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Relatório de Gestão ESP-MG 2015

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pela Escola, contribuiu para a regularida<strong>de</strong> dos aspectos formais do processo <strong>de</strong><br />

contratação, bem como a<strong>de</strong>quação dos controles internos adotados por essa instituição<br />

quanto à execução <strong>de</strong> receitas públicas. Além disso, buscou contribuir para<br />

que os processos futuros fossem formalizados <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.<br />

A importância da ação <strong>de</strong>senvolvida pela auditoria da Escola motivou <strong>de</strong>manda semelhante<br />

na SES-<strong>MG</strong>, órgão ao qual pertencia o Canal Minas Saú<strong>de</strong> anteriormente,<br />

<strong>de</strong> modo a propiciar a complementação <strong>de</strong> nossos trabalhos, primando assim<br />

por resultados mais abrangentes e concretos nos trabalhos <strong>de</strong> auditoria.<br />

O principal <strong>de</strong>safio do trabalho foi quanto à formalização precária que tornou a ES-<br />

P-<strong>MG</strong> responsável pela execução, os vícios formais trazidos da SES-<strong>MG</strong> com insuficiência<br />

<strong>de</strong> um processo formal <strong>de</strong>vidamente instruído, <strong>de</strong> modo a subsidiar uma<br />

análise satisfatória. Para superar o <strong>de</strong>safio, a Auditoria Setorial trabalhou em parceria<br />

com a Auditoria da SES-<strong>MG</strong> e as áreas técnicas da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, as quais nos aten<strong>de</strong>ram<br />

prontamente, subsidiando as solicitações <strong>de</strong> informações necessárias para a execução<br />

do trabalho, propiciando assim uma análise sólida <strong>de</strong> todos os elementos.<br />

2 - Análise <strong>de</strong> contratações <strong>de</strong> docentes para o curso <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> Conselheiros<br />

Estaduais<br />

O trabalho visa a análise dos processos <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> docentes para os cursos<br />

<strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> Conselheiros <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, avaliando a a<strong>de</strong>quação da forma<br />

e dos critérios <strong>de</strong> contratação, bem como a execução das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes<br />

<strong>de</strong>ssas contratações. A relação do trabalho é associada diretamente à finalida<strong>de</strong> da<br />

instituição, uma vez que avaliou-se critérios <strong>de</strong> contratação dos profissionais que<br />

exerceram ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> docência na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />

A fragilida<strong>de</strong> dos autos processuais no maior percentual da amostra <strong>de</strong> processos<br />

analisados é um aspecto importante a ser <strong>de</strong>stacado. Em contrapartida, é possível<br />

perceber <strong>de</strong> maneira gradativa com o <strong>de</strong>curso dos anos abrangidos pela amostra,<br />

a melhoria nos processos <strong>de</strong> contratação da Escola, o que <strong>de</strong>monstra a preocupação<br />

constante do aprimoramento das práticas <strong>de</strong> gestão nessa instituição.<br />

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