Brazil Yearbook - 1970_ocr
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SITUAÇAO ADMINISTRATIVA E<br />

POLfTICA<br />

715<br />

6.2.1 - FINANÇAS PúBLICAS<br />

6. 2 .1. 2 - Finanças da União<br />

6.2.1.2.1 - ORÇAMENTO <strong>1970</strong><br />

ESPECIFICAÇÃO<br />

VALOR<br />

(Cr$ 1 000)<br />

ESPECIFICAÇÃO<br />

VALOR<br />

(Cr$ 1 000)<br />

TOTAL.<br />

Segundo a natureza<br />

Receitas correntes ..<br />

Receita tributária ...<br />

RECEITA ORÇAMENTÁRIA<br />

Impostos..... . . . . . . . ..<br />

Sôbre a importação ........... .<br />

Sôbre produtos industrializados ...........••.....<br />

Sôbre a renda e proventos de qualquer natureza.<br />

De pessoas físicas ....<br />

De pessoas jurídicas.<br />

Arrecadado nas fontes.<br />

Sôbre transporte rodoviário de passageiros ...<br />

Único sôbre lubrificantes e combustíveis líquidos<br />

, gasosos ....................... .<br />

Unico sôbre energia elétrica ... .<br />

tl'nico sôbre minerais no País .. .<br />

Substâncias minerais ..<br />

Carvão mineral ............. .<br />

(1) 19 703 368<br />

16 829 879<br />

16 151 800<br />

15 851 948<br />

1 351 000<br />

7 519 000<br />

3 587 000<br />

663 000<br />

1 270 000<br />

1 654 000<br />

67 000<br />

2 860 800<br />

416 000<br />

47 000<br />

41 100<br />

5 900<br />

TOTAL.<br />

DESPESA ORÇAMENTÁRIA<br />

Programas<br />

Administração ..<br />

Agropecuária ..<br />

Assistência e previdência.<br />

Ciência e tecnologia. . ..<br />

Colonização e reforma agrária ..<br />

Comércl.o.<br />

Comunicações.<br />

Defesa e segurança. . . . .......... .<br />

Educação ........ .<br />

Energia elétrica ..<br />

Habitação e planejamento urbano.<br />

Indústria.<br />

Política exterior ..<br />

Recursos naturais ..<br />

Saúde e saneamento .............. .<br />

Transporte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............ .<br />

Programação a cargo dos Estados e Municípios.<br />

Encargos gerais.<br />

(2) 19 703 368<br />

1 428 857<br />

413 192<br />

l 814 332<br />

165 142<br />

45 569<br />

8 942<br />

298 997<br />

2 405 734<br />

1 386 056<br />

57p 734<br />

137 310<br />

32·5 426<br />

192 200<br />

122 437<br />

615 609<br />

2 892 641<br />

2 733 146<br />

2 085 660<br />

Podêres e Orgãos Auxiliares<br />

Atribuídos à União nos Territórios ..<br />

28 Poder Legislativo e Órgãos Auxiliares ...<br />

182 41.\<br />

Câmara dos Deputados ..<br />

94 129<br />

Amapá .......... .<br />

Rondônia ...... .<br />

5<br />

14<br />

Senado Federal. .<br />

Tribunal de Contas da União.<br />

68 287<br />

19 998<br />

Roraima .... .<br />

9 Poder Judiciário. . .....<br />

203 808<br />

Sôbre a circulacão de mercadorias, atribuído à União<br />

Supremo Tribunal Federal. ...<br />

12 662<br />

nos Territórios ...................... .<br />

4 120 Tribunal Federal de Recursos.<br />

12 654<br />

Justiça Militar ..<br />

14 848<br />

Taxas ........ .<br />

299 852 Justiça Eleitoral. ...<br />

58 931<br />

Taxas pelo exercício de Poder de Polícia.<br />

299 852<br />

Justiça do Trabalho.<br />

78 927<br />

Justiça Federal. . . . . . . . . . ............... .<br />

15 119<br />

Contribuições de melhoria .....<br />

Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.<br />

10 667<br />

Poder Executivo.. . .......... .<br />

17 264 762<br />

Re{,-eita patrimonial ............ .<br />

43 035 Presidência da República.<br />

103 213<br />

Ministérios.<br />

11 923 856<br />

Receitas imobiliárias. . . . . . . . . . . .. .<br />

H 630<br />

Aeronáutica ... .<br />

947 904<br />

Receitas de valôres mobiliários ... .<br />

30<br />

Agricultura .. .<br />

339 919<br />

Participação e dividendos ....<br />

27 375<br />

Comunicações. . . . . . .<br />

296 491<br />

Outras receitas ...... .<br />

1 000<br />

Educação e Cultura.<br />

1 293 189<br />

Exército ..<br />

1 645 476<br />

Receita industrial. •.•...<br />

18 OH<br />

Fazenda .............. .<br />

425 542<br />

Indústria e Comércio ..<br />

31 482<br />

De serviços industriais ..<br />

8 000<br />

Interior.<br />

557 860<br />

Outras receitas ......... .<br />

10 044<br />

Justiça ..<br />

119 342<br />

Transferências correntes ...<br />

o<br />

Marinha .......... .<br />

Minas e Energia ..<br />

827 199<br />

972 500<br />

Receitas diversas .... .<br />

617 000<br />

Planejamento e Coordenação Geral ..<br />

110 062<br />

Relações Exteriores .. .<br />

192 200<br />

Multas ...... .<br />

144 628<br />

Cobranças da dívida ativa ..... .<br />

59 495<br />

·<br />

Indenizações diversas ....................... .<br />

60 800<br />

Transportes ..<br />

3 742· 881<br />

Saúde ............. : ........ .<br />

Trabalho e Previdência Social.<br />

316 709<br />

105 100<br />

Outras receitas diversas .. . 352 077 Encargos Gerais da União. . . . . . . . . . . 3 539 362<br />

Receitas de capital. ........... . 821 105<br />

Encargos Financeiros da União com os Estados, Municípios<br />

e Distrito Federal. . 1 698 331<br />

FONTE - Orçamento Geral da União.<br />

(1) Inclusive 2 052 384 milhares de cruzeiros correspondentes ,à rec~ita dos Órgãos da Administração Indireta. (2) Inclusive 2 052 384 milhares<br />

de cruzeiros correspondentes à despesa a conta de recursos próprios dos Orgãos da Administração Indireta.<br />

ESPECIFICAÇÃO<br />

6.2.1.2.2 - RECEITA ARRECADADA<br />

a) Natureza - 1967-69<br />

ARRECADAÇÃO (Cr$ 1 000)<br />

1967 1968 1969<br />

ESPECIFICAÇÃO<br />

ARRECADAÇÃO (Cr$ 1 000)<br />

1967 1968 1969<br />

-------------------------1-------------------------------------<br />

Receitas correntes. 5 493 209 10 380 217 14 765 575 Receitas correntes<br />

'fributária ....... .<br />

-Impostos.<br />

Importação ........... .<br />

Lubrificantes e combustíveis líquidos<br />

e gasosos. . . . . . . . . . . . .<br />

Produtos industrializados. . ...<br />

Renda e proventos de qualquer<br />

natureza.<br />

Propriedade rural. .<br />

Transporte rodoviário de passageiros<br />

................ .<br />

Único sôbre energia elétrica ..<br />

Único sôbre minerais no País ....<br />

2 026 505<br />

4 898 144<br />

369 779<br />

2 840 336<br />

1 549 689<br />

o<br />

130<br />

104 901<br />

31 459<br />

FONTE - Inspetoria Geral de Finanças.<br />

9 951 648 l4 400 935<br />

9 860 113 14 164 679<br />

815 732 1 077 961<br />

1 597 257 2 288 771<br />

5 075 408 6 751 439<br />

2 173 134 3 763 746<br />

o 29<br />

967 657<br />

157 163 233 317<br />

37 335 44 440<br />

Tributária<br />

Impostos<br />

Único sôbre águas minerais industrializadas<br />

................ -<br />

Atribuídos à União nos Territórios..<br />

. ........ .<br />

Taxas .................. .<br />

Contribuição de melhoria.<br />

Patrimonial .. .<br />

Industrial. ............ .<br />

Transferências correntes ...... .<br />

Diversas.<br />

Receitas de capital.<br />

TOTAL GERAL ..<br />

1 850<br />

128 361<br />

o<br />

9 032<br />

68 648<br />

o<br />

389 024<br />

183<br />

2 934<br />

91 535<br />

21 351<br />

84 236<br />

o<br />

322 982<br />

435<br />

3 884<br />

236 256<br />

13 763<br />

29 515<br />

321 362<br />

1 891 228 1 405 288 4 917 988<br />

7 384 437 11 785 505 19 683 563

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