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129 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

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Nº 24, quinta-feira, 3 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 3ISSN 1677-7069 149PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMAVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11 - C P L / P M B / S E H A BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação - CPL, torna públicoa revogação da Concorrência Pública nº. 001/2011-CPL/PMB/SEHAB cujo objeto é a Contratação <strong>de</strong> Empresa Especializadana Elaboração <strong>de</strong> Projetos Executivos para as Obras <strong>de</strong>Recuperação da Bacia da Estrada <strong>Nova</strong> - Sub-Bacia III e IV -SEHAB, publicada no dia 06/01/2011 no DOU, Nº. 4, Seção 3, Pág.229, a pedido do órgão, para melhor a<strong>de</strong>quação do objeto ao interesseda Administração Pública.Belém-PA, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHAPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLISAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 0 2 2 0 11 . 0 4Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curionópolis Pá. Através da comissãopermanente <strong>de</strong> Licitação torna publico que fará realizar nodia: 14.02.2011 as 09:00hs a licitação na Modalida<strong>de</strong>: Chamada Publican 01022011.04. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios paraMerenda Escolar da Agricultura Familiar . Local <strong>de</strong> Aquisição doEdital: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Geraisnº 190, Centro, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira <strong>de</strong> 8:00 ao 12:00hs ate o dia10.02.2011, não enviamos via correio, fax ou e-mail.Curionópolis-PA, 1 o -<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011ANTONIO CARLOS DELFINO ALVINOPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 2 2 0 11 . 0 3A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curionópolis - PÁ. Através daComissão Especial <strong>de</strong> Licitação torna publico que fará realizar no dia14.02.2011 as 09:00hs, licitação MODALIDADE: Pregão Presencialn º 01022011.03. OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios paraMerenda Escolar. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala daCEL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais nº 190, Centro,<strong>de</strong> segunda a sexta-feira <strong>de</strong> 8:00 ao 12:00hs ate o dia 10.02.2011, nãoenviamos via correio, fax ou e-mail.Curionópolis - PA, 1 o -<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.DANIEL DE JESUS MACEDOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAAVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 5 / 2 0 11OBJETO: PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA - ERRATA - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 - abertura: passando a ler - se17/02/2011, às 08:30 horas; sendo que o prazo para aquisição doedital passa a contar da data <strong>de</strong> publicação.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11OBJETO: PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA - ERRATA - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 016/2011 - abertura: passando a ler - se18/02/2011, às 08:30 horas; sendo que o prazo para aquisição doedital passa a contar da data <strong>de</strong> publicaçãoBARTOLOMEU LUCENAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Objeto: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios para dar suporte ao ProgramaNacional <strong>de</strong> Alimentação Escolar, para o exercício <strong>de</strong>2011.Data <strong>de</strong> Abertura do Certame: 14/02/2011 às 9:00 horas. Local:Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, sala <strong>de</strong> Reuniões, Av. Manoel Izidroda Silva s/nº, Centro, Muaná, Pará. Informações: (91) 3494.1385,Secretaria <strong>de</strong> Munic. <strong>de</strong> EducaçãoEm 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁEXTRATOS DE CONTRATOSEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020300149CONTRATO Nº 009/2011CARTA CONVITE Nº 006-PMO/2011Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Oriximiná. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa especializada com fornecimento <strong>de</strong> materiais e mão <strong>de</strong>obra para execução do serviço <strong>de</strong> reforma geral e construção <strong>de</strong> muro<strong>de</strong> arrimo e calçada na Escola Municipal <strong>de</strong> Ensino FundamentalMaria Pompéia - zona urbana <strong>de</strong>ste município. Contratada: ConstrutoraAndra<strong>de</strong> Farias & Comércio Ltda. Valor 149.617,94 (cento equarenta e nove mil, seiscentos e <strong>de</strong>zessete reais e noventa e quatrocentavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data assinatura: 24/01/2011.Quelli Anne <strong>dos</strong> Santos. Presi<strong>de</strong>nte da Comissão.CONTRATO Nº 011/2011CARTA CONVITE Nº 007-A-PMO/2011Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Oriximiná. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa com fornecimento <strong>de</strong> materiais e mão <strong>de</strong> obra especializadapara execução do serviço <strong>de</strong> reforma do bloco administrativoda Escola Professora Mª Queiroz <strong>de</strong> Souza, com troca <strong>de</strong> telha(F. C. 4MM), por telha <strong>de</strong> cerâmica, troca <strong>de</strong> forro PVC, para lajepré-moldada, troca <strong>de</strong> piso cimentado, reparo nas esquadrias, troca <strong>de</strong>instalação elétrica e pintura geral do bloco, na zona urbana <strong>de</strong>stemunicípio.. Contratada: Construtora Andra<strong>de</strong> Farias & Comércio Ltda.Valor 148.797,47 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventae sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 90 (noventa)dias. Data assinatura: 25/01/2011. Quelli Anne <strong>dos</strong> Santos. Presi<strong>de</strong>nteda Comissão.CONTRATO Nº 011/2011CARTA CONVITE Nº 008-A-PMO/2011Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Oriximiná. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa especializada com fornecimento <strong>de</strong> materiais e mão <strong>de</strong>obra para execução do serviço <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> (01)biblioteca, <strong>de</strong>pósitoe laje na Escola Municipal <strong>de</strong> Ensino Fundamental Macedônia,Comunida<strong>de</strong> Macedônia - Lago Sapucuá, zona rural <strong>de</strong>ste município.Contratada: Construtora Andra<strong>de</strong> Farias & Comércio Ltda. Valor81.576,17(cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e setereais e quarenta e sete centavos). Vigência: 90(noventa) dias. Dataassinatura: 26/01/2011.Quelli Anne <strong>dos</strong> Santos. Presi<strong>de</strong>nte da ComissãoCONTRATO Nº 011/2011CARTA CONVITE Nº 009-PMO/2011;Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Oriximiná. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa especializada com fornecimento <strong>de</strong> materiais e mão <strong>de</strong>obra para execução do serviço <strong>de</strong> reforma e construção da EscolaMunicipal <strong>de</strong> Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, localizada nazona urbana <strong>de</strong>ste município. Contratada: L. B. B Sarubbi. Valor149.841,14(cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e umreais e quatorze centavos). Vigência: 90(noventa) dias. Data assinatura:27/01/2011. Quelli Anne <strong>dos</strong> Santos. Presi<strong>de</strong>nte da ComissãoCONTRATO Nº 011/2011CARTA CONVITE Nº 010-PMO/2011;Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Oriximiná. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa especializada com fornecimento <strong>de</strong> materiais e mão <strong>de</strong>obra para execução do serviço <strong>de</strong> reforma <strong>de</strong> 120m² (8x15) e ampliação<strong>de</strong> 105m² (7x15) da Escola Municipal <strong>de</strong> Ensino Fundamental<strong>Nova</strong> Aliança, Comunida<strong>de</strong> Aliança - Rio Acapú, zona rural <strong>de</strong>stemunicípio. Contratada: Vieira & Vieira Ltda. Valor 101.769,99(centoe um mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).Vigência: 90 (noventa) dias. Data assinatura: 28/01/2011.Quelli Anne <strong>dos</strong> Santos. Presi<strong>de</strong>nte da Comissão.DESPACHOS DO PREFEITOEm 17 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 006-PMO/2011.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada com fornecimento <strong>de</strong>materiais e mão <strong>de</strong> obra para execução do serviço <strong>de</strong> reforma geral econstrução <strong>de</strong> muro <strong>de</strong> arrimo e calçada na Escola Municipal <strong>de</strong>Ensino Fundamental Maria Pompéia - zona urbana <strong>de</strong>ste município.Vencedor empresa Construtora Andra<strong>de</strong> Farias & Comércio Ltda.Valor 149.617,94. Conforme mapa comparativo anexado aos auto,homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.Em 18 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 007-A-PMO/2011Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa com fornecimento <strong>de</strong> materiais emão <strong>de</strong> obra especializada para execução do serviço <strong>de</strong> reforma dobloco administrativo da Escola Professora Mª Queiroz <strong>de</strong> Souza, comtroca <strong>de</strong> telha (F. C. 4MM), por telha <strong>de</strong> cerâmica, troca <strong>de</strong> forroPVC, para laje pré-moldada, troca <strong>de</strong> piso cimentado, reparo nasesquadrias, troca <strong>de</strong> instalação elétrica e pintura geral do bloco, nazona urbana <strong>de</strong>ste município.. Vencedor empresa G. M Coelho Serviçose Comércio Ltda- ME. Valor 148.797,47. Conforme mapa comparativoanexado aos auto, homologo a Licitação na forma da Lei8.66/93.Em 19 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 008-A-PMO/2011.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada com fornecimento <strong>de</strong>materiais e mão <strong>de</strong> obra para execução do serviço <strong>de</strong> construção <strong>de</strong>(01) biblioteca, <strong>de</strong>pósito e laje na Escola Municipal <strong>de</strong> Ensino FundamentalMacedônia, Comunida<strong>de</strong> Macedônia - Lago Sapucuá, zonarural <strong>de</strong>ste município. Vencedor empresa Construtora J. J Pontes Ltda.Valor 81.576,17. Conforme mapa comparativo anexado aos auto, homologoa Licitação na forma da Lei 8.66/93Em 20 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 009-PMO/2011.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada com fornecimento <strong>de</strong>materiais e mão <strong>de</strong> obra para execução do serviço <strong>de</strong> reforma econstrução da Escola Municipal <strong>de</strong> Ensino Fundamental HelvécioGuerreiro, localizada na zona urbana <strong>de</strong>ste município. Vencedor empresaL.B.B Sarubbi. Valor 149.841,14. Conforme mapa comparativoanexado aos auto, homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.Em 21 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011MODALIDADE: Nº CARTA CONVITE Nº 010-PMO/2011.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada com fornecimento <strong>de</strong>materiais e mão <strong>de</strong> obra para execução do serviço <strong>de</strong> reforma <strong>de</strong>120m² (8x15) e ampliação <strong>de</strong> 105m² (7x15) da Escola Municipal <strong>de</strong>Ensino Fundamental <strong>Nova</strong> Aliança, Comunida<strong>de</strong> Aliança -Rio Acapú,zona rural <strong>de</strong>ste município. Vencedor empresa Vieira & Vieira Ltda.Valor 101.769,99. Conforme mapa comparativo anexado aos auto,homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.LUIZ GONZAGA VIANA FILHOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOData <strong>de</strong> Assinatura: 27/12/2010 - Vigência: 01/01/2011 à 30/06/2011- Justificativa: A prorrogação do prazo e substituição <strong>de</strong> dotaçãoorçamentária, fundamento legal o que dispõe o art. 57, II da LeiFe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93. Contrato e Empresa: 034-FMS-2010: Santos eSarubbi Ltda. Dotação Orçamentaria 2011: 13 13.10 301 10252.069/2.072/2.073/2.085.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-FMS/2011Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Oriximiná torna publico queabrirá licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nºPP-001-FMS/2011. Objeto: aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios e materiais <strong>de</strong>limpeza e higienização e outros materiais <strong>de</strong> consumo, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> amanutenção <strong>dos</strong> programas do Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Abertura15/02/2011 às 09:30. Edital, adquirido no Setor <strong>de</strong> Licitação no valor<strong>de</strong> R$-50,00 ou gratuito pelo site: www.oriximiná.pa.gov.brORIXIMINÁ-PA, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DON O RT EEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Licitação/Pmon; Processo Nº. 005/2011. Contratante:Municipio <strong>de</strong> Ourilândia do Norte/Pmon;CONTRATADO: WR Produções e Eventos LtdaObjeto: Contratação <strong>de</strong> Show Com A Banda Farol da Barra Para;Fund. Legal: Inciso Iii Art, 25, da Lei 8.666/93 Valor R$ 20.000,00Ratificada Em 02/02/11AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÕES E MÁ-QUINAS.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 09H:00MINPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 10H:00MINPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 11H:00MINPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 25/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES E MÁ-QUINAS.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 14H:00MINPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 26/2011/PMON/INCRAOBJETO:AQUISIÇÃO DE BUEIROS EM CONCRETO DE 1MT.ABERTURA: 15/02/2011 ÀS 16H:00MININFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ouemail: licitacao@ourilandia.pa.gov.br.ANTONIO RONALDO ALENCARPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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