Segurança e Medicina do Trabalho para Contratadas. - CGTEE
Segurança e Medicina do Trabalho para Contratadas. - CGTEE
Segurança e Medicina do Trabalho para Contratadas. - CGTEE
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
SedeRua Sete de Setembro, 539 – Centro90010-190 – P. Alegre – RSTel.: (51) 3287-1500 Fax: (51) 3287-1575Site: www.cgtee.gov.br14 HIGIENIZAÇÃO DE EPI’S E VESTIMENTAS DE TRABALHOA Contratada tem a responsabilidade e obrigação de higienizar os EPI’s e vestimentas detrabalho, conforme NR-6, item 6.6.1 letra “f” e NR-18. A qualquer momento, por solicitação da<strong>CGTEE</strong> a CONTRATADA deverá poder comprovar o procedimento que está a<strong>do</strong>tan<strong>do</strong> <strong>para</strong> cumpriresta exigência.15 INDICADORES DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHOA Contratada deverá emitir relatório estatístico de acidentes de trabalho juntamente com acópia das CAT’s emitidas no perío<strong>do</strong> e encaminhá-los ao Gestor <strong>do</strong> Contrato até o dia 10 <strong>do</strong> mêssubseqüente à prestação de serviço, conforme os critérios estabeleci<strong>do</strong>s na NR-4, conten<strong>do</strong> as taxasde freqüência <strong>do</strong>s acidentes típicos com afastamento, de gravidade e de freqüência das <strong>do</strong>ençasocupacionais e número de acidentes de trajeto.O formulário padrão da <strong>CGTEE</strong> e instruções de preenchimento deste relatório encontram-se noanexo II.16 ESPAÇO CONFINADOA CONTRATADA deverá atender os requisitos e condições mínimas da NR–33 <strong>Trabalho</strong> emEspaço Confina<strong>do</strong>; deverá fornecer to<strong>do</strong>s os equipamentos de proteção individual (EPI) e Coletivo(EPC) garantin<strong>do</strong> o cumprimento das medidas técnicas e administrativas presentes na NR 33,necessárias e compatíveis <strong>para</strong> monitoramentos periódicos das atividades em Espaço Confina<strong>do</strong>.Os equipamentos mínimos a serem forneci<strong>do</strong>s pela CONTRATADA <strong>para</strong> assegurar asegurança e a saúde <strong>do</strong>s seus trabalha<strong>do</strong>res são os seguintes:16.1 Medidas TécnicasEm cada uma das frentes de trabalho, consideradas espaço confina<strong>do</strong>, a CONTRATADAdeverá prever o uso permanente de:16.1.1 Equipamento de monitoramento ambiental, intrisícamente seguro capaz de avaliarporcentagem de O 2, Monóxi<strong>do</strong> de Carbono, Gás Sulfidrico e Limite inferior de Explosividade;16.1.2 Termômetro de Stress Térmico;16.1.3 Ventila<strong>do</strong>res/exaustores com capacidade mínima de 3000 metros cúbicos por hora, emcada frente de trabalho;16.1.4 Rádios <strong>para</strong> comunicação entre to<strong>do</strong>s os técnicos de segurança da contratada. Deverá serdisponibiliza<strong>do</strong> um equipamento de rádio na sua freqüência ao Departamento de <strong>Segurança</strong> e<strong>Medicina</strong> <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> da <strong>CGTEE</strong>;16.1.5 Cilindro autônomo ou central de ar manda<strong>do</strong> com cilindro auxiliar de fuga a serem utiliza<strong>do</strong>sem condições especiais ou em caso de emergência;16.1.6 To<strong>do</strong>s os equipamentos necessários <strong>para</strong> o trabalho e resgate em altura;16.2 Medidas Administrativas16.2.1 Implementar e preencher a Permissão de Entrada e <strong>Trabalho</strong> em Espaço Confina<strong>do</strong> (PET),seguin<strong>do</strong> o padrão utiliza<strong>do</strong> pela <strong>CGTEE</strong> presente no anexo III, com a sua identificação (logotipo);16.2.2 Garantir que todas as atividades em espaço confina<strong>do</strong> disponham de vigia com a atribuiçãoúnica e exclusiva de vigiar os trabalha<strong>do</strong>res que estarão interagin<strong>do</strong> com o espaço confina<strong>do</strong>.16.2.3 Garantir que o Supervisor execute as avaliações ambientais, seja responsável pelopreenchimento da PET e seja capacita<strong>do</strong>.NOTA: A <strong>CGTEE</strong> fornecerá à CONTRATADA o cadastro atualiza<strong>do</strong> <strong>do</strong>s espaços confina<strong>do</strong>sexistentes na Unidade.Folha 11 / 26