Prefeitos de SÃ£o JosÃ© dos Campos, ItararÃ© e SÃ£o JoÃ£o da ... - Sebrae

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PRÊMIO SEBRAEPREFEITOEMPREENDEDORMARIO COVASSEGUNDO lugarITARARÉVolta porcimaEm maio de 2007, Itararé ganhoudestaque ao se tornar o primeiromunicípio paulista a regulamentara Lei Geral das Microe Pequenas Empresas, por meioda Lei Municipal 3.039/07. Maisdo que um fato isolado, esse pioneirismodo prefeito João JorgeFadel representou uma decisãopolítica estratégica: o apoio aosnegócios de pequeno porte seriaa melhor forma de criar empregoe renda e, com isso, fortalecer aeconomia local.“Logo no início verifiquei quenosso maior problema era a faltade emprego, principalmentepara os jovens. Fui em buscade grandes empresas, mas nãoobtive resultados, por falta demão-de-obra capacitada e porcausa da alíquota do ICMS, queem Itararé era de 18%, enquantono Paraná, a 2 km daqui, era de12%”, lembra o prefeito. Compouco mais de 50 mil habitantes,no 603º lugar no ranking de IDH-M (Índice de DesenvolvimentoHumano Municipal) no estadoe taxa de desemprego de 18%,Itararé foi o primeiro municípioa regulamentar a Lei Geral no estado deSão Paulo e já colhe os frutos da iniciativa16 ConexãoPioneirismo e ousadia fizeram parteda estratégia do prefeito João JorgeFadel para melhorar os indicadoreseconômicos do municípioo Executivo de Itararé tinharealmente de adotar uma atitudeproativa para mudar o cenárioeconômico desfavorável.Fadel agiu em vários segmentos,começando por buscarapoio do governo estadual paraimplantar um plano habitacionaldestinado a construir 600 casas,iniciativa que aqueceu o setorde construção civil e o comérciode material de construção. Outrapreocupação era o êxodo rural,e a prefeitura resolveu apoiar osproprietários de pequenas lavouras.“Os filhos desses produtoresnão tinham acesso à escola eacabavam desocupados.”Com o apoio do Banco da Terra,a prefeitura instalou sete assentamentosrurais, permitindoque 350 famílias retornassem aocampo, e criou quatro unidadesda Patrulha Agrícola, um serviçoque oferece máquinas e tratoresa 480 pequenos produtores eserviços como análise do solo,preparo da terra, doação de sementese ajuda na colheita.No distrito industrial, a prefeiturarealizou obras de infra-es-Fotos: Milton Mansilha
PRÊMIO SEBRAEPREFEITOEMPREENDEDORMARIO COVAStrutura, redistribuiu os espaçose, com isso, conseguiu atrair deznovas empresas.Apoio aos empreendedores– Em fevereiro de 2006, foiinaugurado o Posto de Atendimentoao Empreendedor (PAE),em parceria com o Sebrae-SP, aAssociação Comercial e Empresarialde Itararé e o SindicatoRural Patronal da cidade. Emdois anos, registraram-se 476atendimentos a micro e pequenasempresas, e a partir dessainiciativa iniciou-se a capacitaçãodos empresários rurais e damão-de-obra, ao mesmo tempoem que o prefeito, com base naLei Geral Municipal, reduziu aburocracia na abertura e na formalizaçãode empresas.“Antes, uma empresa levavaaté cinco meses para ser aberta.Hoje, tudo se resolve em umdia e os empresários têm prazode três meses para pagar osprimeiros impostos. Se nessemeio-tempo eles sentirem que aempresa não irá vingar, poderãofechá-la sem despesas”.O pioneirismo na promulgaçãoda Lei Geral Municipalofereceu aos empresários outrosbenefícios e facilidades.“Todas as cidades devem tomaressa iniciativa, de regulamentarrapidamente a LeiGeral, caso queiram garantiro seu desenvolvimento”,recomenda. O prefeito contaa história de um pequenofrigorífico que só não fechouas portas porque a prefeitura,com suporte na Lei Geral,pôde interferir no processo.“O dono do estabelecimento entrouem contato conosco e, aflito,disse que precisava asfaltar seupátio para entrar na concorrênciade um cliente russo. Ele nãotinha condições financeiras paraisso”, lembra. “Nós fizemos a reformae ele conquistou o cliente.Hoje, o frigorífico não pára decrescer”, afirma.O futuro de Itararé – Investirnas micro e pequenas empresasgerou muitos benefícios. “ÉGranulado recuperado, produto da Ipat Reciclagem,empresa que se instalou no distrito industrial de ItararéIntegrante da CooperativaNova Esperança (à esquerda):trabalho, renda e dignidadepossível ver como aumentou ocomércio na cidade e como asempresas têm se fortalecido”,diz o prefeito. Os resultadosaparecem também nos números.A prefeitura fechou 2007 comaumento de 8% na arrecadação,e a previsão para 2008 é de crescimentoacima de 20%.Para que isso aconteça, outrasprovidências estão sendoadotadas, como o investimentona qualificação da mão-de-obrae o incentivo à criação de associaçõescomo a CooperativaNova Esperança, de coletade recicláveis, que proporcionatrabalho e renda a 31pessoas. “Também estamoscapacitando 300 costureiraspara que, organizadas emcooperativas, fiquem aptas aentrar no mercado”, diz Fadel.Além disso, a prefeituraplaneja a criação de uma incubadorade empresas aindaneste ano.Por Carolina MonteiroConexão 17
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