Prefeitos de São José dos Campos, Itararé e São João da ... - Sebrae

PRÊMIO SEBRAEPREFEITOEMPREENDEDORMARIO COVASDESTAQUE: LEI GERAL municipalBARRETOSO prefeito EmanoelCarvalho inova naregulamentação da LeiGeral e multiplica onúmero de empresasabertas em BarretosEm apenas quatro meses, entrenovembro de 2007 e fevereirode 2008, foram abertas em Barretos180 empresas de micro epequeno porte, o que representaquase 80% a mais do que as 104empresas criadas nos quatromeses anteriores. Foi um resultadoexcepcional, que, segundoo prefeito Emanoel MarianoCarvalho, tem uma explicaçãosimples: a Lei Complementar84, de 22 de novembro de 2007,que regulamentou a Lei Geraldas Micro e Pequenas Empresasno município, aprovada porunanimidade pela Câmara e sancionadadepois de amplo debatecom a sociedade, no âmbito do24 ConexãoLegislaçãosob medidaConselho de DesenvolvimentoEconômico para a Geração deEmprego e Renda (Condeger) eem outros fóruns de discussão.“Assim que assumi, concentreias prioridades na geração deemprego”, resume Carvalho. “E,para criar emprego, não havia caminhomais lógico do que apoiaras micro e pequenas empresas.”Famosa pela Festa do Peão doBoiadeiro, Barretos paga umFotos: Rubens Cardia/Luzpreço pela sua localização: noextremo norte do estado, a 438km da capital, fica entre RibeirãoPreto e São José do Rio Preto, asudoeste. “Essas duas cidadescresceram, tornaram-se pólosregionais e nos deixaram emsituação desfavorável”, afirmao prefeito. “Durante vários anosBarretos ficou estagnada. Temosdois grandes frigoríficos que praticamenterespondiam sozinhospela oferta de mão-de-obra, e oturismo era muito centralizadonos dez dias da Festa do Peão.No entanto, o povo chinês temum provérbio muito sábio, quediz que o ponto forte é, também,o ponto fraco. Então resolvemosfortalecer as micro e pequenasempresas, para gerar emprego.”Resultados de curto prazo – Ocaminho escolhido foi a Lei GeralMunicipal. “Logo que a leifoi sancionada pelo presidenteda República, solicitei estudospara integrá-la ao Programa deIncentivos para o Desenvolvimentodas Atividades Eco-No espírito da Lei Geral, aprefeitura trocou a política fiscal punitivapor uma ação mais orientadora e preventiva