Boletim Setcepar

Faltam pistas duplicadas
As rodovias duplicadas pavimentadas no Brasil
se concentram na região Sudeste. No Norte, são
apenas 194 km de pistas duplas.
Sudeste:
2.272 km
Sul:
1.492 km
RODOVIAS
DUPLICADAS
Degrau Tarifário é um reajuste
direcionado, de acordo com o
governo estadual, para cobrir
custos de obras não previstas em
contrato, como viadutos e duplicações
ou obras cujo cronograma foi
antecipado.
Nordeste:
1.204 km
Centro-Oeste:
1.059 km
Fonte: Confederação Nacional dos Transportes e Ranking Global da Competividade,
do Fórum Econômico Mundial.
Olho vivo
Segundo Battistella, os usuários do
TRC precisam perceber as melhorias
das estradas e ficar atentos ao que
não está correto. Um dos principais
retornos de investimento são as
obras que melhoram a sinalização
das estradas, a segurança e, principalmente,
o tráfego. “É necessário
reconhecer o progresso. Entretanto,
para evitar os abusos e o aumento
desmedido, é preciso atenção. Estar
de olho no andamento das obras,
identificar a situação das estradas e a
qualidade das rodovias ajuda não
apenas a reconhecer o destino do
dinheiro, mas a cobrar do poder
público com propriedade", orienta.
Sobe-sobe
Confira quais foram os índices de
reajuste aplicados nos últimos seis
anos:
2011
2012
2013
2014
2015
2016
4,53
4,69
5,72
7,05
6,69
4,04 a 5,19
A polêmica do Sem Parar
Recentemente, a empresa Sem
Parar – que fornece um sistema de
pagamento eletrônico de pedágios e
estacionamentos – anunciou aos
seus usuários a cobrança de 3% em
cima da fatura mensal, a título de
ressarcimento pelos serviços prestados.
Quem adiantar o pagamento
poderá pagar apenas 1%. A cobrança
é válida tanto para contratos antigos
quanto novos. Como o valor é relativamente
alto para as transportadoras,
diversas empresas estão se
posicionando contra a cobrança, que
não estava prevista no contrato original.
Nas mãos da ANTT
O presidente da NTC&Logística,
José Hélio Fernandes, encaminhou
ofício ao diretor geral da Agência
Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos,
relatando o caso. Para a NTC&Logística,
a cobrança resulta em alterações
no contrato de forma unilateral.
No ofício, Fernandes ressalta que
"as concessões das rodovias federais
são reguladas por contratos que
não contemplam a possibilidade da
cobrança de juros nos casos da
utilização de sistema eletrônico de
pagamento do pedágio, que foram
implantados nas rodovias federais
como meio alternativo de pagamento
em benefício da própria concessionária,
que obtém evidente redução dos
custos com a redução de pessoal,
agilidade e segurança na cobrança”.
O texto ainda ressalta que a terceirização
da cobrança mediante uso do
meio eletrônico não poderá ser
pretexto para agravar os custos do
pedágio para o usuário.
O outro lado
O Setcepar entrou em contato com
a Sem Parar para obter esclarecimentos.
Em nota, a empresa informou
que a taxa de 3% sempre
existiu, mas não estava sendo repassada
aos clientes já que era absorvida
pela própria empresa.
"Este repasse é necessário no
momento. Quem já utilizou algum
serviço de crédito, como cartão,
financiamento ou empréstimo bancário,
sabe que são incluídos juros e
custos do financiamento no valor das
parcelas. Trata-se de uma prática do
mercado financeiro", declarou a Sem
Parar.
Questionada sobre a cobrança em
cima de contratos antigos, a empresa
lembrou que a cláusula 10.5 do termo
de adesão ao serviço prevê alterações
nos valores, desde que comunicados
com antecedência.
Os transportadores podem pedir
esclarecimentos diretamente com a
empresa, pelo telefone 0800 723
2245.
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