ONLINE_Revista_Abril2018

SERVIÇOS
Instalações eléctricas
e de gás com novas regras
a partir de Janeiro
Novas regras criam procedimentos mais simples e menos onerosos, mas mantêm
necessidade de inspecção periódica às instalações eléctricas e de gás. A ALP disponibiliza
apoio profissionalizado para inspecção e certificação através dos seus Serviços Técnicos.
OGoverno fez publicar,
a 10 de
Agosto, o Decreto-Lei
n.º
96/2017, que
estabelece o
regime das instalações
eléctricas
particulares, e o Decreto-Lei
n.º 97/2017, que estabelece o regime
das instalações de gases combustíveis
em edifícios. As novas regras
criam procedimentos mais simples e menos
onerosos para o utilizador.
No que diz respeito às instalações
eléctricas, mantém-se a obrigação de
realização de inspecções periódicas
a instalações eléctricas não sujeitas a
acompanhamento por técnico responsável
pela exploração, mas é elevada para
cinco anos a periodicidade da inspecção.
Num “esforço de simplificação”, é
eliminada a formalidade da aprovação do
projecto e as taxas administrativas associadas.
No que diz respeito ao novo regime
das instalações de gases combustíveis
em edifícios, o Decreto-Lei n.º 97/2017
mantém as entidades inspectoras e a
obrigação de realização de inspecções
periódicas às instalações de gás, mas
são criados procedimentos mais simples
e adequados para a verificação da conformidade
dos projectos e da respectiva
execução.
Assim, à semelhança do novo regime
das instalações eléctricas, também nas
instalações de gás é eliminada a formalidade
de aprovação do projecto, sendo
bastante o simples termo de responsabilidade
subscrito pelo projectista atestando
a conformidade do projecto com
as normas regulamentares e técnicas
aplicáveis.
A mudança de titular do contrato de fornecimento
de gás deixa de gerar, automaticamente,
a obrigação de realização
de inspecção. Contudo, mantêm-se os
deveres de manutenção e inspecção periódica.
Os Serviços Técnicos da ALP relembram
que as inspecções às colunas de gás de
um prédio e às instalações de cada uma
das fracções são obrigatórias a cada 5
anos, para instalações de gás executadas
há mais de 20 anos e que não tenham
sido objecto de remodelação. Sem
esta certificação, a existir um sinistro, as
seguradoras podem não assegurar os
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electrónico para atendimento@alp.pt
danos causados. Os Serviços Técnicos
da ALP estão habilitados a tratar de todas
as pré-inspecções, inspecções e
certificações das instalações eléctricas
e de gás.
Para mais informações, contacte:
Maria José Barata
E: mjose@alp.pt
A ALP Seguros vem alertar também
para a necessidade de verificarem os valores
do capital seguro nas suas apólices
de incêndio e multirriscos. Em caso de
sinistro as indemnizações serão pagas
na base proporcional do capital seguro,
estando ainda sujeitas a uma desvalorização
por parte das Companhias de
Seguros. Só mantendo estes capitais
actualizados poderá ser completamente
ressarcido dos prejuízos que ocorrerem
com o seu património.
Para mais informações, contacte:
Tiago Cardoso
T: 918 072 366
E: tcardoso@alp.pt
Abril 2018
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