156 ISSN 1677-70693Nº 24, quinta-feira, 3 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011ESPÉCIE: Termo <strong>de</strong> Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MANOEL EDI-VAN EVANGELISTA. CPF: 063.175.963-87; CONTRATO: nº089/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 012/PMCg/2010; OBJETO:Locação <strong>de</strong> imóvel para funcionamento da Secretaria <strong>de</strong> assistênciaSocial. PROGRAMA: 26.0604.8023.339036-01 ND 339036; NOTADE EMPENHO: 2010-00290-00-0 <strong>de</strong> 03/09/2010; VALOR: R$16.800,00 (<strong>de</strong>zesseis mil e oitocentos reais); DATA DE ASSINA-TURA: 08/09/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS- Prefeito e MANOEL EDIVAN EVANGELISTA.ESPÉCIE: Termo <strong>de</strong> Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: MARIA DO SO-CORRO VALENÇA BELCHIOR. CPF: 519.881.944-15; CONTRA-TO: nº 099/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 014/PMCg/2010;OBJETO: Locação <strong>de</strong> imóvel para funcionamento da se<strong>de</strong> administrativada Fundação <strong>de</strong> Cultura <strong>de</strong> Camaragibe. PROGRAMA:17.0603.8006.339036-01 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 2010-00064-00-0 <strong>de</strong> 05/11/2010; VALOR: R$ 10.200,00 (<strong>de</strong>z mil e duzentosreais); DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010; ASSINATU-RAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e MARIA DO SO-CORRO VALENÇA BELCHIOR.ESPÉCIE: Termo <strong>de</strong> Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: JOSÉ RAMALHODE OLIVEIRA. CPF: 028.715.304-59; CONTRATO: nº094/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa nº 013/PMCg/2010; OBJETO:Locação <strong>de</strong> imóvel para funcionamento do Centro <strong>de</strong> ReferênciaEspecializado da Assistência Social - CREAS. PROGRAMA:26.0604.4030.339036-42 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 2010-00311-00-7 <strong>de</strong> 24/09/2010; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais);DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010; ASSINATURAS: JOÃO RI-BEIRO DE LEMOS - Prefeito e JOSÉ RAMALHO DE OLIVEI-RA.ESPÉCIE: Termo <strong>de</strong> Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: POTÊNCIAPRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TU-RÍSTICOS LTDA- CNPJ 10.894.029/0001-18; CONTRATO: nº113/PMCg/2010; ORIGEM: Inexigibilida<strong>de</strong> nº 026/PMCg/2010; OB-JETO: Contratação Artística para apresentação nas festivida<strong>de</strong>s doReveillon no município <strong>de</strong> Camaragibe PROGRAMA:17.0603.4018.339039-01 ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2010-00102-00-9 <strong>de</strong> 29/12/2010; VALOR: R$ 18.600,00 (<strong>de</strong>zoito mil eseiscentos reais); DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010; ASSINA-TURAS: DANIEL PASSOS - Presi<strong>de</strong>nte da Fundação <strong>de</strong> Cultura <strong>de</strong>Camaragibe e THALLYTA POLLY NUNES DA COSTA.ESPÉCIE: Termo <strong>de</strong> Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: LINKMED SO-LUÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA-CNPJ 06.025.185/0001-75; CONTRATO: nº 114/PMCg/2010; ORI-GEM: Inexigibilida<strong>de</strong> nº 004/PMCg/2010; OBJETO: Contratação <strong>de</strong>empresa para manutenção preventiva e corretiva <strong>dos</strong> equipamentos <strong>de</strong>atendimento neonatal. PROGRAMA: 18.0603.4074.339039-43 ND339039; NOTA DE EMPENHO: 2010-02650-00-3 <strong>de</strong> 10/12/2010;VALOR: R$ 106.281,36 (cento e seis mil, duzentos e oitenta e umreais e trinta e seis centavos); DATA DE ASSINATURA: 10/12/2010;ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito, RICAR-DA SAMARA DA SILVA BEZERRA - Secretária <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e JOSÉPEDRO DA COSTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11PL N o -6 / 2 0 11Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Fardamento para os alunos da Re<strong>de</strong> Municipal<strong>de</strong> Ensino, conforme <strong>de</strong>scritos e especifica<strong>dos</strong> no Anexo I ao presenteinstrumento convocatório. Recebimento, abertura das propostas e inicioda disputa: 14/02/2011 às 10:00h. O edital po<strong>de</strong>rá ser retirado nasala da CPL, no prédio da Se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Custódia,cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centro - Custódia/PE, nohorário das 08:00h ás 13:00h. Outras informações pelo fone (0xx87)3848-1422.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PL N o -5 / 2 0 11Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Medicamentos e Material Penso, com fornecimentoparcelado, <strong>de</strong>stinado a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, conforme<strong>de</strong>scritos e especifica<strong>dos</strong> no Anexo I ao presente instrumentoconvocatório. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa:15/02/2011 às 10:00h. O edital po<strong>de</strong>rá ser retirado na sala daCPL, no prédio da Se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Custódia, cito áTrav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centro - Custódia/PE, nohorário das 08:00h ás 13:00h. Outras informações pelo fone (0xx87)3848-1422.Custódia, 1 o -<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ELVENECIO ELVECIO DE SOUZAPregoeiroEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020300156PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - PML N o -3 / 2 0 11A Comissão <strong>de</strong> Pregão torna público que fará realizar nopróximo dia 15/02/2011 às 8h30min, licitação na modalida<strong>de</strong> PRE-GÃO PRESENCIAL para a Aquisição <strong>de</strong> Gêneros Alimentícios menosperecíveis, para composição da merenda, <strong>de</strong>stinada aos alunosmatricula<strong>dos</strong> na Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação,<strong>de</strong>ste município <strong>de</strong> Lajedo/PE, pelo período <strong>de</strong> 11 (onze)meses. Edital e informações na se<strong>de</strong> da Prefeitura à Praça JoaquimNabuco s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário <strong>de</strong> expediente, <strong>de</strong> Segundaa Sexta-feira.Lajedo, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ANNE ANDRADE DE CERQUEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADAAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o -2 / 2 0 11Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Objeto: Contratação <strong>de</strong> Pessoa Jurídicapara a Prestação <strong>de</strong> Serviço <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ao SUS, no âmbito Geográfico<strong>de</strong>ste Município, conforme a proposta-<strong>de</strong>talhe (anexo I).Data:03/02/2011 a 15/02/2011. Horário: 08:00 às 14:00 hs. O Edital encontra-seà disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no Setor <strong>de</strong> Licitação, sito aRua Agostinho Nunes <strong>de</strong> Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha,Serra Talhada/PE.Serra Talhada - PE, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSAPregoeiroESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa para a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>manutenção preventiva e corretiva <strong>de</strong> máquinas pesadas. Recebimento<strong>dos</strong> envelopes dia 15/02/2011 às 08h00min. O Edital está à disposição<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> das 08h00min às 13h00min, no en<strong>de</strong>reço,Rua General Taumaturgo <strong>de</strong> Azevedo, 491 - Centro - Barras - PI.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa para a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>publicações em órgãos oficiais <strong>de</strong> imprensa e jornais <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> circulação.Recebimento <strong>dos</strong> envelopes dia 15/02/2011 às 09h00min. OEdital está à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> das 08h00min às 13h00min,no en<strong>de</strong>reço, Rua General Taumaturgo <strong>de</strong> Azevedo, 491 - Centro -Barras - PI.Barras-PI, 1 o -<strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMAPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOSMONTESAVISOS DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -4 / 2 0 11Objeto: Aquisição <strong>de</strong> material Didático Pedagógico para Re<strong>de</strong> Municipal<strong>de</strong> Ensino. Abertura: 09/02/2011 às 10:00. Mais informaçõesna se<strong>de</strong> da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86)3 2 4 8 - 11 9 3 .CARTA-CONVITE N o -5 / 2 0 11Objeto: Aquisição <strong>de</strong> móveis e equipamentos para as escolas domunicípio. Abertura: 09/02/2011 às 15:00. Mais informações na se<strong>de</strong>da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86) 3248-11 9 3 .Buriti <strong>dos</strong> Montes-PI, 25 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.FRANCISCO NEUDO SOARES MONTEPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011Objeto: Contratar empresa para fornecimento <strong>de</strong> combustíveis e óleoslubrificantes, para abastecimento <strong>de</strong> veículos automotores, tratores emotores da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong> Educação e Cultura, <strong>de</strong> Assistência Social, e do HospitalLocal Nilo Lima <strong>de</strong> Castelo do Piauí, conforme especificações doAnexo I do Edital, por um período <strong>de</strong> 12 (doze) meses. Data doRecebimento e Abertura da Documentação e Propostas: 18/02/2011as 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Castelo do Piauí - sala<strong>de</strong> reunião da CPL na Pça. Lisandro Deus <strong>de</strong> Carvalho nº 151. Edital:À disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no en<strong>de</strong>reço supra, no horário <strong>de</strong> 8:00as 13:00hs mediante recolhimento <strong>de</strong> Taxa no valor <strong>de</strong> R$50,00(cinqüenta reais).Castelo do Piauí, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ANTÔNIO CLOTILDES FILHOPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESEN-CIAL N. 002/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 15/02/2011 às 09:00 h, tendo como objeto a aquisição <strong>de</strong>merenda escolar e gêneros alimentícios. RECURSO: Orçamento Geral/2011/PNAEFundamental/PNAE Creche/PNAE - Pré Escolar/CRAS/CREAS/PETI (PVMC)/PROJOVEM-PB-VI/PAIF/IGD/FMAS. Copias do edital: se<strong>de</strong> da Prefeitura, na Av.Manoel Lourenço Cavalcante, <strong>Nova</strong> Corrente, s/n.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESEN-CIAL N. 003/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORITEM, em 15/02/2011 às 10:00 h, tendo como objeto a prestação <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> transporte escolar. RECURSO: Orçamento Geral/2011/PNATE FEDERAL/PNATE ESTADUAL/FUNDEB/FME-SME.. Copiasdo edital: se<strong>de</strong> da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante,<strong>Nova</strong> Corrente, s/n.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESEN-CIAL N. 004/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 15/02/2011 às 11:00 h, tendo como objeto a aquisição <strong>de</strong>material gráfico, didático e <strong>de</strong> expediente. RECURSO: OrçamentoGeral/2011/ FMAS/CREAS(PSMC-2)/PETI (PVMC)/CRAS/PAIF/IGD/PROJOVEM-PBV-I/PBV - II/FUNDEB/FME-SME/ FUS-FMS/PSE/CER. Copias do edital: se<strong>de</strong> da Prefeitura, na Av. ManoelLourenço Cavalcante, <strong>Nova</strong> Corrente, s/n.PREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, através da CPL, tornapúblico que realizará licitação, na modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESEN-CIAL N. 005/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO PORLOTE, em 15/02/2011 às 12:00 h, tendo como objeto a aquisição <strong>de</strong>medicamentos, material hospitalar e odontológico. RECURSO: OrçamentoGeral/2011/FUS/PAB/FARMACIA BASICA. Copias do edital:se<strong>de</strong> da Prefeitura, na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, <strong>Nova</strong>Corrente, s/n.Corrente-PI, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.ELVIA FERNANDA DE CASTROPARANAGUÁ E LAGOPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação OB-JETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para <strong>de</strong>senvolver o transporte Escolarno Município <strong>de</strong> Esperantina. Tipo: Menor Preço Global Por QuilômetroRodado. Modalida<strong>de</strong>: Pregão Presencial. DATA DA SES-SÃO:14/02/2011. HORÁRIO: 09:00 horas. (horário local). VALORDO EDITAL: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), recolhi<strong>dos</strong> no Bancodo Brasil: CC. 9495-1 Ag. 2048-6, em favor da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Esperantina. LOCAL: Sala da Comissão <strong>de</strong> Licitação, Rua JuarezTávora, nº 100, CEP 64180-000, em Esperantina-Piauí. INFORMA-ÇÕES: CPL - Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação - ESPERANTI-NA/PI, na Rua Juarez Távora, nº 100, CEP 64180-000, em Esperantina-Piauí.Fone/Fax: (86) 99262469, - Esperantina - Piauí, CEP64180-000.Esperantina-PI, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.VALDINAR CARVALHO DA SILVAPresi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> LicitaçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 24, quinta-feira, 3 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011 3ISSN 1677-7069 157PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRASEXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COMPROMISSONos termos disposto na cláusula Décima Primeira do presente Termo.Termo <strong>de</strong> Acordo e Compromisso que entre si fazem a CHB -CompanhiaHipotecária Brasileira e o Município <strong>de</strong> Oeiras /PI.Objeto:Viabilizar no Município <strong>de</strong> Oeiras/PI, ações para a implementação doPrograma Minha Casa Minha Vida- PMCMV.Dos Recursos Financeiros- Os recursos financeiros a serem utiliza<strong>dos</strong> na construção <strong>de</strong>30(trinta ) unida<strong>de</strong>s habitacionais,são provinientes <strong>de</strong> : subvenção doOrçamento Geral da União,no valor <strong>de</strong> R$ 450.000,00( Quatrocentose cinqüenta mil reais)-contrapartida no valor <strong>de</strong> R$ 60.000,00(sessentamil reais),sendo R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a forma <strong>de</strong>recurso financeiros e R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a forma <strong>de</strong>bens e/ou serviços economicamente mensuráveis. Da vigência doTermo-18 (<strong>de</strong>zoito) meses conta<strong>dos</strong> da assinatura. Assinado em 30 <strong>de</strong>março <strong>de</strong> 2010, por Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto- DiretorPresi<strong>de</strong>nte da CHB, Teresa Josefina Souto Barreto Resen<strong>de</strong>- DiretorVice-Presi<strong>de</strong>nte da CHB e Benedito <strong>de</strong> Carvalho Sá- Prefeito <strong>de</strong>Oeiras/PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DOPIAUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A CPL torna pública que realizará abertura <strong>de</strong> licitação namodalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços, abaixo relacionada. Informações: Salada CPL, na se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 às12:00h, bem como quaisquer outros esclarecimentos sobre esta licitação.Modalida<strong>de</strong>: Tomada <strong>de</strong> Preços Nº 01/2011 Tipo: menorpreço global Objeto: Contratação <strong>de</strong> Pessoa Jurídica para Execução<strong>dos</strong> Serviços <strong>de</strong> Pavimentação em Paralelepípedo <strong>de</strong> Vias Públicas nazona urbana <strong>de</strong> São Lourenço do Piauí-PI, conforme especificaçãocontidas nos Anexos I e II <strong>de</strong>ste Edital. Data da Abertura:08/02/2011. Hora da Abertura: 09:00 H Fonte Recursos: Cont. Repassesnºs. 0282671-602008 e 0275858-70/2008/MCIDDES/ CAI-XA/PMSL-FPM. Valor Previsto <strong>dos</strong> Recursos: R$ 304.000,00 (Trezentose Quatro Mil Reais). Recebimento e Abertura <strong>dos</strong> Envelopes:até o dia 08/02/2011 às 9:00 horas, Sala da CPL.São Lourenço do Piauí-PI, 24 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011.JOSIMAR DE SOUSA PAES LANDIMPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIAEXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.CONTRATADO: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., C.N.P.J. n.º40.787.152/0001-09.OBJETIVO: Registro <strong>de</strong> Preço para aquisição futura e parcelada <strong>de</strong>material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>VALOR: R$ 47.309,20 (Quarenta e sete mil, trezentos e nove reais evinte centavos).ITENS VENCIDOS: 06, 19, 28, 29, 30, 31, 37, 52, 53, 54, 64, 65, 66,77, 80, 81, 82, 123VIGÊNCIA: 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012.BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,Leis Fe<strong>de</strong>rais n.º 8.666/93 e 10.520/02.DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município <strong>de</strong> AlexandriaDATA: 27 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO -Prefeito Municipal. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS AVE-LINO - Representante LegalCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.CONTRATADO: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARESLTDA., C.N.P.J. n.º 40.811.440/0001-43.OBJETIVO: Registro <strong>de</strong> Preço para aquisição futura e parcelada <strong>de</strong>material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.VALOR: R$ <strong>129</strong>.175,48 (Cento e vinte nove mil, cento e setenta ecinco reais e quarenta e oito centavos).ITENS VENCIDOS: 01, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20,22, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 56, 57, 58, 59,74, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98,99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115,116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 128, <strong>129</strong>, 130, 131,132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140.VIGÊNCIA: 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012.BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,Leis Fe<strong>de</strong>rais n.º 8.666/93 e 10.520/02.DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município <strong>de</strong> AlexandriaEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032011020300157DATA: 27 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO -Prefeito Municipal. EDUARDO TAVARES DE CARVALHO - RepresentanteLegalCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,C.N.P.J. n.º 08.148.462/0001-62.CONTRATADO: CRM COMERCIAL LTDA ME., C.N.P.J. n.º0 4 . 6 7 9 . 11 9 / 0 0 0 1 - 9 3 .OBJETIVO: Registro <strong>de</strong> Preço para aquisição futura e parcelada <strong>de</strong>material Hospitalar, Odontológico e Laboratorial para a SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.VALOR: R$ 121.044,20 (Cento e vinte um mil quarenta e quatroreais e vinte centavos).ITENS VENCIDOS: 02, 03, 09, 10, 14, 21, 23, 24, 25, 32, 41, 42, 43,44, 49, 50, 51, 55, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78,79, 101, 107, 110, 127VIGÊNCIA: 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012.BASE LEGAL: Processo n.º 55/2010, Pregão Presencial n.º 14/2010,Leis Fe<strong>de</strong>rais n.º 8.666/93 e 10.520/02.DOTAÇÃO: Exercício 2011 Orçamento do Município <strong>de</strong> AlexandriaDATA: 27 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO -Prefeito Municipal. RENILSON NERY DE MOURA - RepresentanteLegalAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALO Pregoeiro Oficial do Município <strong>de</strong> Alexandria/RN, no uso<strong>de</strong> suas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s):Processo n.º 14/2011. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> um veículo 0km,tipo ambulância (simples remoção) para a Secretaria Municipal <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong>. Modalida<strong>de</strong>/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item.Abertura: 16/02/2010. Hora: 08:00. Editais: Disponíveis para leitura eobtenção, a partir da presente data, na Se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Alexandria, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves,n.º 305, Centro, Alexandria/RN.Alexandria-RN, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSEXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bom Jesus. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa especializada em obras e serviços <strong>de</strong> engenharia paraUrbanização da Lagoa no centro da se<strong>de</strong> do MUNICÍPIO DE BOMJESUS/RN. Contratada: FL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 10.794.336/0001-27. Valor total: R$ 112.000,00. Referente aCarta Convite nº 0002/2011. Dotação Orçamentária:07.07101.15.451.0101.1027 - Construções e/ou Reformas <strong>de</strong> Praças eCanteiros e/ou Arborização. Fonte: 100 - 181 - Elemento <strong>de</strong> Despesa:33.90.39 - Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica e 44.90-5 -Outras Obras e Instalações. Vigência: 180 dias. Assinatura do contrato:02/02/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETAEXTRATO DE CONTRATO N o -3/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETACONTRATADO: PARELHAS GÁS LTDACNPJ: 24.206.617/0003-98VALOR DO CONTRATO: R$ 393.778,60 (trezentos e noventa e trêsmil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Objeto:Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> combustível, filtros,<strong>de</strong>riva<strong>dos</strong> <strong>de</strong> petróleo (graxas, óleos e lubrificantes) e gás liquefeito<strong>de</strong> petróleo botijão <strong>de</strong> 13 kg(somente recarga). Vigência do Contrato:31/12/2011. Dotação Orçamentária: 02.03.04.122.0003.2003 - Manutençãodas Ativida<strong>de</strong>s da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Administração e<strong>de</strong> Tributação. 33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo.02.05.12.122.00212018 - Manutenção das Ativida<strong>de</strong>s da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Educação e, cultura e esporte. 33.90.30 - Material <strong>de</strong>Consumo.02.06.04.122.0002.2027- Manutenção <strong>dos</strong> Serviços da Secretaria Municipal<strong>de</strong> Inf. Est. Serviços, Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente.33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo.02.07.10.122.00202029 - Manutenção do Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo. 33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo.02.08.08.122.0007.2039 - Manutenção das Ativida<strong>de</strong>s da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Assistência Social -33.90.30 - Material <strong>de</strong> Consumo.PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia18/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura <strong>dos</strong> envelopes<strong>de</strong> 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada <strong>de</strong> Preçosnº 01/2011, objetivando contratação <strong>de</strong> Empresa para os Serviços <strong>de</strong>Construção <strong>de</strong> 01 (UMA) Quadra Poliesportiva Coberta, Localizadano Distrito <strong>de</strong> Umari, neste município, através do convênio do Esportee Lazer na Cida<strong>de</strong>/Ministério do Esporte. Local para informaçõese aquisição do Edital e abertura das propostas: Rua JoséCamilo Bezerra, nº 69 - Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia21/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura <strong>dos</strong> envelopes<strong>de</strong> 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada <strong>de</strong> Preçosnº 02/2011, objetivando contratação <strong>de</strong> Empresa para os Serviços <strong>de</strong>Pavimentação Drenagem Superficial e Urbanização do Pátio <strong>de</strong> Manobrasdo Terminal Rodoviário do município, através do convênio doTurismo Social no Brasil. Local para informações e aquisição doEdital e abertura das propostas: Rua José Camilo Bezerra, nº 69 -Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Ielmo Marinho/RN, torna público que fará realizar no dia22/02/2011, às 09:00 horas, o recebimento e abertura <strong>dos</strong> envelopes<strong>de</strong> 'Habilitação" e 'Proposta" através da Licitação - Tomada <strong>de</strong> Preçosnº 03/2011, objetivando contratação <strong>de</strong> Empresa para os Serviços <strong>de</strong>Pavimentação Da Praça <strong>de</strong> Evento, localizada na Se<strong>de</strong> do município,através do convênio do Turismo no Brasil. Local para informações eaquisição do Edital e abertura das propostas: Rua José Camilo Bezerra,nº 69 - Centro.Ielmo Marinho-RN, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.DANIEL ANSELMO SOARESPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOPrimeiro termo aditivo ao contrato 021/2010Partes: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaçanã / Posto <strong>de</strong> Combustíveis JaçanãLtda Epp. CNPJ nº 24.520.892/0001-10.Objeto: Contrato para fornecimento <strong>de</strong> combustíveis, filtros e lubrificantespara manutenção da frota <strong>de</strong> veículos e maquinas da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Jaçanã RN.Prazo: Fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, conta<strong>dos</strong> a partir<strong>de</strong> 31/12/2010 <strong>de</strong>vido a existência <strong>de</strong> saldo contratual remanescente.Data: 31/12/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 / 2 0 11O Pregoeiro da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lajes/RN, torna públicoque estará realizando no dia 16.02.2011, na se<strong>de</strong> da PrefeituraMunicipal, às 10:00 horas (horário <strong>de</strong> Brasília), o recebimento eabertura das "Proposta <strong>de</strong> preços e documentos <strong>de</strong> Habilitação", parao Pregão eletrônico nº 002/2011, objetivando aquisição <strong>de</strong> equipamentos.Encontra-se a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, na se<strong>de</strong> da Prefeitura,no site www.cida<strong>de</strong>compras.com.br, o Edital na íntegra.Lajes-RN, 2 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011.GILVAN CACHINA BEZERRA JUNIORPREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMESEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Luis Gomes-RN e F. A. NUNES GONDIM - ME., CNPJ: 12.995.411/0001-43,empresa vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2010, realizadoem 20/12/2010, às 15h:00, no valor <strong>de</strong> R$ 13.439,00 (trezemil, quatrocentos e trinta e nove reais), cujo objeto é a Escolha <strong>de</strong>empresa especializada no fornecimento <strong>de</strong> cartuchos para impressora,objetivando o <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s da Secretaria Municipal<strong>de</strong> Assistência Social, com recursos do Convênio <strong>de</strong> Repassefirmado entre a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Luís Gomes e Ministério doDesenvolvimento Social e Combate a Fome e Contra-Partida da LeiOrçamentária Anual - LOA. Assinaturas: P/ Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Luis Gomes - CARLOS JOSÉ FERNANDES; P/ F. A. NUNESGONDIM - ME. - FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM. Informações- R. Cel. Antônio F. Sobrinho, 300, Luis Gomes/RN -Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 3382-2461 - 2124.CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Luis Gomes-RN e F. A. NUNES GONDIM - ME., CNPJ: 12.995.411/0001-43,empresa vencedora do PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2010, realizadoem 22/12/2010, às 15h:00, no valor <strong>de</strong> R$ 7.200,00 (sete mile duzentos reais), cujo objeto é a Escolha <strong>de</strong> empresa especializadano fornecimento <strong>de</strong> material <strong>de</strong> consumo (material para cozinha,talheres, ban<strong>de</strong>jas, panelas, garrafas), objetivando o <strong>de</strong>senvolvimentodas ativida<strong>de</strong>s da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social, comrecursos do Convênio <strong>de</strong> Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Luís Gomes e Ministério do Desenvolvimento Social eCombate a Fome e Contra-Partida Conv. M. Des. Social/PMLG -Implantação Cozinha Comunitária - Material <strong>de</strong> Consumo e Contra-Partida da Lei Orçamentária Anual - LOA. Assinaturas: P/ PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Luis Gomes - CARLOS JOSÉ FERNANDES; P/ F. A.NUNES GONDIM - ME. - FERNANDO ANTONIO NUNES GON-DIM. Informações - R. Cel. Antônio F. Sobrinho, 300, Luis Gomes/RN- Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 3382-2461 -2124.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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