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Nº 24, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 3ISSN 1677-7069 153PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIARESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11OBJETO: Locação de Veículos, destinados ao transporte dos estudantesda Rede Municipal de Ensino do município de Areia/PB.Licitantes Habilitados: Adriano Moreira de Souza; Agice Bandeira deAlmeida; Carmelita Pessoa da Costa Sales; Cicero Batista de Souza;Edson de Lima Brito; Eloi Farias Neto; Emanoel Messias AlvesCarneiro; Emanuelle Ribeiro da Costa Gomes; Fabiano Ricardo Costa;Fernando dos Santos Elias; Gilberto da Costa Félix; GilbertoJoventino Paulino; Giorgio Antonio Teixeira; Gustavo Atanasio deFreitas Santos; Joao Gomes de Leon; João Vicente da Silva; JoseArnaldo Pereira da Silva; Jose Luciano Bento Alves; Jose WilsonAlves da Silva; José Zito Dantas; Joselito Barboza da Silva; JosinaldoCavalcante de Sena; Karol de Almeida Alves Carneiro; LourivanMota da Silva; Marcus Antonio Azevedo do Nascimento; Maria deFátima Santos da Silva; Oziel Evaristo da Silva; Pedro Jorge Ribeiro;Reginaldo de Freitas Sena; Ricardo Lino de Santana; Rogério doNascimento Silva; Rosinaldo Vicente da Rocha; Severina Maria daConceição; Severino Alves Batista; Severino do Ramo CassemiroSantos; Severino do Ramo do Nascimento Silva; Severino José deMoura; Severino Mota da Silva; Silvia Dias dos Santos e ThiagoLemos de Azevedo Maia. Dos atos decorrentes do procedimentolicitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federalnº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendointerposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopesProposta de Preços será realizada no dia 11/02/2011, às 15:00 horas,no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderãoser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua EpitácioPessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 07:30 as 11:30horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3362-2288. E-mail: pma.licita@bol.com.brAreia-PB, 1º de fevereiro de 2011.IRIS MARIA MARTINSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALObjeto: Contração de Pessoa Física e/ou Jurídica para o Transporte deEstudante do Município de Bom Sucesso - PB. O recebimento dosenvelopes de proposta e de habilitação será no dia 15 de fevereiro de2011, às 7:30h (sete e trinta) horas, na sala da Comissão PermanenteLicitação, situada na Rua Etelvina Maria da Conceição, s/n, BairroAntão Gonçalves, Bom Sucesso, Paraíba . Editais, anexos e demaisinformações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereçomencionado, das 07:30 às 11:00h e das 13:30 às 17:00h.Bom Sucesso-PB, 2 de fevereiro de 2011.GEORGE MATIAS DE FREITASPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOSAVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -1Tornar público para conhecimento de interessado que farárealizar em modalidade CARTA CONVITE nº 001, Licitação tipomenor preço para Aquisição de Serviços de Construção de Portal deEntrada, conforme especificações constantes no anexo I que é parteintegrante do edital. A Licitação será realizada no dia 11 de Fevereirode 2011 as 09h30min, na sede da Prefeitura, no endereço: Rua ApolônioPereira, 112, Centro, Brejo dos Santos-PB. Maiores informaçõesna sede da Prefeitura no horário das 08h00min as 12h00min.Brejo dos Santos-PB, 2 de fevereiro de 2011.WLISSES DA SILVA MELOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11 / S E M A S / P M C GObjeto: Aquisição de leites diferenciados para atender as pessoascarentes assistidas pela rede especializada e CRAS - SE-MAS/PMCG.ABERTURA: 26 de janeiro de 2011, às 09:00 Horas.O Secretário de Assistência Social da PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Lei Complementar nº 029 de 05 de dezembro de2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita naLei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, coma Lei nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base do Parecer da ConsultoraJurídica e na Ratificação do Secretário de Administração destaPrefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Municípioe sua Equipe de Apoio, de conformidade com o resultado docertame, destinado à aquisição de leites diferenciados para atender aspessoas carentes assistidas pela rede especializada e CRAS - SE-MAS/PMCG, HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favorda empresa TECNOCENTER MAT. MÉDICOS HOSPITALARESLTDA, vencedora do único lote perfazendo o valor R$ 34.000,00Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011020300153(trinta e quatro mil reais). O valor global a ser Homologado emconseqüência deste torneio licitatório é de R$ 34.000,00 (trinta equatro mil reais), a que adjudica o objeto da presente licitação porapresentar valores compatíveis com os preços praticados no mercadoe atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente eem prefeita consonância com o Pregão Presencial nº 005/2011/SE-MAS/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria de AssistênciaSocial. Campina grande, 28 de Janeiro de 2011ROBSON DUTRA DA SILVASecretárioSECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURAAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -3 / 2 0 11O Secretário da pasta de Educação Esporte e Cultura deCampina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalei complementar nº. 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimentoás determinações contidas no art. 26, "caput" da lei nacionaldas licitações e contratos com o poder público, considerando o incomensurávelinteresse público, considerando ainda, as conclusõesformalmente motivadas no parecer jurídico nº. 003/2011 que opinoupela legalidade da presente contratação, Ratifica o ato de Inexigibilidadenº. 003/2011, praticado por esta municipalidade, embasadono art. 25, I da lei nº. 8.666/93, alterada, para Aquisição de livros dehistória e cultura afro - indígena para os alunos do 8º e 9º ano dasescolas da rede municipal de ensino, até 31 de dezembro de 2011,com a pessoa jurídica: Flávio Gomes de Sá me(Djota distribuidora delivros e brinquedos), no valor global de R$ 88.550,00 (Oitenta e oitomil quinhentos e cinquenta reais), cujas despesas correrão à conta dadotação: funcional programática: 12.361.1006 2041 - recursos dofundeb outras despesas 40%; elemento de despesa - 3390.30; fonte derecursos - 0220.Campina Grande, 31 de janeiro de 2011.FLÁVIO ROMERO GUIMARÃESAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -2 / 2 0 11O Secretário da pasta de Educação Esporte e Cultura deCampina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalei complementar nº. 029/05, de 05.12.2005 e, ainda, em cumprimentoás determinações contidas no art. 26, "caput" da lei nacionaldas licitações e contratos com o poder público, considerando o incomensurávelinteresse público, considerando ainda, as conclusõesformalmente motivadas no Parecer Jurídico nº. 002/2011 que opinoupela legalidade da presente contratação, ratifica o ato de inexigibilidadenº 002/2011, praticado por esta municipalidade, embasado noart. 25, I da lei nº. 8.666/93, alterada, para Aquisição de livros dehistória e cultura afro - indígena para os alunos do 6º e 7º ano dasescolas da rede municipal de ensino, até 31 de dezembro de 2011,com a pessoa jurídica: Keldma Aguiar Jinkings (Genius Livraria eDistribuidora), no valor global de R$ 145.440,00 (Cento e quarenta ecinco mil quatrocentos e quarenta reais), cujas despesas correrão àconta da dotação: funcional programática: 12.361.1006 2041 - Recursosdo Fundeb outras despesas 40%; elemento de despesa -3390.30; fonte de recursos - 0220.Campina Grande, 31 de janeiro de 2011.FLÁVIO ROMERO GUIMARÃESPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇAEXTRATO DE CONTRATO N o -1 / 2 0 11Pregão Presencial 01/2011Processo Licitatório 001/2011OBJETO: Aquisição de combustíveis e seus derivados. Valor Total:R$ 767.900,00. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor:ALMEIDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.315.182/0001-88. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGAD E S PA C H O SADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é aaquisição de material de expediente, didático e de informática, parasuprir as diversas Secretarias, em favor das Empresas: FRANCISCOANTÔNIO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.948.722/0001-26, comsede a Rua João Alves Monteiro - Nº 101 - Centro - na cidade deLagoa Seca - PB, CEP: 58.401-654 e IRAKMARIA DA COSTAVIEIRA - FI, CNPJ: 07.543.314/0003-41, com se de a Rua Viscondede Pelotas, nº 78, Centro, João Pessoa - PB, vencedoras do certamena FASE DE LANCES.Pregão Presencial n o -1 / 2 0 11Adjudico o presente Processo Licitatório, cujo objeto é alocação de veículos para serem utilizados pela Secretaria de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana, em favor dos licitantes: AQ CONS-TRUTORA LTDA, CNPJ: 03.196.316/0001-99, JOAQUIM SALVIA-NO DA SILVA, CPF Nº 343.119.394-34, JOSÉ RIBAMAR FER-NANDES DA SILVA, CPF Nº 646.106.164-91, MANOEL DE SOU-SA RUFINO, CPF Nº 313.882.718-77, MARIA DA CONCEIÇÃOBRAZ, CPF Nº 067.871.694-34 e MAURO PINTO FILHO, CPF Nº496.594.724-04, vencedores do certame na FASE DE LANCES.Pregão Presencial n o -2 / 2 0 11Adjudico o presente Processo Licitatório, cujo objeto é acontratação de empresas e profissionais liberais, com experiência naárea para prestar serviço de assessoria, em favor dos licitantes: ANASANTANA DE ARAÚJO, CPF Nº 062.278.264-99, DARLENE MA-RA DE ARAÚJO, CPF Nº 034.701.874-28, ECOPLAN CONTA-BILIDADE E SOFTWARES LTDA, CNPJ: 05.905.065/001-08, IRA-MILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ: 10.954.450/0001-77, JO-SÉ MARCÍLIO BATISTA, CPF Nº 343.119.394-34, vencedores docertame na FASE DE LANCES.Pregão Presencial n o -3 / 2 0 11Adjudico o presente Processo Licitatório, cujo objeto é aaquisição de material de limpeza, para suprir as diversas Secretarias,em favor da Empresa: XAVIER AFREU DE ASSIS, CNPJ:03.808.036/0001-94, com sede a Avenida Getúlio Vargas - nº 313 -Centro - na cidade de Itaporanga - PB, CEP: 58.780-000, vencedorado certame na FASE DE LANCES.Itaporanga, PB, 21 de janeiro de 2011.JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVESPregoeiroPregão Presencial nº 1/2011Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão PresencialN°. 001/2011, cujo objeto é a locação de veículos para seremutilizados pela Secretaria de Infra-Estrutura e na Limpeza Urbana, emfavor dos Licitantes AQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:03.196.316/0001-99, com a importância de R$ 175.450,00 (cento esetenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais); JOAQUIM SAL-VIANO DA SILVA, CPF Nº 343.119.394-34, com a importância deR$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); JOSÉ RI-BAMAR FERNANDES DA SILVA, CPF Nº 646.106.164-91, com aimportância de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais);MANOEL DE SOUSA RUFINO, CPF Nº 313.882.718-77, com aimportância de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais);MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ, CPF Nº 067.871.694-34, com aimportância de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) eMAURO PINTO FILHO, CPF Nº 496.594.724-04, com a importânciade R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais), perfazendoum valor global de R$ 363.550,00 (Trezentos e sessenta etrês mil quinhentos e cinqüenta reais), vencedores do referido certame.Pregão Presencial nº 2/2011Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão PresencialN°. 002/2011, cujo objeto é a contratação de empresas eprofissionais liberais, com experiência na área para prestar serviço deassessoria, em favor dos Licitantes: ANA SANTANA DE ARAÚJO,CPF Nº 062.278.264-99, venceu o Lote 4, com a importância de R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); DARLENE MARA DEARAÚJO, CPF Nº 034.701.874-28, venceu o Lote 5, com a importânciade R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); ECOPLAN CON-TABILIDADE E SOFTWARES LTDA, CNPJ: 05.905.065/001-08,venceu o Lote 2, com a importância de R$ 99.000,00 (noventa e novemil reais); IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ:10.954.450/0001-77, venceu o Lote 3, com a importância de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); e JOSÉ MARCÍLIOBATISTA, CPF Nº 343.119.394-34, venceu o Lote 1, com a importânciade R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), vencedoresdo referido certame.Pregão Presencial nº 3/2011Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão PresencialN°. 003/2011, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza,para suprir as diversas Secretarias, em favor da Empresa: XA-VIER AFREU DE ASSIS, CNPJ: 03.808.036/0001-94, com sede aAvenida Getúlio Vargas - nº 313 - Centro - na cidade de Itaporanga -PB, CEP: 58.780-000, a qual apresentou melhor proposta no valor deR$ 54.847,00 (Cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarenta e setereais), vencedora do referido certame.Itaporanga, PB, 26 de janeiro de 2011.DJACI FARIAS BRASILEIROPrefeitoEXTRATOS DE CONTRATOSLICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADA: AQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:03.196.316/0001-99OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretariade Infra-Estrutura e na Limpeza UrbanaVALOR: R$ 175.450,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos ecinqüenta reais)VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItaporangaCONTRATADO: JOAQUIM SALVIANO DA SILVA, CPF3 4 3 . 11 9 . 3 9 4 - 3 4OBJETO: locação de veículos para serem utilizados pela Secretariade Infra-Estrutura e na Limpeza UrbanaVALOR: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/12/2011.ASSINATURA: 26/01/2011.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.