Revista +Saúde - 13ª Edição

HOLDING: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Dra. Geovanna
Machado Miranda
OAB/GO 45.327
Advogada no escritório Miranda Advocacia;
Associada do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito
de Família);
Especialista em Direito das Sucessões.
HOLDING:
PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO
Após o falecimento do titular da herança, é muito
comum a instauração de conflito entre os herdeiros, principalmente
por parte dos que já estão casados e que têm
interferência de terceiros estranhos à família. Esse conflito
acaba por alongar demasiadamente o procedimento de
inventário, deixando este muito mais caro e, em muitas
vezes, dilapidando o patrimônio deixado.
O planejamento sucessório é o meio de organização e
estruturação antecipada do processo de sucessão (planejamento
em vida), com o objetivo de garantir que a transmissão
patrimonial seja menos traumática, mais eficiente
e célere, e com um custo de operacionalização jurídico e
fiscal menor para os envolvidos. Além disso, permite a
estruturação e perpetuidade do patrimônio familiar.
Dentro do planejamento sucessório, ao analisar a
complexidade de bens e valores envolvidos, é possível
usar diversos instrumentos para a preparação da transmissão
da herança, já determinando com clareza quem
fica com o que e, ainda, fixar certas condições, de forma
que não haja problemas na hora de se executar a partilha.
E uma das formas de se fazer o planejamento sucessório
é por meio da chamada HOLDING PATRIMONIAL.
A formação da Holding se dá com a transferência do
patrimônio familiar para uma Pessoa Jurídica. É plenamente
possível que os pais continuem com pleno e total
controle de seu patrimônio. Além disso, e por força de
cláusulas específicas e pertinentes a cada situação em
particular, pode-se alcançar níveis de proteção e vantagens
com a Holding Familiar, tais como: a vedação de
ingresso de estranhos/terceiros no quadro societário; menor
tributação nas receitas de locação e de transferência
de bens imóveis; melhor organização e gestão do patrimônio
familiar; eficácia na administração dos negócios;
proteção dos bens dos sócios; a realização da sucessão de
modo pacífico e eficaz.
É importante frisar que existe uma tendência de aumento
nas alíquotas do imposto que incide sobre a herança,
por parte dos estados, o que tem estimulado a procura
por serviços de planejamento sucessório. Tal praticidade
tem seu custo, porém, perto dos benefícios que se alcança,
as despesas não se demonstram onerosas.
Inicialmente, realizamos uma avaliação criteriosa
junto com o titular da herança. Criteriosa porque para
cada espécie de bem existe uma estratégia mais adequada
e, para cada situação familiar (filhos de mais de
um casamento, herdeiros solteiros, herdeiros casados...),
também existe uma estratégia própria a ser utilizada. E,
após a análise, conseguimos definir as melhores formas
para transferência dos bens, sempre objetivando o menor
pagamento de imposto e, também, a segurança do patrimônio.
Portanto, ressalta-se que o planejamento tributário é
totalmente lícito e a implementação de Holdings Familiares
vem ocupando cada vez mais espaço no cenário
familiar, representando um eficaz instrumento de Planejamento
Sucessório, desde que criadas com profissionais
capacitados, e feitas conforme a ética e a legalidade.
atendimento@mmiranda.adv.br
@mirandaadvocacia
Dra. Giulliana
Machado Miranda
OAB/GO 45.330
Advogada no escritório Miranda Advocacia;
Especialista em Direito Imobiliário.
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