Prefeitos de São José dos Campos, Itararé e São João da ... - Sebrae
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PRÊMIO SEBRAEPREFEITOEMPREENDEDORMARIO COVASDESTAQUE: DESBUROCRATIZAÇÃO e <strong>de</strong>soneração tributáriaSANTA FÉ DO SULUm dia para abriruma empresaO prefeito Itamar Borgescria leis municipais eo Espaço doEmpreen<strong>de</strong>dor, parareduzir a burocraciaHelio Tuzi/LuzO apoio ao empreen<strong>de</strong>dorismocomo impulso para o <strong>de</strong>senvolvimentolocal não é novi<strong>da</strong><strong>de</strong> emSanta Fé do Sul, município comcerca <strong>de</strong> 30 mil habitantes, nonoroeste do estado, a 603 km <strong>da</strong>capital. O prefeito Itamar FranciscoMachado Borges recebeu oSelo Prefeito Empreen<strong>de</strong>dor em2003 e venceu as fases paulistae nacional <strong>da</strong> quarta edição doPrêmio <strong>Sebrae</strong> Prefeito Empreen<strong>de</strong>dor2005-2006. Essasconquistas, porém, não trouxeramacomo<strong>da</strong>ção. Ao contrário,serviram para reforçar o que oprefeito já havia <strong>de</strong>finido comoestratégia <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início <strong>de</strong> seuprimeiro man<strong>da</strong>to, em 2001: amelhor alternativa para SantaFé do Sul é mesmo o estímulo àsmicro e pequenas empresas.“Optamos por <strong>de</strong>sonerar omicro e o pequeno empresárioe implantamos normas para<strong>de</strong>sburocratizar a formalizaçãoe o funcionamento <strong>da</strong>s micro epequenas empresas”, diz ItamarBorges. Fun<strong>da</strong>mental nesse processofoi a instalação, em 2005,22 Conexãodo Espaço do Empreen<strong>de</strong>dor.“O funcionamento do Espaçotem como premissa orientar e<strong>de</strong>sburocratizar o dia-a-dia <strong>da</strong>sempresas, além <strong>de</strong> mostrar osbenefícios legais ofereci<strong>dos</strong> aosegmento”, acrescenta.Apoiado na legislação municipale na Lei Geral, já regulamenta<strong>da</strong>,o Espaço do Empreen<strong>de</strong>dortornou-se uma central <strong>de</strong> <strong>de</strong>sburocratização.A abertura <strong>de</strong> umnegócio, que antes consumia cerca<strong>de</strong> três meses, transformou-senuma mera formali<strong>da</strong><strong>de</strong>, comoexplica o prefeito: “O processo<strong>de</strong> abertura <strong>da</strong> empresa agora secompleta no mesmo dia”.Pioneirismo – Esse “milagre” nãoaconteceu <strong>da</strong> noite para o dia.“Muito antes <strong>da</strong> aprovação <strong>da</strong>Lei Geral fe<strong>de</strong>ral, sancionamosincentivos às micro e pequenasSanta Fé do Sul é uma <strong>da</strong>s 29ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s paulistas reconheci<strong>da</strong>s comoestâncias turísticas pelo governo do estado