Segurança e Medicina do Trabalho para Contratadas. - CGTEE

SedeRua Sete de Setembro, 539 – Centro90010-190 – P. Alegre – RSTel.: (51) 3287-1500 Fax: (51) 3287-1575Site: www.cgtee.gov.br9.2.2 01 (um) engenheiro de segurança do trabalho cumprindo carga horária mínima de 8 horas pordia, para grupos superiores a 50 trabalhadores, em todos os dias em que houver execução deserviço.10 TRABALHO A CÉU ABERTOA CONTRATADA deverá atender requisitos e condições mínimas conforme NR-21, incluindo oabaixo indicado porém não se limitando a fornecer:10.1 nos trabalhos a céu aberto, abrigos capazes de proteger os trabalhadores contra intempériesno local da execução do trabalho.10.2 medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio,a umidade e os ventos inconvenientes.11 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESA CONTRATADA deverá implantar sua CIPA conforme previsto na NR-5, devendoobrigatoriamente apresentar pelo menos um trabalhador representante da mesma.11.1 A implantação da CIPA, onde couber conforme a NR-5, porém considerando o grau de risco 4e o grupo C17 de Geração de Energia Elétrica.11.2 O representante da empresa, ou presidente da CIPA da CONTRATADA ou seu suplentedeverá participar das reuniões programadas pelas CIPA’s das unidades da CGTEE.12 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)A CONTRATADA deverá, de acordo com a NR-6, fornecer EPI’s gratuitamente aos seustrabalhadores, segundo as especificações técnicas contidas no manual de equipamentos de proteçãoindividual da CGTEE e adequados à atividade que será desenvolvida pelo trabalhador.Estas especificações estão disponíveis no DAS/DASSC e deverão ser obtidas através doGestor do Contrato e representam a proteção mínima que deverá ser oferecida ao trabalhado.12.1 Com relação ao EPI, constatada a falta, o uso fora das especificações mínimas da CGTEE ou ouso inadequado, caberá à Contratada corrigir tal desconformidade ou retirar imediatamente oempregado da exposição aos agentes agressivos;12.2 Na eventualidade do fornecimento de EPI’s adequados aos serviços a serem realizados àcontratada afim de garantir a continuidade dos serviços, a CGTEE aplicará as penalidades previstasno item 28 deste documento.12.3 Em caso de dúvida por parte da CONTRATADA sobre a correta especificação do EPI, estadeverá consultar o gestor da CGTEE para a definição do EPI mais adequado à função a serdesempenhada pelo trabalhador.NOTA: As faltas que envolvem EPI estão sujeitas a penalidades de acordo com o item 28.13 VESTIMENTA DE TRABALHOÉ obrigatório o fornecimento gratuito, por parte da Contratada, de vestimentas de trabalho paratodos os seus empregados, nas características e quantidades compatíveis com os serviços a seremexecutados e em perfeito estado de conservação e limpeza.A vestimenta dos trabalhadores que executam serviços onde houver interação com aeletricidade deverão atender a norma regulamentadora N.º 10.Folha 10 / 26