Revista Curinga Edição 24

Afroconveniência e autodeclaração
Em dezembro de 2017, a Universidade de Brasília (UnB)
analisava 100 casos de estudantes que supostamente haviam
fraudado o sistema de cotas para negros. A investigação
repercutiu em todo o país e uma pergunta passou a circular
na sociedade: em que momento a identificação como negro se
diferencia de uma afroconveniência?
Adilson Pereira dos Santos, pedagogo e coordenador do
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI)
da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), define a
afroconveniência como “o ato de uma pessoa se declarar negra,
mesmo não sendo, pela conveniência de ser reconhecido
assim em determinada situação.” Como exemplo, cita o
fato de pessoas não-negras se declararem assim para obter
benefício de uma política de ação afirmativa.
Mesmo criticando o atual sistema de autodeclaração, o
pedagogo, que luta pelo fim da sub-representação do negro
dentro das universidades desde 1999, se declara totalmente
a favor do uso de cotas. Adilson explica que o objetivo das
ações afirmativas, de acordo com a lei nº 12.711/2012, é
destinar 50% das vagas aos estudantes oriundos de escola
pública; negros, pardos e indígenas; pessoas portadoras de
necessidades especiais e pessoas com baixa renda.
Entretanto, o que tem se revelado desde a aplicação da
lei em 2013, de acordo com o coordenador do NEABI, é a
recorrência de estudantes que não fazem parte do núcleo de
pessoas a quem as vagas se destinam, se matriculando apenas
com a autodeclaração. “A condição imposta na lei, não leva
em consideração o genótipo ou o fenótipo. Ela simplesmente
pede ao sujeito que se autodeclare. Um alemão pode se
autodeclarar como negro”, explica.
Segundo Raphael Amaral, gerente da agência do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de Ouro Preto,
se um informante, pessoa que responde aos questionários,
identifica-se como negro, ainda que não possua características
afrodescendentes, a autodeclaração será computada. “O IBGE
não atesta a cor”, afirma. Mas, para auxiliar na identificação,
o entrevistador é orientado a explicar as cinco categorias
existentes: branco, preto, pardo, amarelo e indígena.
Raphael conta que existem casos em que a autodeclaração
gera distorções. Um dos motivos é o fato do informante
acreditar que sua resposta para o IBGE cria algum tipo de
atestado de negritude, possibilitando assim a inserção a um
grupo ao qual não pertence. Dessa forma, o atestado gerado
serviria como justificativa para a entrada no sistema cotista,
por exemplo. É importante ressaltar, no entanto, que as
informações identitárias coletadas pelo instituto são sigilosas,
ou seja, não produzem nenhum atestado.
Para a estudante Raquel Satto, sua própria identificação
racial foi mais complicada do que as cinco categorias citadas.
Negra de pele clara e olhos puxados, ela conta que durante a
infância ouvia comentários do tipo: “olha, uma é branca e a
outra é meio encardida”, quando se referiam a ela e à irmã.
Atualmente, Raquel faz parte do coletivo Braima Mané, que
foi criado por alunos da UFOP com o intuito de aumentar
a visibilidade do negro dentro da instituição de ensino. A
militante entende que dispõe de algumas concessões por
ter a pele mais clara, apesar de não possuir os mesmos
privilégios de uma pessoa branca.
Embora entenda o processo de autodeclaração e sinta
que faz parte da comunidade negra, Raquel admite não ter
convicção sobre a maneira correta de se autodeclarar: “Eu
tenho muitos dilemas porque, pelo fenótipo, meu grupo
específico é afro, asiático e indígena”. Para o coletivo, no
entanto, a autodeclaração vem acompanhada de outras
características além do fenótipo de cada um. “A gente entende
que, para se autodeclarar, é necessário levar em consideração
características físicas, ancestralidade, experiência de vida e a
forma como indivíduo é lido pelos outros”.
Apesar da existência dos coletivos, que ajudam nas
discussões sobre a autodeclaração, serem cada vez mais
frequentes na sociedade e principalmente nas universidades,
o número de estudantes negros que ingressam no ensino
superior ainda é baixo. O último censo demográfico
divulgado pelo IBGE, em 2010, mostrou que no grupo
de pessoas de 15 a 24 anos que frequentavam o nível de
educação superior, 31,1% dos estudantes eram brancos,
enquanto apenas 12,8% eram negros.
Para Adilson, a solução para diminuir essa diferença entre
o número de negros e brancos nas instituições de ensino
superior é a obrigatoriedade do sistema de cotas, junto com
o trabalho de uma comissão que valide a autodeclaração do
candidato cotista. “Devemos combinar os dois mecanismos. A
autodeclaração é o ponto de partida, é o primeiro documento
que o estudante vai apresentar no momento de sua matrícula.
Em seguida, o comparecimento à comissão de validação.
No meu entendimento, quando você tiver esses dois
mecanismos aliados, a tendência vai ser de que o sujeito
reflita um pouco mais”, justifica.
Conforme o coletivo negro Braima Mané explica, a
afirmação racial reflete no fortalecimento da comunidade
negra. “É importante se autodeclarar negro, mesmo que de
pele clara, porque o colorismo é uma das formas de separar
as pessoas que são negras e a ideia do coletivo é unificar as
forças em combate ao racismo”.