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129 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

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Nº 24, quinta-feira, 3 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 3ISSN 1677-7069 157PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRASEXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COMPROMISSONos termos disposto na cláusula Décima Primeira do presente Termo.Termo <strong>de</strong> Acordo e Compromisso que entre si fazem a CHB -CompanhiaHipotecária Brasileira e o Município <strong>de</strong> Oeiras /PI.Objeto:Viabilizar no Município <strong>de</strong> Oeiras/PI, ações para a implementação doPrograma Minha Casa Minha Vida- PMCMV.Dos Recursos Financeiros- Os recursos financeiros a serem utiliza<strong>dos</strong> na construção <strong>de</strong>30(trinta ) unida<strong>de</strong>s habitacionais,são provinientes <strong>de</strong> : subvenção doOrçamento Geral da União,no valor <strong>de</strong> R$ 450.000,00( Quatrocentose cinqüenta mil reais)-contrapartida no valor <strong>de</strong> R$ 60.000,00(sessentamil reais),sendo R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a forma <strong>de</strong>recurso financeiros e R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a forma <strong>de</strong>bens e/ou serviços economicamente mensuráveis. Da vigência doTermo-18 (<strong>de</strong>zoito) meses conta<strong>dos</strong> da assinatura. Assinado em 30 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2010, por Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto- DiretorPresi<strong>de</strong>nte da CHB, Teresa Josefina Souto Barreto Resen<strong>de</strong>- DiretorVice-Presi<strong>de</strong>nte da CHB e Benedito <strong>de</strong> Carvalho Sá- Prefeito <strong>de</strong>Oeiras/PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DOPIAUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A CPL torna pública que realizará abertura <strong>de</strong> licitação namodalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços, abaixo relacionada. Informações: Salada CPL, na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 às12:00h, bem como quaisquer outros esclarecimentos sobre esta licitação.Modalida<strong>de</strong>: Tomada <strong>de</strong> Preços Nº 01/2011 Tipo: menorpreço global Objeto: Contratação <strong>de</strong> Pessoa Jurídica para Execução<strong>dos</strong> Serviços <strong>de</strong> Pavimentação em Paralelepípedo <strong>de</strong> Vias Públicas nazona urbana <strong>de</strong> São Lourenço do Piauí-PI, conforme especificaçãocontidas nos Anexos I e II <strong>de</strong>ste Edital. Data da Abertura:08/02/2011. Hora da Abertura: 09:00 H Fonte Recursos: Cont. Repassesnºs. 0282671-602008 e 0275858-70/2008/MCIDDES/ CAI-XA/PMSL-FPM. Valor Previsto <strong>dos</strong> Recursos: R$ 304.000,00 (Trezentose Quatro Mil Reais). Recebimento e Abertura <strong>dos</strong> Envelopes:até o dia 08/02/2011 às 9:00 horas, Sala da CPL.São Lourenço do Piauí-PI, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.JOSIMAR DE SOUSA PAES LANDIMPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIAEXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., C.N.P.J. n.º40.787.152/0001-09.OBJETIVO: Registro <strong>de</strong> Preço para aquisição futura e parcelada <strong>de</strong>material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>VALOR: R$ 47.309,20 (Quarenta e sete mil, trezentos e nove reais evinte centavos).ITENS VENCIDOS: 06, 19, 28, 29, 30, 31, 37, 52, 53, 54, 64, 65, 66,77, 80, 81, 82, 123VIGÊNCIA: 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012.BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,Leis Fe<strong>de</strong>rais n.º 8.666/93 e 10.520/02.DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município <strong>de</strong> AlexandriaDATA: 27 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO -Prefeito Municipal. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS AVE-LINO - Representante LegalCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.CONTRATADO: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARESLTDA., C.N.P.J. n.º 40.811.440/0001-43.OBJETIVO: Registro <strong>de</strong> Preço para aquisição futura e parcelada <strong>de</strong>material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.VALOR: R$ <strong>129</strong>.175,48 (Cento e vinte nove mil, cento e setenta ecinco reais e quarenta e oito centavos).ITENS VENCIDOS: 01, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20,22, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 56, 57, 58, 59,74, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115,116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, <strong>129</strong>, 130, 131,132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140.VIGÊNCIA: 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012.BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,Leis Fe<strong>de</strong>rais n.º 8.666/93 e 10.520/02.DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município <strong>de</strong> AlexandriaEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020300157DATA: 27 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO -Prefeito Municipal. EDUARDO TAVARES DE CARVALHO - RepresentanteLegalCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.CONTRATADO: CRM COMERCIAL LTDA ME., C.N.P.J. n.º0 4 . 6 7 9 . 11 9 / 0 0 0 1 - 9 3 .OBJETIVO: Registro <strong>de</strong> Preço para aquisição futura e parcelada <strong>de</strong>material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.VALOR: R$ 121.044,20 (Cento e vinte um mil quarenta e quatroreais e vinte centavos).ITENS VENCIDOS: 02, 03, 09, 10, 14, 21, 23, 24, 25, 32, 41, 42, 43,44, 49, 50, 51, 55, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78,79, 101, 107, 110, 127VIGÊNCIA: 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012.BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,Leis Fe<strong>de</strong>rais n.º 8.666/93 e 10.520/02.DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município <strong>de</strong> AlexandriaDATA: 27 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO -Prefeito Municipal. RENILSON NERY DE MOURA - RepresentanteLegalAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALO Pregoeiro Oficial do Município <strong>de</strong> Alexandria/RN, no uso<strong>de</strong> suas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s):Processo n.º 14/2011. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> um veículo 0km,tipo ambulância (simples remoção) para a Secretaria Municipal <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong>. Modalida<strong>de</strong>/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item.Abertura: 16/02/2010. Hora: 08:00. Editais: Disponíveis para leitura eobtenção, a partir da presente data, na Se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Alexandria, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves,n.º 305, Centro, Alexandria/RN.Alexandria-RN, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSEXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bom Jesus. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa especializada em obras e serviços <strong>de</strong> engenharia paraUrbanização da Lagoa no centro da se<strong>de</strong> do MUNICÍPIO DE BOMJESUS/RN. Contratada: FL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 10.794.336/0001-27. Valor total: R$ 112.000,00. Referente aCarta Convite nº 0002/2011. Dotação Orçamentária:07.07101.15.451.0101.1027 - Construções e/ou Reformas <strong>de</strong> Praças eCanteiros e/ou Arborização. Fonte: 100 - 181 - Elemento <strong>de</strong> Despesa:33.90.39 - Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica e 44.90-5 -Outras Obras e Instalações. Vigência: 180 dias. Assinatura do contrato:02/02/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETAEXTRATO DE CONTRATO N o -3/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETACONTRATADO: PARELHAS GÁS LTDACNPJ: 24.206.617/0003-98VALOR DO CONTRATO: R$ 393.778,60 (trezentos e noventa e trêsmil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Objeto:Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> combustível, filtros,<strong>de</strong>riva<strong>dos</strong> <strong>de</strong> petróleo (graxas, óleos e lubrificantes) e gás liquefeito<strong>de</strong> petróleo botijão <strong>de</strong> 13 kg(somente recarga). Vigência do Contrato:31/12/2011. Dotação Orçamentária: 02.03.04.122.0003.2003 - Manutençãodas Ativida<strong>de</strong>s da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração e<strong>de</strong> Tributação. 33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo.02.05.12.122.00212018 - Manutenção das Ativida<strong>de</strong>s da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Educação e, cultura e esporte. 33.90.30 - Material <strong>de</strong>Consumo.02.06.04.122.0002.2027- Manutenção <strong>dos</strong> Serviços da Secretaria Municipal<strong>de</strong> Inf. Est. Serviços, Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente.33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo.02.07.10.122.00202029 - Manutenção do Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo. 33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo.02.08.08.122.0007.2039 - Manutenção das Ativida<strong>de</strong>s da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Assistência Social -33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo.PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia18/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura <strong>dos</strong> envelopes<strong>de</strong> 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada <strong>de</strong> Preçosnº 01/2011, objetivando contratação <strong>de</strong> Empresa para os Serviços <strong>de</strong>Construção <strong>de</strong> 01 (UMA) Quadra Poliesportiva Coberta, Localizadano Distrito <strong>de</strong> Umari, neste município, através do convênio do Esportee Lazer na Cida<strong>de</strong>/Ministério do Esporte. Local para informaçõese aquisição do Edital e abertura das propostas: Rua JoséCamilo Bezerra, nº 69 - Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia21/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura <strong>dos</strong> envelopes<strong>de</strong> 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada <strong>de</strong> Preçosnº 02/2011, objetivando contratação <strong>de</strong> Empresa para os Serviços <strong>de</strong>Pavimentação Drenagem Superficial e Urbanização do Pátio <strong>de</strong> Manobrasdo Terminal Rodoviário do município, através do convênio doTurismo Social no Brasil. Local para informações e aquisição doEdital e abertura das propostas: Rua José Camilo Bezerra, nº 69 -Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia22/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura <strong>dos</strong> envelopes<strong>de</strong> 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada <strong>de</strong> Preçosnº 03/2011, objetivando contratação <strong>de</strong> Empresa para os Serviços <strong>de</strong>Pavimentação Da Praça <strong>de</strong> Evento, localizada na Se<strong>de</strong> do município,através do convênio do Turismo no Brasil. Local para informações eaquisição do Edital e abertura das propostas: Rua José Camilo Bezerra,nº 69 - Centro.Ielmo Marinho-RN, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.DANIEL ANSELMO SOARESPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOPrimeiro termo aditivo ao contrato 021/2010Partes: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaçanã / Posto <strong>de</strong> Combustíveis JaçanãLtda Epp. CNPJ nº 24.520.892/0001-10.Objeto: Contrato para fornecimento <strong>de</strong> combustíveis, filtros e lubrificantespara manutenção da frota <strong>de</strong> veículos e maquinas da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Jaçanã RN.Prazo: Fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, conta<strong>dos</strong> a partir<strong>de</strong> 31/12/2010 <strong>de</strong>vido a existência <strong>de</strong> saldo contratual remanescente.Data: 31/12/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lajes/RN, torna públicoque estará realizando no dia 16.02.2011, na se<strong>de</strong> da PrefeituraMunicipal, às 10:00 horas (horário <strong>de</strong> Brasília), o recebimento eabertura das "Proposta <strong>de</strong> preços e documentos <strong>de</strong> Habilitação", parao Pregão eletrônico nº 002/2011, objetivando aquisição <strong>de</strong> equipamentos.Encontra-se a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, na se<strong>de</strong> da Prefeitura,no site www.cida<strong>de</strong>compras.com.br, o Edital na íntegra.Lajes-RN, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.GILVAN CACHINA BEZERRA JUNIORPREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMESEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Luis Gomes-RN e F. A. NUNES GONDIM - ME., CNPJ: 12.995.411/0001-43,empresa vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2010, realizadoem 20/12/2010, às 15h:00, no valor <strong>de</strong> R$ 13.439,00 (trezemil, quatrocentos e trinta e nove reais), cujo objeto é a Escolha <strong>de</strong>empresa especializada no fornecimento <strong>de</strong> cartuchos para impressora,objetivando o <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s da Secretaria Municipal<strong>de</strong> Assistência Social, com recursos do Convênio <strong>de</strong> Repassefirmado entre a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Luís Gomes e Ministério doDesenvolvimento Social e Combate a Fome e Contra-Partida da LeiOrçamentária Anual - LOA. Assinaturas: P/ Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Luis Gomes - CARLOS JOSÉ FERNANDES; P/ F. A. NUNESGONDIM - ME. - FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM. Informações- R. Cel. Antônio F. Sobrinho, 300, Luis Gomes/RN -Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 3382-2461 - 2124.CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Luis Gomes-RN e F. A. NUNES GONDIM - ME., CNPJ: 12.995.411/0001-43,empresa vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2010, realizadoem 22/12/2010, às 15h:00, no valor <strong>de</strong> R$ 7.200,00 (sete mile duzentos reais), cujo objeto é a Escolha <strong>de</strong> empresa especializadano fornecimento <strong>de</strong> material <strong>de</strong> consumo (material para cozinha,talheres, ban<strong>de</strong>jas, panelas, garrafas), objetivando o <strong>de</strong>senvolvimentodas ativida<strong>de</strong>s da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social, comrecursos do Convênio <strong>de</strong> Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Luís Gomes e Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a Fome e Contra-Partida Conv. M. Des. Social/PMLG -Implantação Cozinha Comunitária - Material <strong>de</strong> Consumo e Contra-Partida da Lei Orçamentária Anual - LOA. Assinaturas: P/ PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Luis Gomes - CARLOS JOSÉ FERNANDES; P/ F. A.NUNES GONDIM - ME. - FERNANDO ANTONIO NUNES GON-DIM. Informações - R. Cel. Antônio F. Sobrinho, 300, Luis Gomes/RN- Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 3382-2461 -2124.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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