13.07.2015 Views

a origem do crime organizado no brasil: conceito e aspectos históricos

a origem do crime organizado no brasil: conceito e aspectos históricos

a origem do crime organizado no brasil: conceito e aspectos históricos

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

1997). É importante salientar que o mesmo constitui apenas um antecedente decriminalidade organizada, pois um e outro movimento são muito diferentes,principalmente <strong>no</strong> tocante ao seu poder lesivo. Seria possível dizer que o cangaço éa raiz histórica <strong>do</strong> <strong>crime</strong> organiza<strong>do</strong>, não se confundin<strong>do</strong> com este como hoje oconhecemos.O constante crescimento da violência urbana e a fragilização cada vezmaior da segurança <strong>no</strong> Brasil, <strong>no</strong>s últimos a<strong>no</strong>s, estão diretamente relaciona<strong>do</strong>s como surgimento <strong>do</strong> <strong>crime</strong> organiza<strong>do</strong>. Aos poucos as facções organizadas seformaram, fincaram suas bases sólidas e deram início a um <strong>no</strong>vo tipo decriminalidade: o <strong>crime</strong> organiza<strong>do</strong>.A atuação das organizações crimi<strong>no</strong>sas é marcada pelo terror, impon<strong>do</strong> ato<strong>do</strong>s os cidadãos, principalmente nas maiores capitais <strong>do</strong> país, uma rotina de me<strong>do</strong>e insegurança. As conseqüências de suas atividades são devasta<strong>do</strong>ras,principalmente pela formação de um esta<strong>do</strong> paralelo ao Esta<strong>do</strong> Democrático, eatingem a todas as camadas da população.O Esta<strong>do</strong>, diante deste <strong>no</strong>vo tipo de criminalidade, encontra-se, de certaforma, impotente, pois não dispõe de mecanismos eficientes para deter a onda deviolência, a começar pela falha política de segurança pública e estenden<strong>do</strong>-se até aausência de um tipo penal específico para o <strong>crime</strong> organiza<strong>do</strong>. Geralmente, asfacções crimi<strong>no</strong>sas estão muito melhor municiadas <strong>do</strong> que os policiais, que entramem seus redutos na tentativa de restabelecer a ordem pública com armamentosprecários.A despeito <strong>do</strong> fenôme<strong>no</strong> da criminalidade organizada já ter provoca<strong>do</strong>tanto da<strong>no</strong>s à sociedade <strong>brasil</strong>eira, ainda não gozamos de uma definição legal paraeste tipo de delito, embora já haja legislação pertinente ao assunto. Obviamente, ainexistência de um tipo penal que determine o que se entende por <strong>crime</strong> organiza<strong>do</strong>faz com que a Lei 9.034/95 e a Lei 10.217/01 percam uma parte da sua eficácia,pois como poderão combater eficazmente um male que não sabem qual é?Por tais motivos o presente artigo científico é de considerável importância,uma vez que tem como objetivo apresentar os pilares da criminalidade organizada<strong>no</strong> Brasil, expon<strong>do</strong> de maneira breve, porém clara, os fatores sociais e políticos queconvergiram para que surgissem as duas maiores facções crimi<strong>no</strong>sas <strong>do</strong> país:Coman<strong>do</strong> Vermelho e Primeiro Coman<strong>do</strong> da Capital. Tem ainda como objetivo expora problemática em tor<strong>no</strong> da ausência de um <strong>conceito</strong> acerca <strong>do</strong> que se entende por

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!