BInfo - 01 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 PágConfere10_______________Chefe 5ª ICFEx3) PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA, CORRESPONDENTE AO MÊS DEFEVEREIRO, AS UG QUE AINDA NÃO TENHAM EMITIDO O EMPENHO ESTIMATIVO RELATIVO ÀJANEIRO SERÃO EXCLUIDAS TEMPORARIAMENTE, DA PLANILHA DE DESCENTRALIZAÇÃO CASONÃO TENHAM EMPENHADO A 1a PARCELA.4) AS MEDIDAS ACIMA VISAM, PRINCIPALMENTE, EVITAR O PAGAMENTO DE JUROS EMULTAS.5) CABE RESSALTAR QUE NÃO É PERMITIDO O PAGAMENTO DE FATURAS RELATIVAS AOANO DE 2011 COM OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2012 QUE ESTÃO SENDO ORADESCENTRALIZADOS. PARA POSSÍVEIS PENDÊNCIAS RELACIONADAS AO ANO DE 2011 DEVERÁSER ELABORADO UM PROCESSO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.B.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.1) SERÁ DESCENTRALIZADA, NESTA SEMANA, A PRIMEIRA PARCELA MENSAL DE 2012,CORRESPONDENTE AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JÁ CADASTRADOS NESTA DIRETORIA,CUJO PRAZO PARA EMPENHO SERÁ O DIA 31 DE JANEIRO.2) A DESCENTRALIZAÇÃO DA 2a PARCELA ESTARÁ CONDICIONADA AO CADASTRO DOTA OU CONTRATO NO SIASG/SICON, QUE DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO.ESTA RECOMENDAÇÃO NÃO SE APLICA ÀS UG CUJOS CONTRATOS TIVEREM O TÉRMINO DAVIGÊNCIA ANTERIOR A DEZEMBRO/11 E JÁ REMETERAM A MSG SOBRE O CADASTRO DO(S)CONTRATO(S) NO SIASG.3) NOS CASOS EM QUE A UG NÃO RENOVAR O CONTRATO, DEVERÁ INFORMAR A ESTADIRETORIA POR MEIO DE MENSAGEM COMUNICA PARA QUE O CONTRATO SEJADESCADASTRADO.4) AS ORIENTAÇÕES DA LETRA B ACIMA NÃO SE APLICAM AOS CONTRATOSCELEBRADOS COM EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA FIXA OU CELULAR, CUJOCONTROLE E LIMITE DE GASTOS É DETERMINADO PELO TETO MENSAL ESTABELECIDO PARA AUG.C) PUBLICAÇÕES.1) INFORMO AOS SRS OD QUE FOI DESCENTRALIZADA NESTA DATA, O CRÉDITODESTINADO ÀS DESPESAS DE 2012 COM PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS E EDITAIS.2) O VALOR DESCENTRALIZADO NA ND-339039 CORRESPONDE AO VALOR LIQUIDADOPELA UG NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E O DESCENTRALIZADO NA ND-339139REPRESENTA APENAS 3/12 (TRÊS DOZE AVOS),CORRESPONDENDO TAMBÉM AO VALORLIQUIDADO PELA UG NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E O TOTAL RESTANTE, NA ND-339139,SERÁ DESCENTRALIZADO OPORTUNAMENTE.3) OS CRÉDITOS DESTINAM-SE, EXCLUSIVAMENTE, ÀS DESPESAS RELACIONADAS ÀVIDA VEGETATIVA, NÃO SENDO AUTORIZADA A SUA APLICAÇÃO EM PUBLICAÇÕES CUJAORIGEM DOS GASTOS ESTEJA VINCULADA A OUTRO ÓRGÃO SETORIAL.4).O PRAZO PARA EMPENHO ESTIMATIVO É O DIA 29 DE FEVEREIRO E OS SALDOSDISPONÍVEIS SEM PREVISÃO DE APLICAÇÃO EM 2012 DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS PARARECOLHIMENTO A PARTIR DE MARÇO DE 2012.D) SEGURO OBRIGATÓRIO.1) INFORMO AOS SRS OD QUE FOI DESCENTRALIZADA NESTA DATA, O CRÉDITODESTINADO ÀS DESPESAS DE 2012 COM SEGURO OBRIGATÓRIO DE VIATURAS.2) O VALOR DESCENTRALIZADO CORRESPONDE AO VALOR LIQUIDADO PELA UG NOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 ACRESCIDO DE 8% E DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE,ÀSDESPESAS RELACIONADAS ÀS VIATURAS ADMINISTRATIVAS.3).O PRAZO PARA EMPENHO É O DIA 30 DE ABRIL E OS SALDOS DISPONÍVEIS SEMPREVISÃO DE APLICAÇÃO EM 2012 DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS PARA RECOLHIMENTO APARTIR DE MAIO DE 2012.