e-book-guia+completo_sindico_18_+01-v1

5- Finanças
COMO FUNCIONA O
FUNDO DE RESERVA?
O fundo de reserva, como o próprio nome já diz, é uma reserva
financeira para soluções emergenciais dentro do condomínio.
No novo Código Civil não há nada que torne obrigatória a
existência do fundo de reserva, como existia na antiga lei dos
condomínios, a Lei 4591/64.
Apesar de não ser mais obrigatório por lei, o fundo de reserva
ainda é adotado na maioria dos condomínios pelo Brasil. Afinal,
a maioria das Convenções ainda exige que o condomínio
tenha um fundo de reserva, tornando obrigatória a sua existência,
sendo necessária aprovação de 2/3 dos condôminos para
alterar essa condição. O mesmo vale para as Convenções que
não abordam o tema: se houver interesse em instituir a obrigatoriedade
do fundo de reserva, será necessário aprovação de
2/3 dos condôminos.
A Convenção deve estabelecer a forma da cobrança. Geralmente
o cálculo se baseia no orçamento das despesas ordinárias,
sendo entre 5 a 10% desse valor. É aconselhável que seja
instituído um “teto” para esse fundo, para não deixar um valor
grande de recurso se acumular, onerando os condôminos sem
necessidade. Portanto, quando esse “teto” for atingido, os con-
56
Todos os direitos reservados. 2016
www.nextin.com.br