Edição Nº 1291 - Valinhos

SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2012PÁGINA 9SECRETARIA DELICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOSEDITAL DE LICITAÇÃO:Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:1) REABERTURA - PROCESSO DECOMPRAS Nº 0385/2012MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0090/2012OBJETO: Contratação de empresaespecializada, para a realização de até 340(trezentos e quarenta) exames de colonoscopiacom biópsia e polipectomia, para atendimentode pacientes da Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,em conformidade com o estabelecido noAnexo 01- Características do Objeto.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia14/06/12 as 15h00, Sala de Abertura deProcedimentos Licitatórios - Paço Municipal –Rua Antônio Carlos, nº301, Centro, na cidadede Valinhos, São Paulo, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.AREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde/Departamento de Avaliação e Controle2) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0444/2012MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0105/2012.OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a realização de : Lote 01-107(cento e sete) Avaliações PsicológicasObrigatórias para a Obtenção de Porte de Armade Fogo de uso funcional, com base nos critériosda Polícia Federal, para os integrantes daGuarda Civil Municipal da Cidade de Valinhos,São Paulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01- Características do Objeto.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 15/06/12 as 09h30, na Salade Abertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal- Rua AntônioCarlos, nº301, Centro, da Cidade de Valinhos,São Paulo,mediante credenciamento, comrespectiva cópia autenticada do Contrato Sociale Última alteração (se houver), Declaração deque a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.AREA REQUISITANTE: Secretaria deDefesa do Cidadão3) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0504/2012MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0117/2012.OBJETO: Fornecimento parcelado: Lote 01– 2.500(duas mil e quinhentas) unidades deRefeições Prontas (Marmitex). Lote 02 – 4.000(quatro mil) unidades de Lanche – Misto Frio, aserem consumidos pelos servidores efuncionários do Departamento de SaúdeColetiva, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 15/06/12 as 15h00, na Salade Abertura de Procedimentos Licitatórios –Paço Municipal- Rua Antônio Carlos, Nº301,centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.AREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde – Departamento de Saúde ColetivaHavendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com a Pregoeira – Srta. ViviamRegiane Marcon, através do e-mail:vrmarcon@valinhos.sp.gov.br no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) úteis anteriores à data fixada pararecebimento das propostas, conformeestabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/00.A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, sito aRua Antônio Carlos, nº 301 – Centro – Valinhos/SP, no horário compreendido das 09h00 as16h00 de Segunda a Sexta- Feira, com oefetivo pagamento da taxa para a aquisição dapasta, no valor de R$ 15,00 (quinze reais), bemcomo, poderá ser feito download,gratuitamente, no sitewww.valinhos.sp.gov.br; Secretarias; Licitações,Compras e Suprimentos; Pregão Presencial.Valinhos, 16 de maio de 2012.VIVIAM REGIANE MARCONPregoeiraDiretora da Divisão de LicitaçõesJORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras eSuprimentosCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0175/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2012 –Fornecimento de: Lote 01- 600 (seiscentas)unidades de Cobertor Solteiro,com medidamínima de 2,20m x 1,50m, em tecido 100%poliester, com acabamento em bainha domesmo tecido, cores lisas ou estampada,embalados em sacos plásticos individuais. Lote02 – 400 (quatrocentas) unidades de CobertorBerço, com medida mínima de 1,20m x 1,05m,em tecido 100% poliéster, com acabamentoem bainha do mesmo tecido, cores lisas ouestampadas, embalados em sacos plásticosindividuais, para uso do Fundo Social deSolidariedade do Município de Valinhos, SãoPaulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, aseguinte empresa:1- Empresa: COMERCIAL NÍVEL EPRUMO LTDA. - ME., terceira classificada/habilitada para os lotes 01 e 02 do presenteprocesso de compras.Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.Valinhos, 14 de maio de 2012VIVIAM REGIANE MARCONPregoeiraCOMUNICADO DE CANCELAMENTOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0176/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2012:Fornecimento parcelado: Lote 01 –480(quatrocentas e oitenta) unidades de LancheHambúrguer. Lote 02 – 480 (quatrocentas eoitenta) unidades de Lanche - Peito de Frango;e, Lote 03 – 960 (novecentos e sessenta)unidades de Refrigerante em lata, a seremconsumidos pelos servidores e funcionários queprestarem serviços em caráter extraordinários,no período noturno, na Secretaria de Transportese Trânsito da Prefeitura do Município de Valinhos,SP, em conformidade com o estabelecido noAnexo 01 – Características do Objeto.A pregoeira, juntamente com o Sr.Secretário de Licitações, Compras eSuprimentos, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que atendendo a solicitação daSecretaria de Transportes e Trânsito, conformeexarado em fls. 109 do presente processo decompras, DECIDE CANCELAR o PregãoPresencial em epígrafe, em razão da ausênciade participação de empresas no certamelicitatório, conforme Ata de Abertura nº 01 (fls.73) e Ata de Abertura nº 02 (fls. 107).Valinhos, 14 de maio de 2012VIVIAM REGIANE MARCONPregoeiraDiretora da Divisão de Licitações/SLCSJORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras eSuprimentosCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0217/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2012 –Fornecimento parcelado de: Lote 01-60Kg(sessenta quilos) de Fubá Mimoso, empacotes de 500grs (quinhentos gramas) ou1,00kg (um quilo), Lote 02 - 110L (cento edez litros) de xarope com sabor groselha,embalagem plástica de 1,00L(um litro), Lote03 – 150KG(cento e cinqüenta quilos) de Sucode Fruta em pó, sabores diversos, embalagemde 1.00Kg(um quilo), Lote 04 – 80Kg (oitentaquilos) de Extrato de Tomate, embalagem latascom no máximo 4,00Kg (quatro quilos), Lote05 –60Kg(sessenta quilos) de Batata Frita TipoPalha, embalagens de 500 gr(quinhentosgramas), para uso na complementação damerenda servida para as crianças participantesdo projeto Recriança dos Núcleos Vila Santanae Ponte Alta, na cidade de Valinhos, São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, aseguinte empresa:1- Empresa: JJ ANTONIOLLI &CIA.LTDA., primeira classificada/habilitadapara os lotes 01, 02, 03 e 04 do presenteprocesso de compras.Cancelar: o Lote 05 conformemanifestação da Secretaria Requisitante –Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, constante em fls. 130 do presenteprocesso de compras.Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.Valinhos, 16 de maio de 2012.VIVIAM REGIANE MARCONPregoeiraCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0260/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0054/2012 –Fornecimento parcelado de: Lote 01- 70.000(setenta mil) unidades de Bombom Tipo Bola,com recheio a base de castanha de cajú,amendoim ou avelã, envolvido por umacamada de biscoito tipo waffer e coberto comuma camada de chocolate ao leite, com pesounitário entre 20grs a 25grs, para uso naconfecção da Merenda Escolar da RedeMunicipal de Ensino da Prefeitura do Municípiode Valinhos, São Paulo, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto. Lote 02- 70.000 (setenta mil)unidades de Bombom Tipo Bola, com recheio abase de castanha de cajú, amêndoas ou avelãs,envolvido por uma camada de biscoito tipowaffer e coberto com uma camada de chocolatebranco, com peso unitário entre 20grs a 25grs,para uso na confecção da Merenda Escolar daRede Municipal de Ensino da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto.A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, asseguintes empresas:1- Empresa: SAGAFFARI COMERCIALLTDA., primeira classificada/habilitada para olote 01 do presente processo de compras.2- Empresa: JJ ANTONIOLLI &CIA.LTDA., primeira classificada/habilitadapara o lote 02 do presente processo decompras.Em face das classificações/habilitaçõesocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.Valinhos, 16 de maio de 2012.VIVIAM REGIANE MARCONPregoeiraCOMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0263/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0057/2012 –Fornecimento parcelado de: Lote 01 – 50 Kg(cinqüenta quilos) de Proteína Texturizada de