REGULAMENTO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA ...

Art. º 8ºClassificação e qualificação dos solosO solo integrado na área de intervenção do Plano classifica-se como solo urbano equalifica-se como espaço industrial.Art. º 9ºEspaço industrialPara efeitos do presente Plano considera-se espaço industrial aquele para o qual éreconhecida vocação para o processo de urbanização e de edificação industrial, serviços,logística e comércio, nele se compreendendo os terrenos urbanizados ou cuja urbanizaçãoseja programada pelo Plano, bem como solos nos quais se privilegiam a protecção e aconservação dos recursos naturais e valores paisagísticos existentes.Art. º 10ºUso do solo1. São constituídas as seguintes categorias funcionais de uso do solo tal como seencontram delimitadas na planta de implantação:a) Estrutura física funcional:− construções novas− construções existentesb) Estrutura verde e equipamentos:− zonas verdes− sobreiros− alinhamento arbóreo− verde privado – área com tratamento paisagístico no interior da parcela− linhas de água− bacia de retenção− descontinuidade de combustível− contenção periféricac) Estrutura viária:− circulação automóvel existente− circulação automóvel proposta− estacionamento− circulação pedonal existente