DEFINIDO UMA NOVA ECONOMIA

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CAPÍTULOS TEMÁTICOS:Reflexões e propostasdos debatesTema Governança - Parceiro: IDS | Tema Finanças - Parceiro: EthosTema Convivência - Parceiro: FBOMS | Tema Emprego - Parceiros: CUT e SustainlabourA seguir estão os quatro capítulos que reúnem as principais conclusõese propostas dos debates. Os capítulos são baseados nos materiaisdesenvolvidos pelas organizações parceiras do Vitae Civilis e buscamrefletir da melhor maneira possível as discussões realizadas. O resultadofinal não reflete necessariamente a posição institucional do Vitae Civilisou de seus parceiros, e sim o produto das ricas e intensas discussões.
Sustentabilidade e convivência digna nos biomase territóriosHá 20 anos, a Rio-92 marcou o início das atividades de ONGs e redes articuladas em torno da preservação,recuperação e integração das populações dos grandes biomas brasileiros, e de territórios especiais, comozona costeira e unidades de conservação. No inicio do século XXI, houve tentativas de se articular atoresda sociedade e de governos em torno de meso-regiões, além das iniciativas associadas à existência eao funcionamento de colegiados, como comitês de bacia hidrográfica e processos de Agenda 21 local(municipal, estadual, de bairros, de cidades). Mais recentemente, a Plataforma Cidades Sustentáveise iniciativas como Nossa São Paulo e Nossa Brasília lidam com territórios urbanos e metropolitanos.Isso sem falar em processos que não geram redes ou alianças mas abrem-se como oportunidades paraessas oferecerem suas perspectivas, como os de Planos Diretores Municipais Participativos, exigidospelo Estatuto da Cidade.O termo “bioma” admite várias acepções. No sentido aqui empregado, refere-se simplesmente a umespaço geográfico com certo grau de homogeneidade onde interagem o ambiente físico (incluindoclima, solo), a flora e a fauna. Neste conceito, “zonas urbanas”, “metropolitanas” tanto quanto“territórios” e/ou “áreas” e/ou “unidades de conservação” são enclaves inseridos nos biomas e poreles sobredeterminadas.O conceito de “convivência”, tal como vivenciado pelas redes, é um processo em plena construção.Nesse sentido, as recomendações que constam neste documento basearam-se no valioso ativo de nadamenos de duas décadas de experiência prática. É utilizado ao mesmo tempo em que continua sendoobjeto de pesquisa técnico-científica, inclusive de conhecimentos tradicionais, e com forte dose deexperimentação. Baseiam-se também na convicção de que o conceito de convivência remete à buscade um novo modelo de desenvolvimento e de que:CAPÍTULOS TEMÁTICOS11• A coexistência respeitosa só pode existir quando a preservação ambiental e o bem estar social sãotratados como inexoravelmente unidos e como o centro de políticas, e não só como foco de açõesde mitigação.• Não existe uma única solução para tudo. Precisaremos de soluções específicas para cada regiãoe bioma, de acordo com demandas e necessidades específicas. Algumas serão de cunho político,outras mais sócio-culturais e outras mais tecnológicas.• A discussão sobre economia verde não pode ser vista como algo novo. Os fundamentos e objetivos dasustentabilidade foram estabelecidos há muito tempo. O que precisamos é sabido e boa parte já estáacordada em instrumentos internacionais. O desafio é colocar a economia como um todo a serviço dodesenvolvimento sustentável, seja ela adjetivada como verde ou de qualquer outra forma.• Existe o risco de que as discussões na Rio+20 fiquem na superfície, ou seja, debatendo aimplementação mas sem avançar em direção a decisões políticas essenciais para sua efetivação.• A transição para a economia verde exige a garantia de um papel mais forte para a sociedade civil,tanto em nível nacional como internacional.Premissas da convivência sustentávelSegundo as lideranças das entidades participantes do debate, todos os biomas representados estãoameaçados por pressões oriundas do padrão e modo de crescimento econômico adotados no País eque estão colocando em risco a resiliência e a própria sobrevivência dos mesmos. Não custa reforçarque estamos falando de uma pressão que é exercida tanto sobre áreas rurais como urbanas. E nãose trata apenas da dilapidação dos recursos ou do esgotamento da capacidade de recuperação danatureza: o atual modelo de crescimento tem limites no próprio aspecto econômico-financeiro, comoas recorrentes crises estão demonstrando, e no aspecto social, onde a desigualdade permanece e seamplia, apesar da crescente geração de riqueza apontada pelos tradicionais critérios de mensuração daatividade econômica.
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