BInfo - 01 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIROSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇASBOLETIM INFORMATIVO N° 01(janeiro – 2012)FALE COM A 5ª ICFExPágina Internet: www.5icfex.eb.mil.brIntranet.5icfex.eb.mil.brTelefones: Fixo 0 xx 41 3323 23 56Fax 0 xx 41 3224 67 86

Í N D I C EA S S U N T OPG1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBILRegistro da Conformidade Contábil Mensal – COM RESTRIÇÃO 032ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS1. Tomada de Contas Anual 03Nada a considerar2. Tomada de Contas Especial 03Nada a considerar3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS1. Modificações de Rotinas de Trabalho 03a. Execução Orçamentária 03Transação ATUARQDIRF - Msg 2012/0191629 03Alteração/Cancelamento de documento no novo CPR - Msg 2012/0202347 04b. Execução Financeira 04Nada a considerarc. Execução Contábil 05Criação de nova equação - Msg 2012/0025777 05Atenção – acompanhamento calculo da depreciacao BGU -dez 2011 – Msg 2012/0014798 05Criação de nova equação no CONCONTIR sobre despesas extintas - Msg 2012/0043436 05Regularização de saldo da CTA 212630000 Ob cancelada portal SIC - Msg 2012/0102364 06Desdobramento da Conta 24.600.00.00 ajuste de exercicio anterior - Msg 2012/0043466 07d. Execução de Licitações e Contratos 07Nada a considerare. Pessoal 07Pagamento de Despesa Exercicios anteriores refrente a Auxilio transporte e pré escolar - 07Msg 2012/00426942. Recomendações sobre Prazos 08Plano Anual de Atividade de Auditoria 2012/PAAA – Unidade sede 083. Soluções de Consultas 09Compensação Pecuniaria - ANEXO “B” 094. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientaçõespara as UGNada a considerar095. Orientações 09Instrumentos de parceria Anexo “A” 13Implantação novo SIAFI envio do centro de custo - Msg SIASG 072272 09Orientação para Exercicio 2012 – descentralização de crédito - Msg 2012/005229 10Sistema SIGA atualizado fundo exercito - Msg 2012/0094712 11Reclassificação do Conta corrente das contas 14.212.92.XX - Msg 2012/0005700 116. Mensagens SIAFI/SIASG 124ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS1. Você Sabia? 12

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 Pág3Confere_______________Chefe 5ª ICFExMINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIROSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS5ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO(5ª ICFEx/1982)1ª PARTE – Conformidade ContábilRegistro da Conformidade Contábil – “dezembro/2011”Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria doTesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e asresponsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar osregistros contábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de dezembro de2011, sendo registrado COM RESTRIÇÃO as seguintes UG:Código UG Unidade Gestora Código/SIAFI160217 5° G A C AP 951167217 5° G A C AP 951160228 26° G A C 951/999Quando houver “restrição”, recomendo ao Sr Ordenador de Despesa da UG que mande consultaro SIAFI (transação “>conconfcon”), a fim de verificar o(s) motivo(s) da restrição contábildo mês considerado.2ª PARTE – Informações sobre Aprovação de Tomada de Contas1. Tomadas de Contas AnuaisNada a considerar2. Tomadas de Contas EspeciaisNada a considerar.1. Modificação de Rotina de Trabalhoa. Execução Orçamentária1. Transação ATUARQDIRF3ª PARTE – Orientação Técnica(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0191629 de 31/01/12, da STN/COSIS)SENHORES USUARIOS,A TRANSACAO ATUARQDIRF JA ESTA DISPONIVEL NO SIAFI 2011 PARA GERACAO DOARQUIVO DA DIRF PELAS UNIDADES GESTORAS. O PROCEDIMENTO E PRATICAMENTE IDENTICOAO EFETUADO NO EXERCICIO ANTERIOR. RESSALTAMOS, ENTRETANTO, DUAS OBSERVACOES:

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 Pág4Confere_______________Chefe 5ª ICFEx1 - ESTE ANO, A STN ENVIARA OS DADOS DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO AO MINISTERIODO PLANEJAMENTO A FIM DE QUE A DECLARACAO DE RENDIMENTOS POSSA INCLUIR ESTASINFORMACOES. ESTE ENVIO PARA O MP OCORRERA NO DIA 15 DE FEVEREIRO. ATE ESTA DATA,AS UNIDADES GESTORAS PODERAO, A PARTIR DA PROPRIA ATUARQDIRF EFETUAR ALGUMAJUSTE MANUAL NOS VALORES DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO, PARTICULARMENTE AQUELERELATIVO A DEVOLUCAO DE DIARIAS QUE NAO ESTA INSERIDA NO ARQUIVO. APOS O DIA 15,ENTRETANTO, ESSES AJUSTES ESPECíFICOS DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO ESTARAOINIBIDOS.AS OPERACOES DE GERACAO E ENVIO DE ARQUIVO PARA O STA, ALEM DE AJUSTESMANUAIS QUE NAO SEJAM REFERENTES A DIARIAS E AJUDAS DE CUSTOS PODERAO SER FEITOSSEM PROBLEMAS ATE A DATA LIMITE DE ENVIO DETERMINADA PELA RECEITA FEDERAL.O QUEESTARA IMPEDIDO A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO E APENAS O AJUSTE DE VALORESREFERENTES A DIARIAS E AJUDA DE CUSTO.2 - DETECTAMOS UM ERRO NA ROTINA, QUE NAO INCLUIU ALGUMAS OBS DE DIARIAS EAJUDAS DE CUSTO NO ARQUIVO DA DIRF. PARA AS UNIDADES QUE JA EFETUARAM O ENVIO,SOLICITAMOS EFETUAR NOVAMENTE A GERACAO E O DOWNLOAD DO ARQUIVO E CONFERIR SEHA ALGUMA DIFERENCA COM OS DADOS ENVIADOS ANTERIORMENTE. EM CASO AFIRMATIVO,ORIENTAMOS QUE SEJA FEITA UMA DECLARACAO RETIFICADORA.ATENCIOSAMENTE,STN/COSIS2. Alteração/Cancelamento de documento no novo CPR(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0202347 de 02/02/12, da CCONT/STN)COMUNICAMOS A POSSIBILIDADE DE ALTERACAO/CANCELAMENTO DE COMPROMISSOSDE DOCUMENTO HABIL REALIZADO TOTAL OU PARCIALMENTE NO NOVO CPR. DESSA FORMA,POR EXEMPLO, MESMO APOS O PAGAMENTO DE FORNECEDORES, MEDIANTE ORDEM BANCARIA,SERA POSSIVEL ALTERAR DADOS DOS COMPROMISSOS DARF, DAR, ETC, ANTES DA SUAREALIZACAO. NO ENTANTO, MOMENTANEAMENTE, DEVE SE CUMPRIR O SEGUINTEPROCEDIMENTO:1o ALTERAR DOCUMENTO HABIL;LOCALIZAR A DEDUCAO COM DADOS ERRADOS;ATIVAR O BOTAO "CANCELAR";ACIONAR "REGISTRAR ALTERACOES";2o ALTERAR DOCUMENTO HABIL;INCLUIR NOVAMENTE A DEDUCAO COM OS DADOS CORRETOS;ACIONAR "REGISTRAR ALTERACOES";OBS: SE AS ACOES DE CANCELAMENTO E INCLUSAO FOREM EFETUADASSUCESSIVAMENTE ANTES DO ACIONAMENTO DO BOTAO "REGISTRAR ALTERACOES", O SISTEMAEMITIRA MENSAGEM DE ERRO;OBS2: SE O OBJETIVO DA ALTERACAO FOR MODIFICAR A ABA "PRINCIPAL COMORCAMENTO", JA TIVER SIDO REALIZADA ALGUMA DEDUCAO, BASTA SELECIONAR O EMPENHOE ALTERA-LO, EM SEGUIDA, ACIONAR "REGISTRAR ALTERACOES" POR FIM, INFORMAMOS QUECONTINUAMOS OS TRABALHO PARA O APERFEICOAMENTO DO SUBSISTEMA.ATENCIOSAMENTE,CCONT/STNb. Execução FinanceiraNada a considerar.

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 Pág5Confere_______________Chefe 5ª ICFExc. Execução Contábil1) Criação de nova equação(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0025777 de 04/01/12 da CCONT)SENHOR USUARIO,COMUNICAMOS A CRIACAO DA SEGUINTE EQUACAO DE CONTA NA TRANSACAOCONCONTIR: EQUACAO DE CONTA: 0204 - CREDITO EMPENHADO - NATUREZAS DE DESPESASEXTINTAS FINALIDADE: PERMITIR IDENTIFICAR POSSIVEIS VALORES DE EMPENHOS EMNATUREZAS DE DESPESAS EXTINTAS.ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, CONTACTAR SUA SETORIAL DE CONTABILIDADE.QUANDO SE TRATAR DA ADMINISTRACAO INDIRETA CONTACTAR A SETORIAL DECONTABILIDADE DE ORGAO SUPERIOR.ATENCIOSAMENTE,CCONT/STN2) Atenção!! Acompanhamento Calculo da Depreciação - BGU - DEZ/2011(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0014798 de 03/01/12 da CCONT)SENHOR GESTOR,INFORMAMOS QUE A PARTIR DA CONFORMIDADE CONTABIL DO BGU DO MES DESETEMBRO DE 2011, A CCONT PASSARA A FAZER A VERIFICACAO NAO APENAS DO CALCULO DADEPRECIACAO REALIZADO, MAS TAMBEM SE A EVOLUCAO DESSE CALCULO AO LONGO DOSMESES, ESTA COMPATIVEL .A TITULO DE EXEMPLO, SE DETERMINADO ORGAO MANTINHA UMAMEDIA MENSAL DE R$ 5.000,00 REFERENTE AO CALCULO DA DEPRECIACAO E, NO MESSUBSEQUENTE, ESSA MEDIA CAIU PARA R$ 3.000,00, SIGNIFICA QUE PODE TER OCORRIDO UMADAS SEGUINTES SITUACOES, ENTRE OUTRAS:1) ALGUNS/VARIOS BENS FORAM TOTALMENTE DEPRECIADOS (RESTANDO APENAS OVALOR CONTABIL);2) ALGUNS/VARIOS BENS FORAM BAIXADOS POR DOACAO, TRANSFERENCIA ETC;3) HOUVE LAPSO DO GESTOR EM EFETUAR O CALCULO NO MES CORRESPONDENTE.NESSE SENTIDO, SOLICITAMOS QUE OS ORGAOS QUE SE ENCONTRAREM EM UMA DASSITUACOES MENCIONADAS OU EM OUTRAS NAO ESPECIFICADAS ACIMA, QUE NOS ENVIE UMCOMUNICA PREVIAMENTE AO REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTABIL DO BGU PARA QUEPOSSAMOS TOMAR CIENCIA E NAO EFETUAR O REGISTRO DA RESTRICAO 106, INDEVIDAMENTE.REFERENCIA ABRANGERA O CALCULO DA DEPRECIACAO REFERENTE AOS BENS MOVEIS.POSTERIORMENTE, A CCONT ENVIARA COMUNICA INFORMANDO A DATA EM QUE PASSARA AVERIFICAR O CALCULO E SUA EVOLUCAO REFERENTE AA DEPRECIACAO DOS BENS IMOVEIS,TENDO EM VISTA QUE OS PROCECIMENTOS PARA O CALCULO ESTAO SENDO OBJETO DE ESTUDOCOM A SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO.EM CASO DE DUVIDAS, ESTAMOS AA DISPOSICAO PARA OS ESCLARECIMENTOS QUE SEFIZEREM NECESSARIOS.ATENCIOSAMENTE,GEANC/CCONT/STN3) Criação de Nova Equação no CONCONTIR Sobre Despesas Extintas(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0043436 de 06/01/12 da CCONT)SENHOR GESTOR,

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 Pág6Confere_______________Chefe 5ª ICFExCOM O INTUITO DE EVITAR A REALIZACAO DE DESPESAS EM OBJETOS DE GASTO CUJOSELEMENTOS DE DESPESA TENHAM SIDO EXTINTOS, INFORMAMOS A CRIACAO DA EQUACAO 204(CREDITO EMPENHADO - NATUREZAS DE DESPESAS EXTINTAS):CONTA CONTABILELEMENTOS DE DESPESA292130100 33714101292130100 33901806292130100 33903047292130100 33903056292130100 X 33903655292130100 33903994292130100 44903994292130100 44903998292130100 44905255NESSE SENTIDO, ALERTAMOS QUE NAO PODERA MAIS HAVER EMPENHO DOS ELEMENTOSDE DESPESA MENCIONADOS COM A RESPECTIVA CONTA DE CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO,TENDO EM VISTA QUE NAO SERA POSSIVEL FAZER A LIQUIDACAO DA MESMA.A EXECUCAO DE DESPESA NOS ELEMENTOS MENCIONADOS ENSEJARA O REGISTRO DARESTRICAO 958 (SALDO INDEVIDO/INVERTIDO CONTAS-CORRENTES) NA CONFORMIDADECONTABIL DO BGU, JA A PARTIR DO MES DE JANEIRO DE 2012.ATENCIOSAMENTE,GEANC/CCONT/STN 06.01.20124) Regularização de Saldo da CTA 212630000-OB Cancelada-PORTAL SIC(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0102364 de 17/01/12 da CCONT)INFORMAMOS A TODAS AS UNIDADES GESTORAS A NOVA ROTINA PARA O REGISTRO DAREGULARIZACAO DO SALDO DA CONTA 212630000-ORDENS BANCARIAS CANCELADAS, CUJAORDEM BANCARIA ORIGINAL FOI GERADA POR INTEGRACAO COM O PORTAL SICONV.1. O REGISTRO DO CANCELAMENTO OCORRERA POR MEIO DE OB OU NS SENDO:D - 112160400 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAOC/C FR + VINC. PAGTO = 0190980000/990C - 212630000 - ORDEM BANCARIA CANCELADAC/C = NUMERO DA OB QUE FOI CANCELADA2. A REGULARIZACAO DO CANCELAMENTO DEVERA SER FEITA DA SEGUINTE FORMA:- SE VALOR DEVIDO:- EMITIR NL A PARTIR DO PORTAL/SICONV UTILIZANDO OS EVENTOS:- 53.0.444 E 52.0.586 - PARA CONVENIOS- 53.0.444 E 52.0.585 - PARA CONTRATO DE REPASSE- 53.0.444 E 52.0.589 - PARA TERMO DE PARCEIRA- EM SEGUIDA EMITIR DOC. HABIL DO TIPO - TV - A PARTIR DO PORTAL SICONV COM ASSEGUINTES SITUAÇÕES:UTILIZAR A FR/VINCULACAO: 0190980000/990 PARA EMITIR A OB- V86 - PARA CONVENIOS;

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 Pág7Confere_______________Chefe 5ª ICFEx- V85 - PARA CONTRATO DE REPASSE; E- V89 - PARA TERMO DE PARCERIA- SE VALOR NAO DEVIDO PARA REGISTRO DE ESTORNO DE DESPESA (QUANDO A OBORIGINAL FOI EMITIDA E CANCELADA NO EXERCICIO CORRENTE) EMITIR DOC. HABIL DO TIPO -CV - A PARTIR DO PORTAL SICONV COM AS SEGUINTES SITUAÇÕES/DEDUCOES:- SITUACAO D43 E DEDUÇÃO V01 - PARA CONVENIOS- SITUAÇÃO D43 E DEDUCAO V00 - PARA CONTRATO DE REPASSE- SITUACAO D43 E DEDUCAO V02 - PARA TERMO DE PARCERIA- SE O VALOR NAO DEVIDO PARA REGISTRO DE RECEITA DE EXERCICIOS ANTERIORES PORGRU (QUANDO A OB ORIGINAL FOI EMITIDA EM EXERCICIOS ANTERIORES)EMITIR NL A PARTIR DO PORTAL/SICONV UTILIZANDO OS EVENTOS:- 53.0.444 E 52.0.587 - PARA CONVENIOS- 53.0.444 E 52.0.588 - PARA CONTRATO DE REPASSE- 53.0.444 E 52.0.590 - PARA TERMO DE PARCEIRAEM SEGUIDA EMITIR DOC.HABIL DO TIPO - DT - DIRETAMENTE NO SIAFI, TRANSAÇÃO>ATUCPR COM AS SEGUINTES SITUACOES/DEDUÇÕES. UTILIZAR A A FR/VINCULACAO0190980000/990 PARA EMISSAO DA GRU - E96/DEGR - PARA CONVENIOS, CONTRATO DE REPASSEOU TERMO DE PARCERIA.ATENCIOSAMENTE,CCONT/STN5) Desdobramento da Conta 24.600.00.00 – Ajuste de Exercícios Anteriores(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0043466 de 06/01/12 da CCONT)SENHORES USUARIOS,INFORMAMOS QUE A CONTA 24.600.00.00 - AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES FOIDESDOBRADA EM:- 24.610.00.00 - AJUSTES FINANCEIROS DE EXERCICIOS ANTERIORES- 24.620.00.00 - AJUSTES PATRIMONIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORESSOLICITAMOS QUE AO EFETUAREM LANCAMENTOS DE AJUSTE FINANCEIROS DEEXERCICIOS ANTERIORES OBSERVEM SE O MESMO E FINANCEIRO OU PATRIMONIAL E UTILIZEMA CONTA CORRETA.ATENCIOSAMENTE,GEAAC/CCONT/STNd. Execução de Licitações e ContratosNada a considerare. Pessoal1) Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores referente a Auxilio-Transporte e pré-escolar.(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0042694 de 06/01/12 da DGP)1. INCUMBIU-ME O SR DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIALDE INFORMAR AOS SENHORES COMANDANTES, CHEFES OU DIRETORES DE OM QUE OBSERVEMAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA PÁGINA DA DCIPAS (HTTP:\\DCIPAS.EB.MIL.BR) ACERCA DO

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 Pág8Confere_______________Chefe 5ª ICFExPAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REFERENTE A AUX TRNP EASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR.2. OS RESPONSÁVEIS PELA CONFECÇÃO DOS REFERIDOS PROCESSOS DEVERÃO ACESSAR OLINK ACIMA, E NO MENU À ESQUERDA CLICAR EM "ASSISTÊNCIA SOCIAL";EM SEGUIDA, NO QUADRO À DIREITA CLICAR NO LINK "3 - ORIENTAÇÕES PARA OPAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES", MARCADO COMO "NOVO"O ACESSO DIRETO AO ARQUIVO PODE SER FEITO POR MEIO DO SEGUINTEENDEREÇO:HTTP://DCIPAS.DGP.EB.MIL.BR/PAGINA/ASSISTENCIA_SOCIAL/3_ORIENTACOES_EXERCICIOS_ANTERIORES.PDFBRASILIA, DF, 6 DE JANEIRO DE 2012BOANERGES LAVRA JÚNIOR - CELSUBDIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIALf. Controle InternoNada a considerar2. Recomendações sobre Prazosa. Plano anual de Atividades de Auditoria /2012(PAAA) – Unidade da SedeAprovo o Plano Anual das Atividades de Auditoria deste Centro e das ICFEx (PAAA), para o ano de2012, nas UG do Comando do Exército, conforme discriminado a seguir:ORGÃO(SIGLA)5ª ICFExLocalInícioPeríodoFimH Ge C Curitiba-PR 25 ABR 12 26 ABR 125ª Cia Com Bld Curitiba-PR 03 MAI 12 03 MAI 12Cmdo 5ª RM/5ª DE Curitiba-PR 08 MAIO 12 10 MAIO 12CRO/5 Curitiba-PR 29 MAIO 12 31 MAIO 1227° B Log Curitiba-PR 25 JUN 12 26 JUN 125° B Log Curitiba-PR 27 JUN 12 28 JUN 125° B Sup Curitiba-PR 24 JUL 12 26 JUL 125° GAC Ap Curitiba-PR 13 AGO 12 13 AGO 12H Ge C Curitiba-PR 15 AGO 12 16 AGO 12Cmdo 5ª RM/5ª DE Curitiba-PR 11 SET 12 13 SET 12Pq R Mnt/5 Curitiba-PR 17 SET 12 18 SET 1220° BIB Curitiba-PR 19 SET 12 20 SET 12CRO/5 Curitiba-PR 23 OUT 12 25 OUT 12(Transcrito do do BI Nr 100 - CCIEx, de 30 Dez 11)

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 Pág9Confere_______________Chefe 5ª ICFEx3. Soluções de Consultasa Compensação pecuniáriaUG de OrigemDocumento de RespostaSEF/ 5ª ICFEX Of nº 022 – Asse Jur – 12 (A1/SEF), de 23 jan 12Anexo Of nº 021 – A2.2.6 Gab Cmt Ex, de 16 de janeiro de2012.ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA: concessão pecuniária a militar licenciadoex officio, antes do término do tempo de serviço a que estava obrigado, em virtude deaprovação em concurso para o provimento de cargo público.ONDE ENCONTRAR: Anexo B ao presente e/ou intranet/SEF assessoria 14. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientaçõespara as UGNada a considerar5. Orientaçõesa. Importante: Implantação novo SIAFI-envio do Centro de Custos(Transcrição Mensagem SIASG: 072272, de 02/01/2012 da DLSG/SIASG)TEXTO: SENHORES USUARIOS,A PARTIR DE HOJE, 02/01/2012 ENTRA EM PRODUCAO O NOVO SIAFI E COM ELE TAMBEMENTRAM ALTERACOES NO SIASG, NA PARTE DE APROPRIA NOTA FISCAL, CONFORME JAORIENTADO ANTERIOREMENTE POR ESTE DEPARTAMENTO COM ESSA IMPLANTACAO, ALGUMASUASG´S SAO OBRIGADAS PELO SIAFI A ENVIAREM O CENTRO DE CUSTOS NA INCLUSAO DANOTA FISCAL. QUANDO PREENCHIDO ESTE CAMPO PARA ENVIO DE NF´S PARA O SIAFI2012, OSIAFI RETORNARA UMA MENSAGEM DE ERRO CONFORME ABAIXO:MENSAGEM SIAFI(ER0256) DEVE-SE ATUALIZAR OS CENTROS DE CUSTOS RELACIONADOS AOSITENS INFORMADOS, POIS OS VALORES NAO SAO COMPATIVEIS. NESTES CASOS, ORIENTAMOS AFAZER O REGISTRO DO DH (DOCUMENTO HA BIL/NP/NF) DIRETAMENTE NO CPR DO NOVO SIAFI ERETORNAR AO SIASG - CRONOGRAMA - CRONOANDAM - CRONOGRAMA EM ANDAMENTO EFAZER O REGISTRO EM REGDADOANT - REGISTRA DADOS ANTERIORES.ESTA SOLUCAO E PALIATIVA ATE QUE SEJA IMPLEMENTADA A SOLUCAO DEFINITIVA NOSIASG PARA TRATAR O ENVIO DO CENTRO DE CUSTO PELA TRANSACAO INCNOTAFIS - INCLUINOVA FISCAL.ATENCIOSAMENTE,DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E SERVICOS GERAISDLSG/SLTI/MPb) Orientações para Exercício 2012 – Descentralização de Créditos(Transcrição da Mensagem SIAFI 2012/0052229, de 09/01/12, da DGO)1. SOBRE AS DESCENTRALIZAÇÕES DE CRÉDITO PARA DESPESAS RELATIVAS À AÇÃO 2000DO PAA, ESTA DIRETORIA ORIENTA O SEGUINTE:A. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS1) FOI DESCENTRALIZADA, NESTA DATA A PRIMEIRA PARCELA MENSAL DE 2012,CORRESPONDENTE AO MÊS DE COMPETÊNCIA DE JANEIRO, CUJO PRAZO PARA EMPENHO SERÁ ODIA 31 DO CORRENTE MÊS.2) É DETERMINANTE, PARA O CUMPRIMENTO DO PRAZO DE EMPENHO DETERMINADO,QUE AS UG AGILIZEM OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE DISPENSA OUINEXIGIBILIDADE, QUANDO FOR O CASO.

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere10_______________Chefe 5ª ICFEx3) PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA, CORRESPONDENTE AO MÊS DEFEVEREIRO, AS UG QUE AINDA NÃO TENHAM EMITIDO O EMPENHO ESTIMATIVO RELATIVO ÀJANEIRO SERÃO EXCLUIDAS TEMPORARIAMENTE, DA PLANILHA DE DESCENTRALIZAÇÃO CASONÃO TENHAM EMPENHADO A 1a PARCELA.4) AS MEDIDAS ACIMA VISAM, PRINCIPALMENTE, EVITAR O PAGAMENTO DE JUROS EMULTAS.5) CABE RESSALTAR QUE NÃO É PERMITIDO O PAGAMENTO DE FATURAS RELATIVAS AOANO DE 2011 COM OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2012 QUE ESTÃO SENDO ORADESCENTRALIZADOS. PARA POSSÍVEIS PENDÊNCIAS RELACIONADAS AO ANO DE 2011 DEVERÁSER ELABORADO UM PROCESSO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.B.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.1) SERÁ DESCENTRALIZADA, NESTA SEMANA, A PRIMEIRA PARCELA MENSAL DE 2012,CORRESPONDENTE AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JÁ CADASTRADOS NESTA DIRETORIA,CUJO PRAZO PARA EMPENHO SERÁ O DIA 31 DE JANEIRO.2) A DESCENTRALIZAÇÃO DA 2a PARCELA ESTARÁ CONDICIONADA AO CADASTRO DOTA OU CONTRATO NO SIASG/SICON, QUE DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO.ESTA RECOMENDAÇÃO NÃO SE APLICA ÀS UG CUJOS CONTRATOS TIVEREM O TÉRMINO DAVIGÊNCIA ANTERIOR A DEZEMBRO/11 E JÁ REMETERAM A MSG SOBRE O CADASTRO DO(S)CONTRATO(S) NO SIASG.3) NOS CASOS EM QUE A UG NÃO RENOVAR O CONTRATO, DEVERÁ INFORMAR A ESTADIRETORIA POR MEIO DE MENSAGEM COMUNICA PARA QUE O CONTRATO SEJADESCADASTRADO.4) AS ORIENTAÇÕES DA LETRA B ACIMA NÃO SE APLICAM AOS CONTRATOSCELEBRADOS COM EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA FIXA OU CELULAR, CUJOCONTROLE E LIMITE DE GASTOS É DETERMINADO PELO TETO MENSAL ESTABELECIDO PARA AUG.C) PUBLICAÇÕES.1) INFORMO AOS SRS OD QUE FOI DESCENTRALIZADA NESTA DATA, O CRÉDITODESTINADO ÀS DESPESAS DE 2012 COM PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS E EDITAIS.2) O VALOR DESCENTRALIZADO NA ND-339039 CORRESPONDE AO VALOR LIQUIDADOPELA UG NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E O DESCENTRALIZADO NA ND-339139REPRESENTA APENAS 3/12 (TRÊS DOZE AVOS),CORRESPONDENDO TAMBÉM AO VALORLIQUIDADO PELA UG NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E O TOTAL RESTANTE, NA ND-339139,SERÁ DESCENTRALIZADO OPORTUNAMENTE.3) OS CRÉDITOS DESTINAM-SE, EXCLUSIVAMENTE, ÀS DESPESAS RELACIONADAS ÀVIDA VEGETATIVA, NÃO SENDO AUTORIZADA A SUA APLICAÇÃO EM PUBLICAÇÕES CUJAORIGEM DOS GASTOS ESTEJA VINCULADA A OUTRO ÓRGÃO SETORIAL.4).O PRAZO PARA EMPENHO ESTIMATIVO É O DIA 29 DE FEVEREIRO E OS SALDOSDISPONÍVEIS SEM PREVISÃO DE APLICAÇÃO EM 2012 DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS PARARECOLHIMENTO A PARTIR DE MARÇO DE 2012.D) SEGURO OBRIGATÓRIO.1) INFORMO AOS SRS OD QUE FOI DESCENTRALIZADA NESTA DATA, O CRÉDITODESTINADO ÀS DESPESAS DE 2012 COM SEGURO OBRIGATÓRIO DE VIATURAS.2) O VALOR DESCENTRALIZADO CORRESPONDE AO VALOR LIQUIDADO PELA UG NOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 ACRESCIDO DE 8% E DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE,ÀSDESPESAS RELACIONADAS ÀS VIATURAS ADMINISTRATIVAS.3).O PRAZO PARA EMPENHO É O DIA 30 DE ABRIL E OS SALDOS DISPONÍVEIS SEMPREVISÃO DE APLICAÇÃO EM 2012 DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS PARA RECOLHIMENTO APARTIR DE MAIO DE 2012.

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere11_______________Chefe 5ª ICFEx2. SOBRE O ACIMA EXPOSTO, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SEÇÕES ENVOLVIDAS,ORIENTO AOS SRS. OD QUE DIVULGUEM AS PRESENTES ORIENTAÇÕES JUNTO AOS SEUSAGENTES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARAQUE OS EMPENHOS SEJAM EMITIDOS COM OPORTUNIDADE.BRASILIA, DF, 09 JANEIRO DE 2012.GEN BDA LUIZ ARNALDO BARRETO ARAUJODIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIAc. Sistema SIGA Atualizado – Fundo do Exército - UG 167086(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0094712 de 16/01/12 da SEF)DO SUBDIRETOR DA DGOAOS SRS ORDENADORES DE DESPESASREFERÊNCIA: CREDITO SEM SUB-REPASSE1. INCUMBIU-ME O SR DIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA DE INFORMAR A ESSE OD QUE,CONFORME ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO MANUAL DO SISTEMA SIGA DISPONÍVEL NA PÁGINADESTA DIRETORIA:WWW.DGO.EB.MIL.BR/SECOES/SGFEX.HTML, TODAS AS SOLICITAÇÕES DEPROVISÃO, ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO SEM SUB-REPASSE (FONTE DE FINAL PAR -RECURSOS PRÓPRIOS), DEVERÃO SER REALIZADAS NO MÓDULO DE CRÉDITO DO SISTEMA DEINFORMAÇÕES GERENCIAIS E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO (SIGA).2. INFORMO A ESSE OD, AINDA, QUE O FUNCIONAMENTO DAS OPÇÕES DE SOLICITAÇÃO,ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO SIGA, ENCONTRAM-SE EM PLENOFUNCIONAMENTO. SE A UG NÃO CONSEGUIR SOLICITAR POR MEIO DO MÓDULO, DEVERÁENTRAR EM CONTATO COM A ICFEX VINCULADA. PORTANTO, AS MENSAGENS "COMUNICA"RECEBIDAS A PARTIR DESTA DATA SERÃO DESCONSIDERADAS E ARQUIVADAS.BRASILIA, 16 DE JANEIRO DE 2012RUBENS MARTINS NETO - CELRESP P/ SUBDIRETOR DE GESTAO ORCAMENTARIAd. Reclassificação do Conta-Corrente das Contas 14.212.92.XX(Transcrição Mensagem SIAFI: 2012/0005700 de 02/01/12, da CCONT/STN)SENHORES USUARIOS,CONFORME CONSULTA A TODAS AS SETORIAIS CONTABEIS DE ORGAO SUPERIOR, EM28/02/11, POR MEIO DO COMUNICA 2011/0457065 - CONSULTA PUBLICA, AS CONTAS 14.212.92.XX -PASSSARIAM A TER CONTA-CORRENTE SUBITEM DA DESSA, SE NAO HOUVESSE IMPACTOSIGNIFICATIVO NAS UNIDADES GESTORAS.ANALISAMOS AS RESPOSTAS ENVIADAS POR ESSAS SETORIAIS A CONSULTA EFETUADA ECONCLUIMOS SER VIAVEL A MUDANCA PROPOSTA, POIS NAO HAVERIA IMPACTOSSIGNIFICATIVOS NAS UG.ASSIM, PARA OBTERMOS MELHOR CONTROLE DOS BENS EM ALMOXARIFADO, NOENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2011, TRANSFERIMOS OS SALDOS DAS CONTAS 14.212.92.XXSEM CONTA-CORRENTE PARA O CONTA-CORRENTE 99.PORTANTO, TODAS AS UNIDADES GESTORAS QUE POSSUIREM SALDO NAS CONTAS14.212.92.XX - BENS EM ALMOXARIFADO DEVERAO PROCEDER O AJUSTE DO CONTA -CORRENTE99 PARA O SUBITEM CORRETO ATE O FINAL DO MES DE JANEIRO.ALERTAMOS QUE A NAO REGULARIZACAO DESSE CONTA-CORRENTE NO PRAZOESTABELECIDO POR ESSE COMUNICA SERA OBJETO DE RESTRICAO NA CONFORMIDADE DEJANEIRO.

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere12_______________Chefe 5ª ICFExMODELO DA NL DE REGULARIZACAO:EVENTO INSCRICAO 1 CLASSIFICACAO 1 VALOR59.0.017 01 14.212.92.XX 10,00NO EXEMPLO ACIMA, FIZEMOS A RECLASSIFICACAO PARA O SUBITEM CORRETO,COLOCANDO O SUBITEM "01" NA INSCRICAO 1 E O VALOR 10 REAIS.ATENCIOSAMENTE,GEAAC/CCONT/STN6. Mensagem SIAFI e SIASGNada a considerar1. Informações do Tipo “Você sabia...?”4ª PARTE – Assuntos Gerais- conforme publicado informativo anterior, a Msg 2011/1933789, de 29/12/11, da SEF,informou sobre que a DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E OPROGRAMA GERADOR DA DIRF 2012, ANO CALENDÁRIO DE 2011 DEVERÁ SER APRESENTADAATÉ ÀS 23H59MIN59S, HORÁRIO DE BRASÍLIA, DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012.2. O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO (PGD2012), DE USO OBRIGATÓRIO PELAS FONTESPAGADORAS, PARA PREENCHIMENTO OU IMPORTAÇÃO DE DADOS DA DECLARAÇÃO,UTILIZÁVEL EM EQUIPAMENOS DA LINHA PC OU COMPATÍVEIS, SERÁ APROVADO POR ATO DOSECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL BRASIL E DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL (RFB) NO ENDEREÇO ELETRÔNICO.Que no informativo do mẽs anterior foi transcrita a Portaria Nº 3.771-MD, DE 30 DENOVEMBRO DE 2011, dispondo sobre as Diretrizes para a aplicação de recursos públicos emsolenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, troca de brindes equaisquer outros do gênero por órgãos e unidades da administração central do Ministério daDefesa, Comandos das Forças Singulares e entidades vinculadas.______________________________RICARDO ARAUJO LOPES - CELChefe da 5ª ICFEX

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere13_______________Chefe 5ª ICFExANEXO “A”

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere14_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere15_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere16_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere17_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere18_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere19_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere20_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere21_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere22_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere23_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere24_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere25_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere26_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere27_______________Chefe 5ª ICFExANEXO “B”

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere28_______________Chefe 5ª ICFEx

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere29_______________Chefe 5ª ICFEx