EdiÃ§Ã£o NÂº 1291 - Valinhos

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PÁGINA 12 SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2012Ltda. 008 006Rigesa - Celulose, Papel E EmbalagensLtda. 008 007Rigesa - Celulose, Papel E EmbalagensLtda. 008 008Ronaldo Alves De Resende 011 016Sebastião Barbosa 004 012Sidnei Aparecido Dias 009 023Tania Regina Capelato Biancalana 010 001Valéria Cristina Teixeira Frigato 012 002Yukishikue Nakagawa 011 023Pq SantanaQuadra LoteAdilson David 00c 001Alcido Ferreira Da Silva 00c 007Antonio Ferreira De Oliveira E Outro 00e 028Irotides Donizete De Andrade Magnani 00c 005Jackson Roberto Rondini 00b 005Jaime Nascimento Pereira Filho 00c 008João Roberto Falsarella 00c 002João Valente 00f 001Jose Adelmo Almarante 00e 002José Carlos Da Silva 00b 004Pq SantanaQuadra LoteJosé Miguel Junior 00c 010Lairce Elisabete De Paula França 00f 009Maria Helenice Stefanini De Souza 00c 006Miguel Anesio Carraro 00g 006Subd ScanapieccoQuadra LoteSueli Da Cunha Glb 006Subd StopigliaQuadra LoteClaudio R. Moreira 05d 008Guilherme Souza Mariante 05b 004João José Brombal 05f 007Joel De Oliveira Maia 05c 011Lucia De Oliveira Cunha 05f 008Tadeu Ulisses Almeida 05c 008Vila S. JoaquimQuadra LoteDenison Castro Alves 00a 011Vila SoniaQuadra LoteAlcides Stopiglia 00b 013Anésio Pinheiro 000 001Iolanda Bortolotti Moleta 00b 009Jaci Aparecido Neves 00b 003Lions Clube Valinhos 00b 017Maria Lourdes Abreu Moretti E Outros 00b 018Maria Lourdes Abreu Moretti E Outros 00b 019Melissa Fernandes Tordin E Outros 000 003Neile Gertrudes R. Ferlante 00b 002Pedro João Tordin 000 004Rose Charlote Scherman 000 005Rose Charlote Scherman 000 010Rose Charlote Scherman 00b 004Rose Charlote Scherman 00b 005Silvio José Favaro E Outros 000 006Waldemar Agnelli 000 011Waldemar Agnelli 000 013Vl SantanaQuadra LoteAmadeu Antonio 00b 032Antonio Quirino Da Silva 00f 113Augusto Bello 00b 039Vl SantanaQuadra LoteAvelino De Arruda 00b 023Bruno João Trivelato 213 006Demevar Gallego E Outros 00f 104Dina Corner / João Batista Peixoto 00f 106Eva Mori Sub 006Farid Casseb00a 0bcGuilhermina M. De Moraes E Outros 00c 059Jean Nassif Mokarzel E Outro 00d 001João Trivelato E Outros 213 001José Benedito Paschoal S/M DoraciP. Paschoal 213 004Lyons Clube De Valinhos 00b 017Maria Da Conceição G. Stanelli 000 008Murilo Rodrigues Da Cunha 00a 004Murilo Rodrigues Da Cunha 00a 005Neide Gertrudes Ribeiro Ferlante 00b 002Norival Evangelista 000 003Norival Evangelista 000 004Otavio Baldi 00b 034Pedro Brandini Junior 215 013Pedro Luiz Vicentini 00f 107Ricardo Leite De Moraes 213 005Rubens Borin 000 013Sergio Caetano Glb 004Sergio Caetano Glb 005Sergio Caetano Glb 006O não cumprimento desta exigênciaacarretará COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICOpela execução do serviço, e/ou outras medidascabíveis constantes das Leis nº s 2626/93 e2953/96.Obs.: Os lotes que se encontrarem com oserviço executado até o dia 11 de Junho de2012 serão desconsiderados do presente Edital.Valinhos, 11 de Maio de 2012.Sidnei Aparecido RealeDiretor do D.L.P.José Antonio Francisco AlvesSecretário da S.O.S.P.SECRETARIA DEPLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTEDEPARTAMENTO URBANISMOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2012O Departamento de Urbanismo daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem, pelo presente, solicitar o comparecimentodo representante da Associação Civil doLoteamento Parque Valinhos à Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente para tratar deassunto de seu interesse referente aos processosadministrativos 6412/1997 e 5221/2012.Fica o Notificado ciente de que o nãocomparecimento no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da publicação deste, fará com que oprocesso, em questão, tenha movimentaçãoindicada pelo interesse da municipalidade.E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.Valinhos, 14 de maio de 2012.ARQ. LARISSA T. STROPPA ROVEREDiretora de Urbanismo/ S.P.M.A.DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 076/2012O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,vem pelo presente comunicar a lavratura doTermo de Multa nº 04/12 – série SMA, de 02de maio de 2012, a Igreja Evangélica Deusé Paz, proprietária do imóvel sito à Rua JoséSalles Pupo, 34 – Jardim Jurema, nestacidade, em virtude de causar perturbação dosossego público com ruídos ou sons excessivosevitáveis, prejudicando as atividades normaisda comunidade, bem como o uso e gozo daspropriedades lindeiras, contrariando o dispostonos artigos 48, 50, 51 e incisos, 116, 117 eincisos, 118, da lei 2953/1996 (Código dePosturas do Município de Valinhos) ficandoportanto, aplicada ao autuado multa no valorcorrespondente à 10 (dez) UFMV’s (UnidadesFiscais do Município de Valinhos).Fica concedido o prazo de 15 (quinze) diaspara interposição de recurso, conformelegislação municipal vigente.E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.Valinhos, 17 de maio de 2012.Engº. Silvio N. Spiandorelli.Diretor do Departamento de Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 077/2012O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:- A empresa Indústria e Comércio deEmbalagens Ibraço – Eireli – EPP requereu nodia 04/05/2012, através do processo nº6205/2012, a Renovação da Licença deOperação para a atividade de “fabricação deartefatos de tanoaria e de embalagens demadeira”.- A empresa Uniplast Industrialização deElementos Plásticos Ltda recebeu no dia 11/05/2012 a Renovação da Licença de Operação(nº 301), através do processo nº 4643/2012,para a atividade de “fabricação de artefatos deplásticos”.- A empresa OCS Comércio e MontagensIndustriais Ltda ME recebeu, no dia 11/05/2012, através do processo nº 5106/2012, asLicenças Prévia, de Instalação e de Operação(nº 302) para a atividade de “serralheria (excetoesquadrias), sem tratamento superficial”.- A empresa Sebastião Reis Duarte – MErequereu, no dia 08/05/2012, através doprocesso nº 6297/2012 a Renovação daLicença de Operação para a atividade de“fabricação de esquadrias de ferro e aço, semtratamento superficial de metais”.- A empresa Massoli Indústria e Comérciode Pedras Ltda ME recebeu, no dia 14/05/2012, através do processo nº 547/2012, aLicença de Operação – Renovação (nº 277)para a atividade de “britamento, aparelhamentoe outros trabalhos em pedras (não associadosà extração)”.- A empresa Marques e Marques DoçariaLtda recebeu, no dia 16/05/2012, através doprocesso nº 11163/2011, a Licença deOperação (nº 297) para a atividade de“fabricação de bolos e tortas gelados”.- A empresa LR Viana Esquadrias deMadeira ME recebeu, no dia 16/05/2012,através do processo nº 11469/2011, asLicenças Prévia e de Instalação (nº 226) para aatividade de “fabricação de portas de madeira”,e requereu a Licença de Operação.Valinhos, 17 de maio de 2012.ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamentodo Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 078/2012O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar a Francisco HatzVillena o DEFERIMENTO da solicitaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 5249/2012 - Assunto: Recurso referenteao Auto de Infração 33/2012, conformedespachos e elementos constantes no citadoexpediente administrativo.DMA, 10 de maio de 2012ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 079/2012O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar a Helio CardosoBernardi o DEFERIMENTO da solicitaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 5865/2012 - Assunto: Recurso referenteao Auto de Infração 051/2012, conformedespachos e elementos constantes no citadoexpediente administrativo.DMA, 17 de maio de 2012ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 080/2012O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar a Wiftw Administraçãode Bens Ltda o DEFERIMENTO da solicitaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 5862/2012 - Assunto: Recurso referenteao Auto de Infração 50/2012, conformedespachos e elementos constantes no citadoexpediente administrativo.DMA, 17 de maio de 2012ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de Meio AmbienteDEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 081/2012Notificamos a comparecer noDepartamento de Meio Ambiente - Secretariade Planejamento e Meio Ambiente, a Sra. NeideAparecida Roccatto Corrêa Vianna para tomarciência do Processo n° 18760/2011, no prazode dez (10) dias a contar da data de publicaçãono Boletim Municipal.Caso não haja comparecimento, o processoterá movimentação indicada pelo interesse damunicipalidade.DMA, 17 de maio de 2012ENGº SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor do Departamento de Meio AmbienteSECRETARIA DASAÚDEEDITAL 457/2012O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º02série B, a VIDEIRA FERREIRA & FERREIRA LTDA- ME.Conforme o disposto, nos art. 92, 110 e122 incisos XI e XIX da Lei nº10.083/98 -Código Sanitário Estadual, combinado com osart. 196, 197 e 200 incisos II e VI daConstituição Federal de 05/10/88.Valinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 458/2012O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº10 série B a SUPERMERCADO ASP LTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 17 de Maio de 2012.
SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2012PÁGINA 13CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 459/2012O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº11 série B a LUCILENE SILVIA BALDIN - ME.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 460/2012O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDOTÉCNICO DE AVALIAÇÃO.No. Protocolo: 4699/2012Razão Social: UNILEVER BRASIL GELADOSLTDACNPJ/CPF: 11.806.723/0006-03Endereço: AV. GESSY LEVER, 99BAIRRO: CENTROMunicípio: VALINHOSCEP: 13272-000Resp. Legal: DIRK SCHNEIDERCPF: 216.748.618-93Resp. Técnico: ANTONIO SEBASTIÃOBRUNELLICPF: 965.613.358-72CREA: 0601724830UF: SPValinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 461/2012O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados - ResponsávelLegal e Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 4702/2012 e 4703/2012Data de Validade: 04/05/2013N° CEVS: 355620601- 863-000434-1-9Razão Social: RIGESA CELULOSE PAPEL EEMBALAGENS LTDACNPJ/CPF: 45989050000777Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: MOACIR PINHATACPF: 148.680.918-91Resp. Técnico: GISELA MARIA FIGUEIREDOCPF: 037.124.246-04CRM: 114123Valinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 462/2012O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnico e aRenovação da Licença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 4704/2012 e 4705/2012Data de Validade: 04/05/2013N° CEVS: 355620601- 863-000434-1-9Razão Social: RIGESA CELULOSE PAPEL EEMBALAGENS LTDACNPJ/CPF: 45989050000777Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Técnico: WAGNER JACINTO DE SOUZACPF: 025.034.188-30CRM: 43470Valinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 463/2012O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicial dosestabelecimentos abaixo relacionados:N° Prot.: 5236/2012Data de Validade: 27/04/2013N° CEVS: 355620601-863-000682-1-7Razão Social: CLÍNICA MÉDICA CAMPOS ECHAVES LTDACNPJ/CPF: 04162250000189Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: PEDRO PIRES DECAMPOS NETOCPF: 102.099.658-78CRM: 66843.5N° Prot.: 5111/2012Data de Validade: 07/05/2013N° CEVS: 355620601-864-000478-1-3Razão Social: IRMANDADE SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE VALINHOSCNPJ/CPF: 46056487000125Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: ANIPS SPINACPF 722.025.728-72CPF: 875.954.357-49CRM: 64.454N° Prot.: 5069/2012Data de Validade: 04/05/2013N° CEVS: 355620601-865-000122-1-1Razão Social: RENATA BIRAL MENDES DAVOLICNPJ/CPF: 21376783819Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: RENATA BIRAL MENDESDAVOLICPF: 213.767.838-19CRP: 6/89104Valinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 464/2012O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:N° Prot.: 4601/2012Data de Validade: 07/06/2013N° CEVS: 355620601- 109-000002-1-3Razão Social: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDACNPJ/CPF: 64088172000303Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOSN° Prot.: 4149/2012Data de Validade: 24/03/2013N° CEVS: 355620601- 106-000001-1-6Razão Social: SÉSAMO REAL IND. E COM. DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ/CPF: 74295981000188Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOSN° Prot.: 2627/2012Data de Validade: 11/03/2013N° CEVS: 355620601- 863-000240-1-5Razão Social: MARIA CRISITNA PERACNPJ/CPF: 12161748815Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEValinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 465/2012O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária - CEVS dos estabelecimentos abaixorelacionados:N° Protocolo: 5943/2012N° CEVS: 355620601-960-000311-2-7Razão Social: ONIVALDO ANTONIO LASARIRamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 15113768000149Resp. Legal: ONIVALDO ANTONIO LASARICPF: 068.559.288-03N° Protocolo: 6170/2012N° CEVS: 355620601-960-000271-2-0Razão Social: CLAUDIA AUGUSTORamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 97538697000190Resp. Legal/Técnico: CLAUDIA AUGUSTOCPF: 271.850.708-05Valinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 466/2012O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:" Protocolo juntado ao Processo n° 5067/2012 - Prazo a ARLETE GONÇALVES DE LIMAFIUZA.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 467/2012O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº04 série B a FONTE DO PALADAR LTDA.E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.Valinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 468/2012O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados - Endereço e aRenovação da licença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 4816/2012 e 4818/2012Data de Validade: 10/05/2013N° CEVS: 355620601- 865-000037-1-9Razão Social: RENATA CRISTINA MAYRCNPJ/CPF: 22089732830Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/ Técnico: RENATA CRISTINA MAYRCPF: 220.897.328-30CRF: 65341-FValinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 469/2012O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados - Resp. Legal,Razão Social e a Renovação da licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:N° Prot.: 5036/2012 e 5089/2012Data de Validade: 14/03/2013N° CEVS: 355620601- 112-000001-1-6Razão Social: EMPRESA DE MINERAÇÃOCANTO E LELIS - GOTAS DE CRISTAL -EPPCNPJ/CPF: 04433374000151Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ÁGUAMINERALResp. Legal: WILLIAN PINHEIRO DE SOUZACPF: 224.335.618-09Valinhos, 17 de Maio de 2012.CARINA M. DIASDiretora de Saúde ColetivaLUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da SaúdeEDITAL 470/2012O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:N° Prot.: 5087/2012N° CEVS: 355620601- 112-000001-1-6Razão Social: EMPRESA DE MINERAÇÃOCANTO E LELIS - GOTAS DE CRISTAL -EPPCNPJ/CPF: 04433374000151Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ÁGUAMINERALResp. Técnico: JULIO CEZAR BRAS DA COSTALISBOA CPF: 280.648.778-14
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