisão de Recursos Humanos da Secretaria deEstado de Desenvolvimento Social, remeterá a Divisão de Pessoal daAgência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão, o assentamentoindividual da servidora ora redistribuída.Art. 3º -As despesas decorrentes deste ato correrão à contados créditos orçamentários próprios.SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 20 DEMAIO DE 2005.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIMSecretária Adjunta de Gestão e de Seguridade SocialA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO E DE SEGU-RIDADE SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJA-