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D.O. PODER EXECUTIVO TERÇA-FEIRA, 07 - JUNHO - 2005 41PORTARIA Nº 363/2005-GR-UEMAO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o artigo83, I da Lei nº 6.107/94.R E S O L V E:Art. 1º - Retificar o Artigo 1º da Portaria n° 307/2005-GR-UEMA, de 03.05.2005, devendo ser assim considerado: Alterar de30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento) a Gratificaçãopor Serviços Extraordinários, do servidor DANIEL FIQUENE LIMADA SILVA, Matrícula 8516, calculados sobre a representação do Cargoem Comissão, Símbolo DAS-3.Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de01.05.2005.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.São Luís, 01 de junho de 2005.Prof. JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRAVice-Reitor no Exercício da ReitoriaSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais,RESOLVE:Exonerar, CÉSAR AUGUSTO CORRÊA NOLETO do Cargoem Comissão de Chefe da 8.ª CIRETRAN, do Município de SãoJoão dos Patos – MA, Símbolo DAS-3, órgão subordinado ao DepartamentoEstadual de Trânsito – DETRAN.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 06 DE MAIO DE 2005, 184° DA INDEPENDÊNCIAE 117° DA REPÚBLICA.JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARESGovernador do Estado do MaranhãoRAIMUNDO SOARES CUTRIMSecretário de Estado de Segurança PúblicaO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais,RESOLVE:Nomear, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei n° 6.107, de27 de julho de 1994, MANOEL MESSIAS LIMA SÁ, para o Cargoem Comissão de Chefe da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito -CIRETRAN, Símbolo DAS-3, órgão subordinado ao DepartamentoEstadual de Trânsito – DETRAN, com exercício no Município de SãoJoão dos Patos – MA.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 06 DE MAIO DE 2005, 184° DA INDEPENDÊNCIAE 117° DA REPÚBLICA.JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARESGovernador do Estado do MaranhãoRAIMUNDO SOARES CUTRIMSecretário de Estado de Segurança PúblicaDepartamento Estadual de Trânsito -DETRANPORTARIA Nº 476 DE 02 DE JUNHO DE 2005O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Conceder a LUÍS HENRIQUE DINIZ FONSECA, DiretorAdministrativo-Financeiro, Matrícula nº 887299, Adicional por ServiçosExtraordinários, no percentual de 100% (cem por cento), com baseno art.74, item XIV, c/c o artigo 103, da Lei nº 6.107, de 27/07/94, apartir de 11 de maio de 2005.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.São Luís/MA, 02 de junho de 2005.PEDRO PAULO PEREIRA OLIVEIRA – CEL QOCBMDiretor Geral de DETRAN-MAGERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTODAS REGIÕESDo Médio MearimPORTARIA 236/2005 DE 19 DE ABRIL DE 2005O GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO REGIONAL DO MÉDIO MEARIM, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Fica apostilado o nome da servidora MARIA DO AMPARODIAS RODRIGUES, Professor MAG-IV, Referência 021, Matrículanº 0780957, para MARIA DO AMPARO RODRIGUES FERREIRA,conforme Certidão de Casamento nº 4.379, Fls. 199, do Livro nº 71,Expedida em 06/04/2005, do Cartório do 2º Ofício, no Município deBacabal.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO REGIONAL DO MÉDIO MEARIM, EM BACABAL, 19 DEABRIL DE 2005.VICENTE ALVES DE ALMEIDA NETOGerente de Estado da Região do Médio MearimPORTARIA 193/2005 DE 08 DE ABRIL DE 2005O GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO REGIONAL DO MÉDIO MEARIM, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Conceder a servidora, RAIMUNDA SILVA, Professor MAGI, Referências 002, Matrícula nº 0782003, do Quadro de Pessoal daGerência Regional do Médio Mearim, com exercício na U.E. “JorgeJosé de Mendonça”, no Município de Bacabal, Licença para Tratamentode Saúde, por período de 60 (sessenta) dias, conforme GuiaMédica de 04/04/2005, considerando o período de Licença compreendidoentre 06/04/2005 a 04/06/2005.