Edição Nº 1291 - Valinhos

SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2012PÁGINA 19vereador Israel Scupenaro;3. Moção n.º 22/12, de Apelo aoGovernador Geraldo Alckmin no sentido deque as obras de ampliação e melhorias notrevo do anel viário prefeito MagalhãesTeixeira, acesso com a Rodovia FranciscoVon Zubem, sejam iniciadas ainda este ano.Autoria do vereador Clayton RobertoMachado.Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. ParlamentarClayton Roberto Machado2º SecretárioPublique-se, mediante afixação no local decostume. Enviado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.Liliane Alves BenattiDiretora do Dep. do Expediente e ProtocoloPortaria n º 546de 10 de maio de 2012Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,ERRATAA Câmara Municipal de Valinhos retificaa Publicação no Boletim Municipal nº 1290do dia 11 de maio de 2012, sexta-feira,página 22 nos seguintes termos,ONDE SE LÊ:Ata nº 003/11LEIA-SE:Ata nº 003/12.Câmara Municipal de Valinhos,Aos 16 dias de maio do ano de dois mile doze.nomeação o candidato abaixo:Cargo: Assistente de ContabilidadeLotação: Diretoria Financeira2º - IVONE APARECIDA FRIZARINNão havendo mais nenhuma ocorrênciade relevância a ser registrada, foideterminado a mim, Érica Maria da Silva,ocupante do cargo de provimento emcomissão de Assessor Especial, que lavrassea presente Ata, que segue assinada porFlavio F. Paiva de Freitas, Diretor deAdministração.Flavio F. Paiva de FreitasDiretor AdministrativoDo Projeto de Resolução nº 02/12 – Proc.nº 721/02Resolução nº 03de 15 de maio de 2012.“Altera o artigo 2º da Resolução nº02 de 27 de abril de 2010, que definea Estrutura Administrativa daCâmara Municipal de Valinhos”Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais, na forma do caputdo artigo 126 e artigo 203 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Valinhos, enos termos do Projeto de Resolução nº 02/12, aprovado por unanimidade em sessãode 15 de maio de 2012,Resolve:Art. 1º. O artigo 2º da Resolução nº02, de 27 de abril de 2010, que “Define aEstrutura Administrativa da CâmaraMunicipal de Valinhos e a Estrutura doQuadro de Servidores, nas formas queespecifica e dá outras providências”, passaa ter a seguinte redação:“Art. 2º. Os cargos em Comissão deAssessor Especial de RH, AssessorEspecial de Compras, Assessor Técnicode Contabilidade, Assessor de Imprensae Assessor de Informática serão extintosno prazo de até 90 (noventa) dias apóslotados por concurso público,respectivamente, os cargos deAssistente de Recursos Humanos,Assistente de Compras, Assistente deContabilidade, Jornalista e Assistente deInformática, com o fito de promover atransição dos cargos e treinamento paraas funções.”Art. 2º. Esta Resolução entra em vigorna data de sua publicação.Câmara Municipal de Valinhos,aos 15 de maio de 2012.Paulo Roberto MonteroPresidenteJoão Moysés Abujadi1º SecretárioConforme Resolução n o 02 de 27 deAbril de 2010 e com fundamento na seçãoI, artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17de janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município deValinhos), resolve:NOMEARJoãozito Pereira Lima, para exercer ocargo de provimento em comissão deAssessor III, referência CC6, lotado junto aDiretoria de Administração, a partir de 10de maio de 2012;Câmara Municipal de Valinhos,Aos dez dias do mês de maio de dois mile dozePaulo Roberto MonteroPresidentePublique-se mediante afixação no localde costume e no Boletim Municipal.Portaria n º 547de 17 de maio de 2012.Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,Conforme Resolução nº 02 de 27 deAbril de 2010 e com fundamento, naseção I, artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018,de 17 de Janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município deValinhos), resolve:NOMEARRogério Luiz Silva Scheneider, docargo de provimento em comissão deAssessor de Gabinete de Vereador,referência CC2A, lotado junto ao GabineteParlamentar da Vereadora Dalva Dias daSilva, a partir de 15 de maio de 2012.Câmara Municipal de Valinhos,Aos dezessete dias do mês de maio dedois mil e doze.Paulo Roberto MonteroPresidentePublique-se mediante afixação no localde costume e no Boletim Municipal.Paulo Roberto MonteroPresidenteATA N O 004/2012APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICON o 01/2010 PARA PROVIMENTO DECARGO PÚBLICO.Aos dezesseis dias do mês de maio doano de dois mil e doze, na Diretoria deAdministração da Câmara Municipal deValinhos, sito a Rua José Milani n o 15, noMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,foram encerrados os trabalhos referentes aapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadoatravés do Edital de Convocação n.º 001/2012, em atendimento as disposições noitem 7 do Edital do referido concurso, tendosido lavrada a presente Ata, a fim de relataras ocorrências havidas neste processo deapresentação:A – Aos vinte e seis dias do mês de marçodo ano de dois mil e doze, na Diretoria deAdministração da Câmara Municipal deValinhos, foi efetuada a abertura dostrabalhos mencionados;B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N o 03/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICOB.1 - Apresentou-se o candidato abaixo,no prazo determinado, ordem declassificação e respectivo cargo:Cargo: Assistente de ContabilidadeLotação: Diretoria Financeira2º - IVONE APARECIDA FRIZARIN ALVESC - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTOS E RESULTADOS DAINSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATOMENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTOC.1 - Após conferência dos documentosapresentados e do resultado da inspeçãomédica, foi considerado apto paraComunicado nº 03 - Pregão Presencialnº 07/2012 – PA 98/2012ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURADE PRAZO.O Presidente da Câmara Municipal deValinhos, Paulo Roberto Montero, comunicaa todos os participantes do certame e demaisinteressados da alteração do edital noconcernente às quantidades de poltronas aserem adquiridas conforme Anexo I – Termode Referência. Igualmente, decide pelaexclusão do item 1 cadeiras, para que omesmo seja adquirido em futuroprocedimento licitatório. Ainda, e comfundamento no parecer jurídico exarado pelaDiretoria Jurídica, devido à impossibilidadeda exigência constante do item 8.2 do Termode Referência no que tange à NBR 15.878/2011, por tratar-se de norma com vigênciarecente sobre a qual inexiste até o presentemomento empresa que possa apresentarmencionada certificação, decide pelaexclusão da exigência. Por fim, objetivandoassegurar a Câmara Municipal de Valinhosquanto à qualidade dos produtos decide pelainclusão de apresentação de amostra pelalicitante vencedora. Assim, DECIDE pelaalteração e reabertura do certame, em suaterceira versão.Dessa forma, as empresas, que jáhaviam retirado as versões anteriores doEdital e realizado a vistoria ficamdispensadas de realização de nova vistoriaem sua segunda versão, podendo apresentaro respectivo Atestado de Visita Técnica, jáque não houve nenhuma alteração comreferência a tal exigência.Assim, DECIDE pela republicação docertame, conforme abaixo especificado:PREGÃO Nº 07/2012 (3º versão).PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2012.DIRETORIA REQUISITANTE: DiretoriaAdministrativa.OBJETO: Aquisição de poltronasconforme especificações contidas no AnexoI – Termo de Referência.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇOGLOBAL