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136 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 3 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dosserviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição defiltros absolutos, pré filtros e reposição de peças em 19 Capelas deFluxo Laminar, de propriedade da SES/DF, conforme especificações,características e demais condições constantes do Termo de Referênciaanexo I deste Edital. Data e horário para recebimento das propostas:até 09h00min do dia 18 de fevereiro de 2011, processo n.º060.014.403/2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site através do telefone3312.5325.Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -982/2010Nova DataA Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a novaabertura do Pregão em epígrafe, processo nº: 053.001.419/2010-CBMDF, cujo objeto é a aquisição de aparelhos para esportes ediversões (anilha emborrachada, apolete, banco abdutor, banco extensor,banco flexor sentado, banco horizontal, banco para bíceps,banco para deltóide, banco para remada convergente, banco supino,esteira elétrica e outros), conforme especificações e condições constantesdo Anexo I do Edital será dia 15 de março de 2011 às09h00min. Ressalta-se que o certame encontrava-se adiado em cumprimentoao Decreto de nº 32.714, de 1º de janeiro de 2011. Osproponentes inscritos deverão reinscrever suas propostas de preços. Orespectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2011.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -693/2010O Pregoeiro com base no parecer técnico emitido pela Gerênciade Enfermagem da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal comunica a desclassificação das empresas das empresas FlexorIndustrial e Comercial Ltda., nos itens 1, 2, 4, 5 e 11; e HospfarIndústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., no item 22, porapresentar produto com características divergente do solicitado, contrariandoo subitem 5.5, letras "h" do edital. Sendo assim, por economiaprocessual e nos termos do item 6.17 do edital, ficam convocadasas empresas remanescentes HOSPFAR itens 1, 2, 4 e 11; eL.F MATERIAL HOSPITALAR CIRURGICA LTDA, para os itens1, 2, 4, 5, 11 e 22; obedecendo a ordem de classificação, paraapresentar proposta e registro do produto na ANVISA, no prazo de 03(três) dias úteis, já com o preço final reduzido, se possível ao ofertadopela primeira colocada, em conformidade com os subitens 5.5 e 7.1do Edital. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e aampla defesa, conforme item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 daLei 8.666/93. Processo nº. 411.000.169/2010.Brasília, 2 de fevereiro de 2011.JANILDO NUNES DA MOTAGOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICASAVISOS DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO N o -239/2010 - SRP - CPL 02 - SEEObjeto: Aquisição de material permanente (equipamentos e mobiliários).Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 04/02 à 15/02/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Reabertura: 16/02/2011 às 08h30min, conforme preâmbulono Edital.Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2011.IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeiraEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300136PREGÃO N o -158/2010Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 16/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRO-NICO Aquisição de Balanças Digitais e Rodoviárias Novo Edital:03/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço: Av.Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas:a partir de 03/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 15/02/2011, às 11h30 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.LEONARDO DA SILVA ROCHAPregoeiro(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300PREGÃO N o -160/2010Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 13/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRO-NICO Veículo para tranporte de presos Novo Edital: 03/02/2011 das08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas nº300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de03/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 15/02/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300PREGÃO N o -170/2010Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 10/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRO-NICO Aquisição de equipamentos de informática, objetivando cumprirplano de trabalho das Portarias nº 1105/10 e 2313/02. NovoEdital: 03/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço:Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entregadas Propostas: a partir de 03/02/2011 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2011, às11h30 no site www.comprasnet.gov.br.(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO N o -1 3 / 2 0 11Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicadano D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode 1000 (mil) caixas de ovos férteis com 360 ovos por caixa, visandoatender às ações do programa da Avicultura caipira da Secretaria deEstado de Agropecuária.(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300THAÍSA BATISTA MONTEIROPregoeiraPREGÃO N o -171/2010Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicadano D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode equipamentos e materiais diversos.LEONARDO DA SILVA ROCHAPregoeiro(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300PREGÃO N o -187/2010Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicadano D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode equipamentos Hospitalares.IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira(SIDEC - 02/02/2011) 925307-02017-2011NE600300GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃOPROFISSIONALAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -4/2011 - SUPROFA Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahiatorna público para o conhecimento de quem possa interessar que apartir das 09:00 horas do dia 07/02/2011, estará recebendo, por meioeletrônico, no site www.comprasnet.gov.br, propostas relativas ao PregãoEletrônico nº 04/2011, menor preço por lote, cujo objeto é aAquisição de livros para o Eixo Tecnológico Controle e ProcessosIndustriais, sendo que a sessão pública será às 09:30 horas do dia17/02/2011 (horário de Brasília), e que será regido pelas Leis Federaisnº 8.666/93 e 10.520/02 e na Lei Estadual nº 9.433/05. Os interessadospoderão examinar ou obter o Edital na sede da ComissãoEspecial de Licitação - CEL situada na Av. Luis Viana Filho, 6ªAvenida, n° 600, 5° andar, sala 506, tel. 3115-9157, ou através do sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b rPREGÃO ELETRÔNICO N o -5/2011 - SUPROFA Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahiatorna público para o conhecimento de quem possa interessar que apartir das 09:00 horas do dia 07/02/2011, estará recebendo, por meioeletrônico, no site www.comprasnet.gov.br, propostas relativas ao PregãoEletrônico nº 05/2011, menor preço por lote, cujo objeto é aAquisição de livros para o Eixo Tecnológico Gestão e Negócios,sendo que a sessão pública será às 09:30 horas do dia 18/02/2011(horário de Brasília), e que será regido pelas Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02 e na Lei Estadual nº 9.433/05. Os interessadospoderão examinar ou obter o Edital na sede da Comissão Especial deLicitação - CEL situada na Av. Luis Viana Filho, 6ª Avenida, n° 600,5° andar, sala 506, tel. 3115-9157, ou através do site www.compr a s n e t . g o v. b rSalvador, 2 de fevereiro de 2011.VIVIANE PARANHOS MENDONÇAGOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -35/2010-SEDUC/MTA Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso tornapúblico para conhecimento dos interessados que a Concorrência Públican.º 035/2010, cujo objeto trata-se de Contratação de empresaespecializada em execução de obras civis para a construção de 15(quinze) escolas estaduais indígenas, no município de Gaúcha doNorte (10 escolas com 01 sala de aula,02 escolas com 02 salas deaula,02 escolas com 03 salas de aula e 01 escola com 04 salas deaula), todos localizados no Estado de Mato Grosso. Convênio Federal806.017/2007/MEC/FNDE., teve como vencedora a seguinte empresaConstrutora Piloni Ltda- ME., inscrita no CNPJ sob o n.º08.850.652/0001-27, com proposta de preço no valor global de R$3.326.667,75 (Três Milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos esessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2011.ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDASecretáriaGOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁCNPJ Nº 76.592.807/0001-22AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçostécnicos sociais, visando à execução do Projeto de TrabalhoTécnico Social (PTTS) no município de Campo Magro/Pr, no âmbitodo programa de Urbanização de Favelas e Habitação, integrante doPrograma de Aceleração do Crescimento/ PAC, especificamente nasseguintes ações: Mobilização e Organização Comunitária; EducaçãoSanitária e Ambiental; e Geração de Trabalho e Renda. Despacho:Tendo em vista os questionamentos recebidos e considerando a possibilidadede alteração do Edital, por força do Art 21, §4º, da Lei8.666/93, SUSPENDO a abertura da licitação prevista para03/02/2011, por tempo indeterminado. Encaminha-se para a Divisãode Licitação para as providências cabíveis.Curitiba, 1 o -de fevereiro de 2011.MOUNIR CHAOWICHEDiretor-PresidenteCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 4 / 2 0 11Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgotos sanitáriosda cidade de Curitiba, Moradias Corbélia, Arroio, Castanheira,Nilo e Vilas Nina e Parolin, compreendendo a execução deRede Coletora e ligações predias de esgotos, com fornecimento totalde materiais e equipamentos. Recursos: Ministério das Cidades. Disponibilidadedo Edital: 04/02/2011 até às 17:15 horas de 10/03/2011,informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ouFax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horasdo dia 11/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua EngenheirosRebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:540 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 80,00. Edital: R$ 10,00( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/.sem qualquer custo). Valor máximo: R$2.282.891,65.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 137CONCORRÊNCIA N o -2 5 / 2 0 11Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário,compreendendo a execução de redes coletoras, ligações prediaise travessias na cidade de São José dos Pinhais, com fornecimentototal de materiais. Recursos: Saneamento para todos CAI-XA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 04/02/2011 até às 17:15 horasde 11/03/2011, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura daLicitação: 15:00 horas do dia 15/03/2011. Local de Abertura: SA-NEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazode Execução: 480 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00.Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPARhttp://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:R$ 2.212.972,44CONCORRÊNCIA N o -2 9 / 2 0 11Objeto: Execução de obra de implantação da estação de tratamento deesgoto do município de Contenda, com fornecimento total de materiaise equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital:04/02/2011 até às 17:15 horas de 11/03/2011, informações através dotelefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia15/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças,Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 570 dias calendário.Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderáser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/.sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 3.192.833,97.DIRCEU WICHNIESKIDiretor AdministrativoEm exercícioRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1355/2010Aquis Equipamentos para Laboratório - Vencedor(es) / Valor/ ITEM(NS): -RACHEL FOGGIATTO TOME / R$ 7.356,96 / 0001 -LINECONTROL COM/IMP/EXP LTDA / R$ 11.214,97 / 0002 -PROMINENT BRASIL LTDA / R$ 31.800,00 / 0015 -HEXIS CIEN-TIFICA S/A / R$ 76.068,26 / 0005 0007 0018 -IND/COM ELE-TRO/ELET GEHAKA LTD / R$ 19.950,00 / 0006 -MARTE EQUIPP/LABORATÓRIO LTDA / R$ 6.200,00 / 0004 -MILAN EQUIP.CIENTÍFICOS LTDA / R$ 13.663,45 / 0009 0019 -EXPANSUL -COM.IMP.EXP.LTDA / R$ 71.346,00 / 0016 ITEM FRACASSADO-FALTA DE COTACAO - 0008 0011 ITEM FRACASSADO PRE-ÇOS INCOMPATÍVEIS - 0003 0010 0012 0013 0014 0017 DES-CLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): -EVE-LI DE LOURDES ROLIM COMERCI (0005 ) -HEXIS CIENTIFICAS/A (0019 ) -IND/COM ELETRO/ELET GEHAKA LTD (0002 ) -LICITEC COMERCIAL LTDA - EPP (0005 ) -SOVEREIGN COM.PROD/LAB LTDA (0002 0005 ) -STARMAC TECN. IND E COMLTDA (0005 ) DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS DA PRO-POSTA): -IND/COM ELETRO/ELET GEHAKA LTD (0001 ) -MERCK S/A (0005 ).MARCIA SUZANA DE SOUZA PRESTESPregoeira da Unidade de Serviços de Aquisições - USAQGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTORESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA N o -21/2010 - DCO/CELEmpresa Classificada: 1ª VECTOR SISTEMA DE AUTOMAÇÃOLT D A .Recife, 2 de fevereiro de 2011.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINSPresidente da CELPREGÃO ELETRÔNICO N o -156/2010 - COMPESA/CSLEmpresas Vencedoras: PLASQUINO COMERCIO DE EMBALA-GENS E VEDAÇÕES LTDA - ME - para o LOTE I no valor de R$99.954,00, para o Lote II no valor de R$ 46.500,00, para o Lote III novalor de 150.000,00. M.M.G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -para o Lote IV no valor de R$ 16.797,60.Recife, 2 de fevereiro de 2011.SILVANA CABRAL DA SILVAPregoeira SuplenteGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRAESTRUTURARESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -6/2010RepetiçãoA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestruturado Estado do Piauí - SEINFRA, designada pela Portaria nº.16.01/2011-GS de 05/01/11, através de sua presidente, torna público paraconhecimento dos interessados que em sessão realizada em 01/02/2011,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300137às 10:00 (dez) horas após análise da documentação de habilitação apresentadapela licitante participante do certame, foi proferido o julgamento,cujo resultado segue: Licitante Habilitada: Staff de Construções e DragagemLtda, por satisfazer no todo as exigências do Edital.Teresina-PI, 1 o -de fevereiro de 2011.IRENE FERREIRA DA SILVAPresidente da ComissãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍEXTRATOS DE CONTRATOSDE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAISLICENCIANTE: ALGEMIRA DE MACÊDO MENDES, CPF227.337.873-49;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilizaçãototal e não exclusiva da obra intitulada TEORIA LITERÁRIA,pelo prazo de cinco (05) anos, a partir da data do Termo de Licençade Direitos Autorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTE: LUCIANA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO, CPF412.024.493-87;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilizaçãototal e não exclusiva da obra intitulada LA PRÁCTICA PE-DAGÓGICA EN LA LENGUA ESPAÑOLA: UNA MIRADA HA-CIA LAS LEYS Y LA ENSEÑAZA DEL ESPAÑOL EN LA EDU-CACIÓN BÁSICA BRASILEÑA, pelo prazo de cinco (05) anos, apartir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita,conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTES: MARGARETH TORRES DE ALENCAR COS-TA, CPF 145.435.403-87, e OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF600.143.413-10;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleode Educação a Distância/Universidade Aberta do Brasil UES-PI/UAB), CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor CarlosAlberto Pereira da Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licençagratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada CUL-TURA DE LOS PUEBLOS DE LENGUA ESPAÑOLA, pelo prazode cinco (05) anos, a partir da data do Termo de Licença de DireitosAutorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTE: MARIA LIMA DA LUZ, CPF nº 023.801.103-87;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJnº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: BRASIL E PIAUÍ,ISBN 978-85-61946-18-0, pelo prazo de cinco (05) anos, a partir dadata do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita, conforme ascláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº600.143.413-10, e HELYANA KELLE RESENDE MIRANDA, CPF6 6 7 . 11 7 . 11 3 - 0 0 ;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilizaçãototal e não exclusiva da obra intitulada LENGUA ESPAÑOLA:LAS CLASES DE PALAVRAS - ARTÍCULO, SUSTANTIVO, AD-JETIVO, PRONOMBRE Y VERBO, pelo prazo de cinco (05) anos,a partir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita,conforme as cláusulas do referido termo.DATA: 15 de dezembro de 2010.LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº600.143.413-10, e HELYANA KELLE RESENDE MIRANDA, CPF6 6 7 . 11 7 . 11 3 - 0 0 ;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada ORTOGRAFIA DE LA LENGUA ESPAÑOLA, pelo prazode cinco (05) anos, a partir da data do Termo de Licença de DireitosAutorais Gratuita, conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº600.143.413-10, e MARGARETH TORRES DE ALENCAR COSTA,CPF 145.435.403-87;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, pelo prazo de cinco (05)anos, a partir da data do Termo de Licença de Direitos AutoraisGratuita, conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTES: OMAR MÁRIO ALBORNOZ, CPF nº600.143.413-10, e MARGARETH TORRES DE ALENCAR COSTA,CPF 145.435.403-87;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleo de Educaçãoa Distância/Universidade Aberta do Brasil UESPI/UAB), CNPJ nº07.471.758/0001-57, representada pelo reitor Carlos Alberto Pereirada Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obraintitulada LOS ORÍGENES DE LA LITERATURA ESPAÑOLA: DELA ÉPOCA MEDIEVAL AL SIGLO DE ORO ESPAÑOL, ISBN978-85-61946-16-6, pelo prazo de cinco (05) anos, a partir da data doTermo de Licença de Direitos Autorais Gratuita, conforme as cláusulasdo referido termo; DATA: 15 de dezembro de 2010LICENCIANTE: WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF421.066.563-00;LICENCIADA: Universidade Estadual do Piauí/Núcleode Educação a Distância/Universidade Aberta do Brasil UES-PI/UAB), CNPJ nº 07.471.758/0001-57, representada pelo reitor CarlosAlberto Pereira da Silva, CPF 349.723.663-20;OBJETO: Licençagratuita de utilização total e não exclusiva da obra intitulada IN-TRODUÇÃO À INFORMÁTICA, pelo prazo de cinco (05) anos, apartir da data do Termo de Licença de Direitos Autorais Gratuita,conforme as cláusulas do referido termo;DATA: 15 de dezembro de 2010.GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMASECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAEXTRATO DO CONTRATO N o -1 / 2 0 11PROCESSO Nº 10198 /0 9 - 58 , referente ao Edital de Tomada dePreços nº 119/2009 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretáriode Estado do Índio OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS e peloSecretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNERBRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa CALÇAVELHA CONST. LTDA-ME, CNPJ Nº 05.511.229/0001-04, NesteAto representado por seu Administrador, ADALBERTO FREIRE DEALMEIDA, denominado Contratada.OBJETO: A construção de Unidades Habitacionais para os desintrusadosda Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos municípios deAlto Alegre e Boa Vista-RR. MODALIDADE: Tomada de Preços nº119/2009 PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 725.604,84 (Setecentos e Vinte e CincoMil Seiscentos e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos).RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho1442300872237/0000 - Elemento de Despesas 449051 e Fontes 0101/ 0108.DATA DA ASSINATURA: a 07 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIO:Ozélio Izidório Messias, Secretário Adjunto de Estado do Índio, CarlosWagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestruturacomo contratante e Adalberto Freire de Almeida, pela empresa ContratadaEXTRATO DO CONTRATO N o -2 / 2 0 11Processo nº 10197/09-13, referente ao Edital de Tomada de Preços nº97/2009 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídicade Direito Público, Neste Ato representado pela Secretária deEstado da Educação, Cultura e Desportos, ANTONIA VIEIRA SAN-TOS e pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAG-NER BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a EmpresaATLANTIKA COM. E SERV. LTDA, CNPJ Nº 34.806.141/0001-18,Neste Ato representado por seu Administrador, ROBERTO JOSÉ DACOSTA NETO, denominado Contratada.OBJETO: A construção as Escola Estadual Indígena Manaikô, naComunidade Maravilha, em Pacaraima-RR. MODALIDADE: Tomadade Preços nº 97/2009 PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALORDO CONTRATO: R$ 283.667,31 (Duzentos e Oitenta e Três MilSeiscentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos). RE-CURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho1236180.3480/0001 - Elemento de Despesas 449051 e Fontes 008 /034. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011. SIGNA-TÁRIO: Antonia Vieira Santos, Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Desportos, Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário deEstado da Infraestrutura como contratante e Roberto José da CostaNeto, pela empresa ContratadaEXTRATO DO CONTRATO N o -125/2010PROCESSO Nº 02427/10-00, referente ao Edital de ConcorrênciaPública Nº 40/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretáriode Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIAROCHA, como Contratante e de outro a Empresa ARCHITECHCONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ Nº84.030.964/0001-72, Neste Ato representado por seu Procurador, LU-CIANO DE CASTRO PEREIRA, denominado Contratada. OBJETO:A contratação de consultoria especializada para elaboração de serviçostécnicos de arquitetura e engenharia para execução dos projetosbásicos/executivos de arquitetura, interiores (layouts), paisagismo, comunicaçãovisual, urbanização, estruturas de concreto armado, instalaçõeshidro-sánitarias, instalações elétricas e contra descargas at-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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