MDG 8: Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento - World ...

Resultados• Foram ouvidas aproximadamente 1.200 pessoas, afetadas pelas violaçõesidentificadas, durante a realização de audiências públicas e atravésde entrevistas pessoais conduzidas pelos relatores nacionais e seusassessores;• Foram ouvidas aproximadamente 160 autoridades, das esferas municipais,estaduais e federal e durante as etapas de execução das missões;• Foram realizadas aproximadamente 52 audiências e reuniões de trabalhocom autoridades e gestores de políticas públicas, incluindo audiências comministros de Estado, audiências com a Casa Civil da Presidência da Repúblicae com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana;• Aproximadamente 200 grupos sociais e organizações da sociedade civilse envolveram no processo de atividades do Projeto Relatores Nacionais,seja participando diretamente na realização das missões, ou fazendo oseguimento e monitoramento das recomendações;• Foi estabelecido um esquema fixo e sustentável de Relatores Nacionaisno Brasil que relata a situação de Direitos Humanos Econômicos, Sociais,Culturais e Ambientais anualmente na Confrência de Direitos Humanos emBrasília;• O projeto está sendo replicado na Argentina e deve ser replicado tambémna Bolívia.Lições aprendidas:• O grande desafio é concretizar na realidade cotidiana de cada cidadãoa plenitude dos direitos humanos através da conscientização dos atoresestatais para a adoção de ações e políticas governamentais na gestãopública, sob a ótica dos direitos humanos;• É necessário ampliar a percepção que têm os cidadãos acerca de seusdireitos e contribuir para a construção de estratégias para superar osobstáculos e enfrentar as ameaças à efetiva implementação dos direitoshumanos. Torna-se imperativo garantir o respeito aos direitos humanosdas populações afetadas pelos projetos de desenvolvimento e modificar aorientação das políticas públicas para que estas sejam implementadas nosentido de promover e proteger os direitos econômicos, sociais, culturais eambientais, realizando a justiça social em sua plenitude.Voz do campoNome do beneficiário: Américo Rodrigues de Novais – Líder doMovimento Sem Teto do Parque Oeste IndustrialProfissão: MotoristaIdade: 39 anos“A desocupação do Parque Oeste Industrial não devia teracontecido, pois não havia mais possibilidade de fazê-lasem desrespeitar os direitos humanos. Após a violência dadesocupação conseguimos agrupar as famílias despejadas emdois ginásios de esporte da cidade, considero que este foi umdos momentos de maior dificuldade para o movimento queencontrou refúgio e apoio de varias entidades e igrejas que seorganizaram e construíram um Fórum de Apoio e Solidariedadeàs Famílias de Sem Teto do Parque Oeste. Dentre elas, aRelatoria Nacional para o Direito Humano à Moradia Adequadae Terra Urbana da Plataforma DhESCA Brasil nos deu grandeapoio para o reconhecimento das violações dos direitos humanose conseqüente denúncia, realizando visitas à área provisória,organização de missões etc.. Sempre propondo e buscandosoluções definitivas para equacionar o problema o mais rápidopossível, a ação da Relatoria Nacional contribuiu para pressionaras autoridades e dar repercussão para nossas reivindicações”.ContatoProjeto Relatores Nacionais em DhescaMaria Elena (FASE), CoordenadoraTel: (21) 2536 7350Email: projetorelatores@dhescbrasil.org.brSite: www.dhescbrasil.org.brParcerias – PatrocínioUNV-PNUD, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Conselho Nacionalde Procuradores-Gerais, Ford Foundation, Solidariedad, EED, ICCO.115