MOÇAMBIQUE

8. MOÇAMBIQUE E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
Moçambique com a instalação dos megaprojetos 3 a partir do final
da década de 1990. O primeiro megaprojeto autorizado pelo
governo moçambicano foi a Mozal, empreendimento integralizado
pela empresa bhp Billiton (capital australiano e inglês), Mitsubishi
(capital japonês), Industrial Development Coorporation
(capital sul-africano) e um pequeno percentual de recursos do
governo moçambicano. O projeto, que consiste na importação
de matéria-prima da Austrália e sua transformação em lingotes
de alumínio para exportação para a Europa, exemplifica as estratégias
de globalização do capital internacional assentadas em
vantagens comparativas que hierarquizam as economias, aprofundam
a divisão desigual do trabalho e criam mais dependência
(Mosca, 2005). Nesse sentido, João Mosca caracteriza os megaprojetos
como sendo:
[...] implantações de unidades produtivas com tecnologia intensiva
em capital não assumidas localmente, produzem quase que exclusivamente
para exportação, geram bolsas de pobreza devido aos
níveis de salário, provocam externalidades ambientais negativas
não controladas pelo Estado, o valor da produção reflete-se ficticiamente
nos agregados macroeconômicos e podem relocalizar-se
em qualquer momento criando desemprego. (Mosca, 2005: 377)
A primeira década do século xxi tem sido, portanto, marcada
pela instalação de megaprojetos, principalmente os relacionados à
indústria extrativa, como o projeto da Sasol (capital sul-africano
com participação do Estado moçambicano) para exploração de
gás natural, o projeto da brasileira Vale para exploração do carvão
da mina de Moatize e o projeto da australiana Riversdale Mining
(posteriormente comprada pela empresa portuguesa Rio Tinto)
para exploração de carvão das minas de Benga e Zambeze. Ressalte-se
que esses investimentos foram favorecidos por uma série de
benefícios fiscais, como a isenção de direitos aduaneiros e do imposto
sobre valor acrescentado (iva) na importação de materiais
de construção, máquinas, equipamentos, acessórios, peças sobressalentes
acompanhantes e outros bens destinados às atividades,
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