BInfo - 01 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do B Info nº 01, de 03 de fevereiro de 2012 Pág9Confere_______________Chefe 5ª ICFEx3. Soluções de Consultasa Compensação pecuniáriaUG de OrigemDocumento de RespostaSEF/ 5ª ICFEX Of nº 022 – Asse Jur – 12 (A1/SEF), de 23 jan 12Anexo Of nº 021 – A2.2.6 Gab Cmt Ex, de 16 de janeiro de2012.ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA: concessão pecuniária a militar licenciadoex officio, antes do término do tempo de serviço a que estava obrigado, em virtude deaprovação em concurso para o provimento de cargo público.ONDE ENCONTRAR: Anexo B ao presente e/ou intranet/SEF assessoria 14. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientaçõespara as UGNada a considerar5. Orientaçõesa. Importante: Implantação novo SIAFI-envio do Centro de Custos(Transcrição Mensagem SIASG: 072272, de 02/01/2012 da DLSG/SIASG)TEXTO: SENHORES USUARIOS,A PARTIR DE HOJE, 02/01/2012 ENTRA EM PRODUCAO O NOVO SIAFI E COM ELE TAMBEMENTRAM ALTERACOES NO SIASG, NA PARTE DE APROPRIA NOTA FISCAL, CONFORME JAORIENTADO ANTERIOREMENTE POR ESTE DEPARTAMENTO COM ESSA IMPLANTACAO, ALGUMASUASG´S SAO OBRIGADAS PELO SIAFI A ENVIAREM O CENTRO DE CUSTOS NA INCLUSAO DANOTA FISCAL. QUANDO PREENCHIDO ESTE CAMPO PARA ENVIO DE NF´S PARA O SIAFI2012, OSIAFI RETORNARA UMA MENSAGEM DE ERRO CONFORME ABAIXO:MENSAGEM SIAFI(ER0256) DEVE-SE ATUALIZAR OS CENTROS DE CUSTOS RELACIONADOS AOSITENS INFORMADOS, POIS OS VALORES NAO SAO COMPATIVEIS. NESTES CASOS, ORIENTAMOS AFAZER O REGISTRO DO DH (DOCUMENTO HA BIL/NP/NF) DIRETAMENTE NO CPR DO NOVO SIAFI ERETORNAR AO SIASG - CRONOGRAMA - CRONOANDAM - CRONOGRAMA EM ANDAMENTO EFAZER O REGISTRO EM REGDADOANT - REGISTRA DADOS ANTERIORES.ESTA SOLUCAO E PALIATIVA ATE QUE SEJA IMPLEMENTADA A SOLUCAO DEFINITIVA NOSIASG PARA TRATAR O ENVIO DO CENTRO DE CUSTO PELA TRANSACAO INCNOTAFIS - INCLUINOVA FISCAL.ATENCIOSAMENTE,DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E SERVICOS GERAISDLSG/SLTI/MPb) Orientações para Exercício 2012 – Descentralização de Créditos(Transcrição da Mensagem SIAFI 2012/0052229, de 09/01/12, da DGO)1. SOBRE AS DESCENTRALIZAÇÕES DE CRÉDITO PARA DESPESAS RELATIVAS À AÇÃO 2000DO PAA, ESTA DIRETORIA ORIENTA O SEGUINTE:A. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS1) FOI DESCENTRALIZADA, NESTA DATA A PRIMEIRA PARCELA MENSAL DE 2012,CORRESPONDENTE AO MÊS DE COMPETÊNCIA DE JANEIRO, CUJO PRAZO PARA EMPENHO SERÁ ODIA 31 DO CORRENTE MÊS.2) É DETERMINANTE, PARA O CUMPRIMENTO DO PRAZO DE EMPENHO DETERMINADO,QUE AS UG AGILIZEM OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE DISPENSA OUINEXIGIBILIDADE, QUANDO FOR O CASO.