Reportagem de CapaPor Caroline MartinEspecial para O <strong>Papel</strong>Fmais Design e ComunicaçãoUm plano para a políticaPara atender às demandas da Lei Nº 12.305/2010, poder público, setorempresarial e sociedade terão de unir forças e arregaçar as mangas. Vejao que já vem sendo colocado em prática e quais devem ser os próximospassos, de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos38 <strong>Revista</strong> O <strong>Papel</strong> - abril/April 2012
DivulgaçãoAforma como a sociedade brasileira lida com olixo que produz, assim como as empresas comos resíduos industriais, está passando por umafase de transformação. Em agosto de 2010, foi aprovadaa Lei Nº 12.305, que institui a Política Nacionalde Resíduos Sólidos (PNRS) e demanda alterações emdiversas condutas atuais. Na prática, poder público, setorprodutivo e sociedade buscam entendimento sobresuas novas responsabilidades.A fim de facilitar o processo que levará à implantaçãoeficaz da lei, instituiu-se também o Plano Nacional deResíduos Sólidos, documento que apresenta conceitos epropostas para a interação entre os muitos setores daeconomia. (Veja BOX sobre o conteúdo mínimodo Plano Nacional de Resíduos Sólidos)No final de 2011, o documento em questão foi objetode discussão de cinco audiências públicas regionais,uma audiência pública nacional e consultas públicas viainternet. “Foi um processo muito exaustivo, com alteraçãode inúmeras emendas”, recorda Silvano Silvérioda Costa, diretor de Ambiente Urbano do Ministério doMeio Ambiente (MMA).Apesar do trâmite trabalhoso, Costa vê a participaçãoda sociedade como enriquecedora. “Atualmente,a versão final do Plano Nacional, que está em análisepelos Conselhos Nacionais, soma muitas contribuiçõesprovenientes das consultas públicas”, informa.Outro aspecto positivo, segundo ele: à medida quea sociedade teve acesso e ajudou a construir o PlanoNacional, inteirou-se mais sobre educação ambiental esobre as maneiras de buscar um consumo sustentável.“Isso certamente facilitará a implantação prática doPlano”, acredita Costa.Para chegar à estruturação do documento que passoupela aprovação da sociedade e deve receber o avaldos Conselhos Nacionais ainda no primeiro semestredeste ano, o MMA contou com o auxílio do Institutode Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na elaboraçãode um relatório que refletisse a atual situação dos resíduossólidos no Brasil. De forma geral, o diagnóstico foimontado a partir do ciclo dos resíduos: geração, coleta,tratamento e disposição final, conforme explica AlbinoRodrigues Alvarez, técnico de Planejamento e Pesquisado Ipea. De acordo com Alvarez, a primeira grande conclusãorevelada pelos dados do diagnóstico diz respeitoao avanço da coleta regular nos últimos 20 anos. A taxade cobertura de coleta alcançou quase 90% do totalde domicílios brasileiros em 2009, sendo que nas áreasurbanas esse índice supera os 98%.Apesar da boa notícia, o Plano Nacional ainda indicamuitos aspectos que requerem avanços, enfatiza o técnicodo Ipea. A coleta seletiva, por exemplo, está entreas áreas que demandam melhorias. “O que existe hojeé a coleta simples, feita em qualidade variada pelos municípiosbrasileiros. Já quanto à coleta seletiva, eu diriaque é incipiente em todo o País”, constata Alvarez.Para o diretor de Ambiente Urbano do MMA, o diagnósticodo Ipea reforça a existência de um gargalo: afalta de informação esquematizada sobre os resíduos.“Fazer com que as informações cheguem a todos osâmbitos envolvidos para realizar e acompanhar essareforma política é o grande desafio que temos pelafrente”, identifica Costa.Metas instituídasEntre os objetivos mais difundidos da Lei Nº12.305/2010, está o fechamento de todos os lixões acéu aberto espalhados pelo Brasil, até 2014. Os lixõesrepresentam uma forma inadequada de disposição finalde resíduos e rejeitos, pois consistem na descargado material no solo sem qualquer técnica ou medidade controle. O que a lei prevê, portanto, é que, daqui adois anos, os rejeitos que não puderem ser compostadosnem reciclados – fração que representa entre 5%a 10% do total do lixo urbano – sejam destinados aaterros sanitários. Esse tipo de disposição de resíduosPara Silvano Silvérioda Costa, levarinformações a todos osâmbitos envolvidos éo grande desafio pararealizar e acompanharessa reforma políticaabril/April 2012 - <strong>Revista</strong> O <strong>Papel</strong>39
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