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Revista Biomassa BR ED 65

• Hidrogênio sustentável a partir de resíduos: a nova fronteira da bioenergia • Potencial de geração de biogás, biometano e hidrogênio a partir da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos no Nordeste • Brasil chegará a 26GW em geração de energia distribuída em 2023 • Biogás brasileiro: uma fonte de energia limpa e renovável com impacto geopolítico positivo • Contratos de prestação de serviços de energia renovável: construindo relações seguras e rentáveis para o setor elétrico

• Hidrogênio sustentável a partir de resíduos: a nova fronteira da bioenergia • Potencial de geração de biogás, biometano e hidrogênio a partir da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos no Nordeste • Brasil chegará a 26GW em geração de energia distribuída em 2023 • Biogás brasileiro: uma fonte de energia limpa e renovável com impacto geopolítico positivo • Contratos de prestação de serviços de energia renovável: construindo relações seguras e rentáveis para o setor elétrico

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Vol. 06 - Nº 65 - Mai/Jun 2023

www.revistabiomassabr.com

Hidrogênio sustentável

a partir de resíduos:

A NOVA FRONTEIRA

DA BIOENERGIA

BRASIL CHEGARÁ A 26GW

em geração de energia distribuída em 2023

BIOGÁS BRASILEIRO:

uma fonte de energia limpa e renovável

com impacto geopolítico positivo

ISSN-2525-7129



Expediente

Índice

www.revistabiomassabr.com

EDIÇÃO

Grupo FRG Mídias & Eventos

DIREÇÃO COMERCIAL

Tiago Fraga

COMERCIAL

Cláudio Fraga

CHEFE DE EDIÇÃO

Dra. Emanuele Graciosa

CONSELHO EDITORIAL

Javier Escobar ― USP, Cássia Carneiro ― UFV, Fernando Santos

― UERS, José Dilcio Rocha ― EMBRAPA, Dimas Agostinho

― UFPR, Luziene Dantas ― UFRN, Alessandro Sanches ― USP,

Horta Nogueira ― UNIFEI, Luiz A B Cortez ― Unicamp,

Manoel Nogueira ― UFPA, Vanessa Pécora ― USP

SUPERVISÃO

Eliane T. Souza, Cristina Cardoso

REVISÃO

Maria Cristina Cardoso

DISTRIBUIÇÃO

Carlos Alberto Castilhos

REDES SOCIAIS

Matheus Vasques (WEB CONECTE)

EDIÇÃO DE ARTE E PRODUÇÃO

Gastão Neto - www.vorusdesign.com.br

COLABORADORES

Sérgio Peres, Heleno Q. de Lima, Thawane L. Silva

08

Potencial de geração de biogás,

biometano e hidrogênio a partir

da fração orgânica dos resíduos

sólidos urbanos no Nordeste

04

Hidrogênio sustentável a partir

de resíduos: a nova fronteira da

bioenergia

12

Brasil chegará a 26GW em

geração de energia distribuída

em 2023

DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA

Empresas, associações, câmaras e federações de indústrias,

universidades, assinantes, feiras e eventos dos setores de biomassa,

agronegócio, cana-de-açúcar, florestal, biocombustíveis, setor

sucroenergético e meio ambiente.eventos do setor de energia solar,

energias renováveis, construção sustentável e meio ambiente.

VERSÃO:

Eletrônica

PUBLICAÇÃO:

Bimestral

CONTATO:

Curitiba - PR - Brasil +55 41 3225.6693 - 41 3222.6661

E-MAIL:

contato@grupofrg.com.br

PARA REPRODUÇÃO PARCIAL OU COMPLETA

DAS INFORMAÇÕES DA REVISTA BIOMASSABR É

OBRIGATÓRIO A CITAÇÃO DA FONTE.

16

Biogás brasileiro: uma fonte

de energia limpa e renovável

com impacto geopolítico

positivo

20

Contratos de prestação de

serviços de energia renovável:

construindo relações seguras e

rentáveis para o setor elétrico

A Revista Brasileira de Biomassa e

Energia é uma publicação do

OS ARTIGOS E MATÉRIAS ASSINADOS POR COLUNISTAS

E OU COLABORADORES, NÃO CORRESPONDEM A

OPINIÃO DA REVISTA BIOMASSABR, SENDO

DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO AUTOR.

Revista Biomassa BR

3


Artigo

Hidrogênio sustentável

a partir de resíduos:

a nova fronteira da

bioenergia

1. Introdução

A energia renovável desempenha um papel

fundamental na transição para uma economia

sustentável. Dentre os diversos tipos de energia renovável

disponíveis, destacam-se a energia solar, a

energia eólica e a energia oceânica. No entanto, é

importante ressaltar que essas fontes apresentam

limitações geográficas, estando disponíveis apenas

em determinados países e em horários específicos

ao longo do dia e do ano.

Nesse contexto, o hidrogênio emerge como

uma fonte promissora de energia renovável, distinguindo-se

dos combustíveis fósseis devido à

sua capacidade de minimizar o impacto ambiental.

O hidrogênio é capaz de produzir energia sem

gerar poluentes significativos, uma vez que seu

subproduto resultante da combustão é apenas

água (H 2

O).

O hidrogênio apresenta um notável potencial

calorífico, com valores que variam entre 120 e 140

MJ kg −1 . Essa alta densidade energética o torna

uma opção atrativa para diversas indústrias, como

transporte, eletricidade e química. Em particular,

processos industriais de larga escala, como a síntese

de amônia e a produção de produtos petroquímicos,

têm aproveitado as propriedades versáteis

do hidrogênio como parte de suas operações.

Essa demanda crescente reflete a posição crucial

do hidrogênio na indústria atual e seu papel fundamental

na transição para uma economia mais

sustentável.

Como um combustível versátil, o hidrogênio

pode ser produzido a partir de diferentes fontes de

energia por meio de várias tecnologias que levam

a diferentes emissões de CO 2

. O hidrogénio produzido

a partir de fontes renováveis é considerado

uma alternativa ao hidrogênio preto ou marrom

obtido a partir do carvão e do gás natural que tem

uma elevada emissão de carbono. O hidrogênio

renovável inclui o hidrogênio verde e o bio-hidrogênio,

os quais são classificados em diferentes

cores de hidrogênio, dependendo da origem

do recurso utilizado na produção. O hidrogênio

verde é produzido por meio da eletrólise utilizando

energia proveniente de fontes renováveis,

como eólica, hidrelétrica e solar. O bio-hidrogênio

é obtido pela transformação termoquímica e

biológica de biomassa, por meio de rotas de conversão

biológica e termoquímica. A fermentação

e a digestão são métodos bioquímicos, enquanto a

gaseificação e pirólise são procedimentos termoquímicos.

A produção de hidrogênio a partir de biomassa

tem ganhado destaque recentemente devido à

abundância desse recurso e à maturidade das tecnologias

de conversão termoquímica. Além disso,

em resposta às projeções de um aumento na de-

4

Revista Biomassa BR


Artigo

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Revista Biomassa BR

5


Artigo

A BIOMASSA PODE SER AINDA DIVIDIDA EM DOIS TIPOS

DE ACORDO COM SUA COMPOSIÇÃO, SENDO BIOMASSA

LIGNOCELULÓSICA E BIOMASSA NÃO LIGNOCELULÓSICA...

manda de quase cinco vezes em relação

aos níveis atuais de produção nos

próximos 30 anos, diversas rotas para

a produção de hidrogênio estão sendo

consideradas (IEA, 2022).

2. Biomassa

Biomassa é um termo utilizado

para descrever a matéria orgânica de

origem vegetal ou animal que pode

ser usada como fonte de energia. A

biomassa é o material mais abundante

no planeta, com cerca de 550-560 bilhões

de toneladas de carbono. Além

disso, cerca de 100 mil milhões de toneladas

de biomassa são produzidas

por ano (Bar-On et al. 2018). Sendo

uma fonte de energia renovável e sustentável,

a biomassa pode ser utilizada

para a produção de calor, eletricidade,

biocombustíveis e outros produtos

de valor agregado. Ao todo, cerca de

25,1% da matriz energética do Brasil

é representada pela biomassa (EPE,

2022).

Quase todos os tipos de biomassa

são compostos principalmente por

elementos de carbono, oxigênio e hidrogênio.

Em relação a sua origem, as

biomassas para fins energéticos podem

ser classificadas nas categorias

de biomassa energética florestal, seus

produtos e subprodutos ou resíduos;

biomassa energética da agropecuária,

as culturas agroenergéticas e os resíduos

e subprodutos das atividades

agrícolas, agroindustriais e da produção

animal; e rejeitos urbanos.

A biomassa pode ser ainda dividida

em dois tipos de acordo com

sua composição, sendo biomassa lignocelulósica

e biomassa não lignocelulósica.

A biomassa lignocelulósica

refere-se à biomassa composta principalmente

de celulose, hemicelulose

e lignina, que são componentes estruturais

encontrados em plantas. Essa

forma de biomassa é derivada principalmente

de materiais vegetais não

comestíveis, como madeira, cascas,

caules, palhas e resíduos agrícolas.

A celulose e a hemicelulose são

polissacarídeos presentes na parede

celular das plantas, enquanto a

lignina é um polímero complexo

que proporciona rigidez e resistência

aos tecidos vegetais. A biomassa

lignocelulósica é uma fonte abundante

de energia renovável e pode

ser convertida em biocombustíveis,

calor e eletricidade através de processos

de conversão bioquímica ou

termoquímica.

Por outro lado, a biomassa não

lignocelulósica é composta por outros

materiais orgânicos que não possuem

a mesma composição química da biomassa

lignocelulósica. Isso inclui, por

exemplo, resíduos de alimentos, resíduos

de culturas energéticas não lignocelulósicas

(como milho e cana-de-

-açúcar), algas e resíduos de processos

industriais, como a indústria de papel

e celulose. A biomassa não lignocelulósica

pode ser utilizada para a produção

de biogás através da digestão

anaeróbica, onde os resíduos orgânicos

são decompostos por bactérias em

um ambiente sem oxigênio, gerando

metano. Além disso, a biomassa não

lignocelulósica também pode ser convertida

em biocombustíveis líquidos,

como biodiesel, através de processos

de transesterificação.

É importante destacar que tanto

a biomassa lignocelulósica quanto a

biomassa não lignocelulósica desempenham

um papel importante na produção

de energia renovável e na redução

da dependência de combustíveis

fósseis, cada uma com suas características

e potenciais de aproveitamento

específicos.

3. Conversões termoquímicas

da biomassa em hidrogênio

3.1. Gaseificação da biomassa

Gaseificação da biomassa tem

sido amplamente estudada como uma

tecnologia eficiente e sustentável para

a geração de calor e energia elétrica,

produção de hidrogênio e etanol. A

gaseificação é a conversão da biomassa,

ou de qualquer combustível sólido,

em um gás energético, através da oxidação

parcial a temperaturas elevadas.

Esse gás, chamado de gás de síntese, é

constituído por uma mistura de monóxido

de carbono (CO), hidrogênio

(H 2

), metano (CH 4

), pequenas quantidades

de outros hidrocabonetos leves

(C n

H m

), dióxido de carbono (CO 2

) e

vapor d´água (H 2

O), além do nitrogênio

(N 2

) presente no ar e fornecido

para a reação. O gás de síntese resultante

da gaseificação pode ser limpo e

tratado para separar o hidrogênio dos

outros componentes, como o monóxido

de carbono e o dióxido de carbono.

Esse hidrogênio pode então ser

utilizado como combustível ou como

matéria-prima para a produção de

produtos químicos.

Em função do processo obtém-

-se também quantidades variáveis de

carvão, ácidos pirolenhosos (formado

por ácido acético, ácido fórmico,

alcatrão solúvel, metanol e água) e

alcatrão insolúvel. A formação de alcatrão

é um dos maiores problemas a

ser enfrentado durante a gaseificação

de biomassa. Alcatrão condensa sob

temperaturas reduzidas, polimerizando-se

em equipamentos tais como

motores e turbinas, prejudicando assim

o funcionamento dos mesmos.

A eficiência da conversão termoquímica

da biomassa depende do

material utilizado, tamanho e forma

das partículas, vazão do gás, tipos de

reatores, entre outros fatores. O modo

com que o combustível e o agente gaseificante

entram em contato no gaseificador

é importante e forma a base

6

Revista Biomassa BR


das principais classificações de gaseificadores.

Em linhas gerais, os gaseificadores

podem ser classificados com

base na direção do fluxo dos gases:

concorrente, contra-corrente, fluxo

cruzado, e leito fluidizado.

O processo de gaseificação acontece

na faixa de temperatura entre

800 e 1800 °C, sendo esta temperatura

influenciada pelas características

do combustível utilizado. As principais

reações químicas decorrentes do

processo de gaseificação são as que

envolvem carbono, monóxido de carbono,

dióxido de carbono, hidrogênio,

metano e água. Um sistema de

gaseificação consiste principalmente

por um reator no qual o combustível

é alimentado juntamente com um limitado

fornecimento de ar (cerca de

35% do requerido para a combustão

completa), ou seja, onde as reações do

processo de gaseificação acontecem.

3.2. Pirólise de biomassa

A pirólise da biomassa é a degradação

térmica de biomassa que

ocorre em temperaturas mais baixas

(400-1200 O C) em comparação à gaseificação

com condições controladas

de agente oxidante, geralmente na ausência

dele. Os principais produtos resultantes

da pirólise da biomassa são

o bio-óleo líquido, biocarvão sólido e

produtos gasosos não condensáveis,

como CO 2

, CH 4

e H 2

.

A pirólise é um processo de conversão

termoquímica simples e eficiente

para obter energia da biomassa e gerar

produtos de alta densidade energética,

incluindo o hidrogênio. Essas tecnologias

utilizadas para aproveitamento

de energia são diferenciadas de acordo

com as características da biomassa

e do produto, eficiência do processo,

quantidade de oxidante utilizado,

temperatura e taxa de aquecimento,

entre outros.

A eficiência do processo de pirólise

depende da matéria-prima (tipo

de biomassa, tamanho de partícula,

pré-tratamento da biomassa), condições

de reação (temperatura final,

pressão, taxa de aquecimento, tempo

de residência), tipo de reator e variáveis

como a presença de catalisadores

e mecanismos de condensação

de vapor. Existem diferentes tipos de

pirólise e, dependendo das condições

de operação, a pirólise é denominada

lenta, flash, rápida, intermediária ou

vácuo.

Artigo

Além disso, as proporções e a

composição dos produtos de pirólise

também dependem das condições

utilizadas. A pirólise lenta ocorre em

uma temperatura de processo mais

baixa, menor taxa de aquecimento e

tempos de residência mais longos, o

que favorece a produção de carvão

vegetal. A pirólise flash é o processo

no qual o tempo de reação é de apenas

alguns segundos, ou até menos,

e a taxa de aquecimento é muito alta.

Devido ao aquecimento rápido, o tamanho

da partícula deve ser pequeno.

A pirólise rápida favorece a formação

de bio-óleo e ocorre em temperatura

moderada, curto tempo de residência

do vapor e alta taxa de aquecimento,

mas não tão alta quanto na pirólise

flash. A tecnologia de pirólise rápida

pode ter custos de investimento

relativamente baixos e alta eficiência

energética em comparação com

outros processos, especialmente em

pequena escala, tem menores investimentos

de capital, maior eficiência

e aceitabilidade ambiental. A pirólise

intermediária é geralmente utilizada

para fazer um equilíbrio entre produtos

líquidos e sólidos. As condições

operacionais para a pirólise intermediária

estão entre a pirólise lenta

e rápida.

4. Considerações finais

A produção de hidrogênio com

baixo teor de carbono a partir da biomassa

é uma abordagem sustentável

e promissora em comparação com os

combustíveis fósseis convencionais.

À medida que a demanda por hidrogênio

renovável continua a crescer, a

gaseificação e a pirólise de biomassa

surgem como soluções promissoras,

oferecendo fontes sustentáveis, diversificadas

e descentralizadas de hidrogênio.

No entanto, a implementação

comercial dessas tecnologias ainda

enfrenta desafios tecnológicos e econômicos

significativos que precisam

ser superados.

Para viabilizar a produção de hidrogênio

a partir da biomassa em

larga escala, é crucial aprimorar a eficiência

dos processos, reduzir os custos

de investimento e operação, bem

como desenvolver sistemas eficientes

de limpeza e purificação de gases. Esses

aspectos são fundamentais para

tornar essa abordagem economicamente

competitiva e ambientalmente

sustentável.

A colaboração entre governos,

instituições de pesquisa e o setor privado

desempenha um papel essencial

na superação dos desafios existentes

e na promoção da inovação. Investimentos

contínuos em pesquisa, desenvolvimento

e implementação dessas

tecnologias são necessários para

transformar a economia do hidrogênio

em realidade.

5. Referências bibliográficas

A PIRÓLISE É UM PROCESSO DE CONVERSÃO

TERMOQUÍMICA SIMPLES E EFICIENTE PARA

OBTER ENERGIA DA BIOMASSA E GERAR

PRODUTOS DE ALTA DENSIDADE ENERGÉTICA,

INCLUINDO O HIDROGÊNIO

Bar-On YM, Phillips R, Milo R. The

biomass distribution on Earth. Proceedings

of the National Academy of

Sciences 2018;115(25):6506-11.

Empresa de Pesquisa Energética. Balanço

Energético Nacional, ano base

2022.

International Energy Agency, IEA.

Global Hydrogen Review 2022.

Revista Biomassa BR

7


Artigo

Potencial de geração de biogás, biometano

e hidrogênio a partir da fração orgânica dos

resíduos sólidos urbanos no Nordeste

Sérgio Peres - Universidade de Pernambuco –

Departamento de Engenharia Mecânica/PPGES/ sergio.peres@upe.br

RESUMO

Segundo o Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Brasil, 2022), as emissões no Brasil totalizaram 1,467 Tg CO 2

e, o setor

que mais contribuiu o uso de terra, mudança do uso da terra e florestas (LULUCF), sendo os resíduos responsáveis por 4,5% destas emissões. Na

região Nordeste, as emissões contribuíram com 18,23% das emissões nacionais (267.499 Gg CO 2

e), e os resíduos contribuíram com 6% destas

emissões (16.050 Gg CO 2

e), sendo o quarto maior emissor de GEE no Nordeste. A fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, a FORSU, poderia

ser utilizada na geração de biogás através da digestão anaeróbia, evitando o seu descarte em aterros. Este biogás gerado, por sua vez, pode

ser utilizado para geração de eletricidade ou purificado para a produção de biometano, que é um substituto renovável do gás natural em todas

as suas aplicações, podendo além de ser utilizado para geração de eletricidade ou comprimido para ser utilizado como combustível veicular, o

bioGNV. Além disso, através da reforma a vapor, o biometano pode ser utilizado como matéria-prima para a produção de hidrogênio sustentável

(hidrogênio musgo), através da reforma a vapor, que é um combustível muito importante para o processo de descarbonização do planeta.

A FORSU consiste da matéria orgânica (resíduos úmidos) presentes nos RSU. Segundo a ABRELPE (2020), a FORSU representa 45,3% do RSU

no Brasil. Assim sendo, a quantidade de FORSU gerada no NE corresponde a aproximadamente, a 24.451 t.dia -1 . Caso estes resíduos fossem

utilizados como matéria-prima em biodigestores, poderiam gerar 2.689.610 Nm 3 .dia -1 de biogás, com um teor aproximado de 60% de metano.

Este biogás poderia ser purificado é gerar aproximadamente 1.613.766 Nm 3 .dia -1 de biometano, que por sua vez, poderia produzir 412.757 toneladas

por dia de hidrogênio sustentável ou 5.486.804 kWh dia -1 de eletricidade. Como 1 t de FORSU gera 46 kg de CO 2

e (Yoshida, 2012), com

o uso da FORSU seriam evitadas emissões de 1,125 Gg de CO 2

e.dia -1 , ou seja, aproximadamente, 410,532 Gg de CO 2

e.ano -1 . Como as metas

de descarbonização estabelecidas pelo Brasil são de redução das emissões de GEE, em 37% até 2025, 43% até 2030 e atingir a neutralidade até

2050, a valorização energética dos resíduos, contribuiria significantemente para a redução deste passivo ambiental além de gerar eletricidade,

biocombustíveis e/ou hidrogênio sustentável de forma distribuída, gerando emprego e renda nas localidades que utilizarem esta tecnologia.

Estas ações estão de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, principalmente, com as ODS 13 – Ação contra

mudança global do clima; ODS 11- Cidades e comunidades sustentáveis; e, o ODS 7 – Energia acessível e limpa, e com reflexo nos demais ODS.

Introdução

A preocupação com o aquecimento

global, denotam ações para conter

as mudanças climáticas conforme estabelecido

pelo ODS 13 – Ação contra

mudança global do clima e metas

definidas pelos países signatários do

Acordo de Paris (COP21) da UN-

FCCC, através da Contribuição Nacionalmente

Determinada (NDC), na

qual o Brasil se compromete a reduzir

as emissões de GEE, em 37% até 2025,

43% até 2030 e atingir a neutralidade

até 2050, em comparação às emissões

verificadas em 2005 (BRASIL-MMA,

2023).

Em 2016, foram emitidos 1,467

Tg CO 2

e de GEE no Brasil, sendo

267.499 Gg CO 2

e, no Nordeste, ou

seja, 18,23% dos GEE. Os resíduos

orgânicos (resíduos úmidos) foram a

quarta maior fonte de emissões de gases

de efeito estufa (GEE) no Nordeste

Brasileiro, com a emissão de 16.050

Gg CO 2

e (Brasil, 2022).

Porém a FORSU pode ser utilizada

como matéria-prima em reatores

anaeróbios, chamados biodigestores

para serem degradadas por micro-

-organismos e gerar biogás que é um

combustível gasoso, constituído, basicamente,

de metano (60%) e dióxido

de carbono (40%), com traços de

gás sulfídrico (ADNA et al., 2019). Os

resíduos do processo da biodigestão

anaeróbia são chamados de digestato

e são biofertilizantes que podem ser

utilizados em plantações e lavoura

(FURTADO; PADILHA; ALMEIDA,

2021). Este gás pode ser purificado,

com a remoção do dióxido de carbono

e do gás sulfídrico, produzindo o

chamado biometano.

O potencial de produção de biogás

com os RSU do Nordeste, a sua

purificação para biometano e seu uso

para a produção de hidrogênio sustentável

estão descritos neste artigo.

8

Revista Biomassa BR


Revista Biomassa BR

9


Artigo

Resíduos sólidos urbanos, a geração

do biogás e biometano

Os resíduos foram responsáveis

por 4,5% das emissões de GEE no

Brasil. E, no Nordeste, o percentual de

emissões de GEE com resíduos foi de

6% das emissões totais, aproximadamente

16.050 Gg CO 2

e, sendo o quarto

maior emissor. Porém, em alguns

estados como Pernambuco, em 2019,

os resíduos constituídos de resíduos

sólidos urbanos (RSU) e esgoto, foram

a segunda maior fonte poluidora, gerando

22,74% e 4,38% das 19,513 Gg

de GEE emitidas (SEMAS-PE, 2022).

O percentual da fração orgânica

dos resíduos sólidos (FORSU) varia

por localidade, município e estado.

Para este trabalho, foi utilizado o percentual

de 45,3% que aproximadamente

a média nacional (ABRELPE,

2020). A Tabela 1 ilustra a produção

de RSU e FORSU nos estados do Nordeste.

Os RSU são geralmente descartados

em aterros e lixões, onde causam

problemas ambientais com emissões

de metano (mesmo os que possuem

captação de metano), geração de lixiviado

que causam impacto ao meio-

-ambiente. Uma maneira de evitar

o seu descarte é a sua valorização

como matéria-prima para a produção

de combustíveis renováveis e o

seu uso energético. Uma das formas

de utilização é como substrato (matéria-prima)

em biodigestores, que são

reatores anaeróbios, onde ocorre a

degradação da matéria orgânica com

micro-organismos e que resultam na

produção de biogás e digestato (FUR-

TADO; PADILHA; ALMEIDA, 2021).

Os principais constituintes do biogás

são o metano (60%), o dióxido de carbono

(40%) e contaminantes como o

gás sulfídrico e outros (ADNAN et al.,

2019). O biogás pode ser purificado

para remoção dos contaminantes para

aumentar o seu teor de metano e consequentemente

o seu poder calorífico.

Segundo a ANP, no Brasil, o biometano

deve possuir um teor de metano

mínimo de 90% de metano e atender

as especificações técnicas citadas na

Resolução ANP 866/2022 para a sua

comercialização.

O potencial de geração do biogás

e suas características diferem se

a FORSU é descartada num aterro

sanitário e num biodigestor. Neste

último, as variáveis de processo (pH,

temperatura, agitação, teor de água,

concentração de substrato, alcalinidade

entre outros) são controladas e otimizadas,

enquanto que no aterro não

há controle das mesmas. Por isso, a

produção de biogás utilizando a FOR-

SU, no aterro é de aproximadamente

52 Nm 3 .t -1 e teor de metano de 53%;

enquanto que nos biodigestores do

tipo CSTR, chegam a valores de 110

Nm 3 .t -1 e um teor de metano de 60%

(PERES; PALHA, 2016; LINVILLE et

al., 2015; ADNAM et al, 2019). Para

este estudo de caso, foram utilizados

os dados de geração de biogás em

biodigestores, por ser mais eficiente,

e devido ao fato de existir a Diretiva

1999/31/CE da União Europeia reduzindo

o descarte em 65% em peso

da FORSU em aterros sanitários, e

a obrigatoriedade do reciclo dos resíduos

orgânicos em alguns estados

americanos (MASS.GOV, 2022) como

forma de conter as emissões de GEE,

e por ser considerada, uma forma de

reciclagem dos resíduos.

De acordo com Wethäuser et al.

(2010) apud Almeida (2021), os três

processos principais de remoção do

dióxido de carbono (CO 2

) do biogás

são: lavagem com água sob alta pressão,

processos de adsorção e lavagem

química (com soluções de monoetalonamina-

MEA ou metalonamina

– DEA). Portanto, para efeito de

cálculo considerou-se que o CO 2

foi

totalmente removido, e foi produzido

o biometano com o teor de metano de

100%.

A Tabela 2 ilustra o potencial de

geração de biogás e biometano com a

FORSU em todos os estados do Nordeste.

Hidrogênio Sustentável

Atualmente, o método mais comum

para produção de hidrogênio

(H 2

) é a Reforma a Vapor do Metano

(steam methane reform-SMR) com

a reação de deslocamento água-gás

(water-gas shift reaction - WGSR) utilizando

o gás natural, que corresponde

a 47% da produção mundial que é

de 75 MtH2 (IRENA, 2022).

Na SMR, o metano reage com o

vapor entre 700°C e 1100ºC com uma

pressão que varia entre 3 a 25 bar, na

presença de um catalisador. Para cada

molécula de metano são produzidas 4

moléculas de H 2

e 1 molécula de CO 2

(BASILE, 2015). Porém, como a eficiência

do reformador varia de 65 a 75%.

Porém, segundo Singh et al (2015), relata

uma eficiência de 72% para os reformadores

de metano a vapor. O H 2

10

Revista Biomassa BR


possui as seguintes características: - a

massa específica de 0,08376 kg.Nm -3 ;

- poder calorífico inferior (PCI) de

119,93 MJ.kg -1 . Portanto, para produzir

1 kg de H 2

são necessários 11,94

Nm 3 . O poder calorífico inferior do

H 2

é de 10,04 MJ.Nm -3 , tendo aproximadamente,

28% do PCI do metano

que é 35,818 MJ.Nm -3 (NBR-15213).

A Tabela 3 ilustra o potencial de

produção de H 2

sustentável no Nordeste

utilizando a FORSU como matéria-prima

e utilizando a reforma a

vapor do biometano como rota tecnológica.

Portanto, verifica-se que se esta

rota de utilização da FORSU para a

produção de H 2

sustentável, o NE teria

condições de produzir diariamente

cerca de 400.000 t, sendo a Bahia

o estado de maior capacidade de

produção de H 2

sustentável por esta

rota, com o potencial de produção de

106.247 t.dia -1 , seguido pelos estados

do Ceará e Pernambuco, com potencial

de produção de 74.000 t.dia -1 e

68.841 t.dia -1 , respectivamente. Estes

dados são importantes, quando o NE

se habilita como um potencial produtor

de H 2

sustentável utilizando

eletrólise utilizando energia eólica e

solar, que são fontes intermitentes de

energia, e esta rota da biomassa apresenta

um potencial de produção de

H 2

plena. Este valor ainda seria bem

maior, se fossem utilizados outros

substratos como excrementos animais,

silagens, águas residuárias como

a vinhaça, manipueira, esgoto e lodo

de esgoto e resíduos agrícolas. Além

da produção do biogás, o uso de resíduos

orgânicos em biodigestores produz

como subproduto o digestato que

é um biofertilizante que pode ser utilizado

na lavoura e plantações; e, reduz

significantemente o passivo ambiental

produzido por estes resíduos.

Conclusão

A utilização da FORSU é uma

alternativa promissora de produção

de H 2

sustentável com um potencial

de produção de aproximadamente

400.000 t.dia -1 , tendo os estados da

Bahia, Ceará e Pernambuco com os

que possuem a maior capacidade de

produção com 16.249 t.dia -1 , 74.000 t.

dia -1 e 68.841 t.dia -1 , respectivamente.

Além disso, este valor pode ser muito

maior caso sejam utilizados excrementos

animais e resíduos da lavoura.

O uso da FORSU para a produção de

H 2

sustentável gera como coproduto o

digestato que é um biofertilizante que

pode ser aplicado na lavoura e plantações,

além disso, haverá uma redução

significativa do passivo ambiental

causado pelo descarte da FORSU, seja

nos aterros sanitários ou em locais

inapropriados como lixões e outros

locais. Estas ações estão condizentes

com a ODS 13 e vai ajudar o Brasil

atingir as metas estabelecidas NDC,

de reduzir as emissões de GEE, em

37% até 2025, 43% até 2030 e atingir a

neutralidade até 2050.

Referências

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no Brasil 2020.

ABRELPE – Panorama dos Resíduos Sólidos

no Brasil 2022.

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Revista Biomassa BR

11


Brasil chegará a 26GW em

GERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA

em 2023

Preocupação com produção a partir de matrizes limpas, em razão das mudanças climáticas, além

da autoprodução para diminuir custos de empresas e de residências, fez a modalidade chegar a

21,68GW em junho. País deverá investir R$ 38 bilhões ao longo deste ano

Até o final de 2023, o Brasil

atingirá entre 25 e 26GW

de capacidade instalada

em Geração de Energia

Distribuída, modalidade

na qual o consumidor produz sua própria

energia consumida, considerando

seus diversos tipos: solar, eólica, biomassa

e biogás, CGHs e outras. Em

maio, o país já atingiu a marca de 21

gigawatts de produção a partir

da Energia Distribuída,

quantidade ficiente para abas-

sutecer

10,5 milhões

de residências ou

cerca de 42 milhões

de pessoas,

o equivalente a

cerca de 20% de

toda a população

brasileira. Neste

começo de junho,

a Geração Distribuída

já chegou a

21,68GW.

Se este ritmo de

crescimento se mantiver,

os investimentos ao

longo do ano devem somar

mais de R$ 38 bilhões no país nesta

modalidade de energia. A preocupação

com as mudanças climáticas e o

interesse em diminuir os custos com

energia elétrica são duas pautas importantes

para a sociedade brasileira

hoje. Estes números só comprovam

esta tendência de buscar fontes de

energia eficientes e dos consumidores

brasileiros se tornarem, ao mesmo

tempo, produtores autossuficientes de

energia renovável.

São Paulo, um dos estados mais

populosos e economicamente desenvolvidos

do Brasil, alcançou recentemente

um marco importante no setor

de energia: atingiu a impressionante

marca de 3 gigawatts (GW) de capa-

cidade de geração distribuída.

Esse

fei-

to reflete o compromisso do estado

em promover a transição para fontes

de energia mais limpas e sustentáveis.

Em 2022, o estado de São Paulo

foi que mais agregou potência ao sistema

elétrico nacional com 1,1 GW –

à frente de Minas Gerais (844 MW) e

Rio Grande do Sul (830 MW), segundo

e terceiro colocados, respectivamente.

Em março de 2023, outra conquista

importante para os paulistas,

o estado ultrapassou Minas Gerais e

tornou-se o líder em GD no Brasil.

Outro estado importante econo-

A geração distribuída refere-se

à produção de eletricidade a partir

de fontes renováveis em pequena

escala, instaladas em residências,

comércios, indústrias e propriedades

rurais. Essa forma

de geração de energia

tem se tornado cada

vez mais popular

em todo o do, devido aos

mun-

benefícios

ambientais,

econômicos

e sociais que

proporciona.

Em São

Paulo, a geração

distribuída

tem

se expandido

rapidamente

nos últimos anos,

impulsionada por centivos governamentais,

in-

como a isenção de impostos e tarifas

especiais para os geradores. Além disso,

a conscientização sobre a importância

da sustentabilidade e a busca

por redução nos custos de energia

têm motivado os moradores e empresários

a adotarem sistemas de geração

distribuída.

12

Revista Biomassa BR


ASSIM COMO EM GRANDE

PARTE DOS ESTADOS,

A ENERGIA SOLAR É A

MAIS UTILIZADA PELOS

“PROSSUMIDORES”

(CONTRAÇÃO DE

PRODUTORES E

CONSUMIDORES DE

ENERGIA)...

micamente no Brasil, o Rio de Janeiro,

tornou-se um dos nove no país a ultrapassar

a marca de 100 mil unidades

consumidoras (ou UCs, que podem

ser residências familiares, como casas,

apartamentos, comércios, entre outras),

que se valem da geração própria

de energia, também conhecida por geração

distribuída (GD), juntando-se a

São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Mato

Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco,

Paraná e Rio Grande do Sul.

A classe consumidora predominante

no estado é a residencial, representando

aproximadamente 90%

dessas UCs, o que mostra uma disposição

muito grande da população carioca

a investir seus próprios recursos

em energia renovável. Logo atrás vem

as conexões comerciais, que representam

7% das UCs, seguida pelas conexões

rurais que representam 2%.

O crescimento acelerado da GD

no país conta com a conscientização

da população sobre o assunto. A previsão

é de que o Brasil coloque cerca

de 8 GW em potência de GD nesse

ano. O Rio de Janeiro desempenha

papel importante nesse crescimento,

e o resultado mostra que os cariocas

estão preocupados com o meio ambiente

e com a diminuição dos custos

com energia.

Assim como em grande parte dos

estados, a energia solar é a mais utilizada

pelos “prossumidores” (contração

de produtores e consumidores de

energia). A evolução da geração própria

de energia passa principalmente

pelos benefícios oferecidos por essa

modalidade, em diferentes aspectos.

Para os consumidores, a GD se tornou

uma alternativa para garantir previsibilidade

e baixar custos, além de contribuir

para a transição energética. A

Lei 14.300 que institui o marco legal

da micro e minigeração distribuídas

foi um importante passo para o desenvolvimento

destas modalidades de

produção energética no país.

Em relação ao sistema elétrico

nacional, a geração própria de energia

reduz custos de transmissão e

distribuição e contribui para a segurança

do sistema, bem como utilizar

fontes renováveis, o que beneficia

o sistema como um todo. A população

ganha com novas modalidades

energéticas, usufrui um sistema

cada vez mais limpo e, assim, assegura

a transição com menos impacto

das mudanças climáticas para as

gerações futuras.

Ao segmento e à sociedade resta

ainda superar algumas dificuldades

impostas pelas grandes distribuidoras,

que ainda criam, em muitos

momentos, obstáculos aos prossumidores.

Essas tribulações são definidas,

enquanto tais concessionárias

dominam, por outro lado, a geração

distribuída, aproveitando-se da

concessão que possuem em sua área

de atuação.

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25

ANOS


Revista Biomassa BR

15


Artigo

BIOGÁS BRASILEIRO:

uma fonte de energia limpa e renovável

com impacto geopolítico positivo

Por Heleno Quevedo de Lima

Fundador e CEO do Portal Energia e Biogás

Nos últimos anos, o Brasil

tem buscado soluções

inovadoras para enfrentar

desafios ambientais

e energéticos. Desafios

impostos a todas as nações. Um recurso

valioso e subutilizado é a biomassa

residual orgânica, que é desperdiçada

diariamente. Essa biomassa é proveniente

de diferentes fontes, como resíduos

sólidos urbanos, esgoto, dejetos

da produção de proteína animal e resíduos

da agroindústria, entre outras

fontes.

Por meio da digestão anaeróbia,

é possível reaproveitar inteligentemente

essa biomassa residual, gerando

benefícios energéticos. A digestão

anaeróbia é um processo natural em

que micro-organismos degradam os

resíduos orgânicos em um ambiente

sem oxigênio, resultando na produção

de biogás, composto principalmente

por metano e dióxido de carbono.

O biogás possui diversas aplicações

promissoras. Pode ser utilizado

para autoconsumo, atendendo às necessidades

energéticas locais, ou ser

comercializado, gerando receita por

meio de diferentes modelos de negócios.

Sua geração de eletricidade, seja

em projetos de geração distribuída ou

geração centralizada, pode abastecer

comunidades, empresas, reduzindo a

dependência de fontes convencionais

e diminuindo as emissões de gases de

efeito estufa.

Além disso, seu uso térmico substitui

a queima de combustíveis fósseis

ou queima da lenha em processos industriais,

aquecimento residencial,

comercial e até na secagem de produtos

agrícolas. O biogás pode contribuir

diretamente na transição energética

nos transportes, possibilitando

que o biometano possa substituir o

consumo de diesel em caminhões e

máquinas agrícola.

A digestão anaeróbia, além de

contribuir para a transição energética

para uma economia de baixo carbono,

evita a emissão de gases de efeito

estufa provenientes da decomposição

natural dos resíduos. Também possibilita

a recuperação de nutrientes presentes

no digestato, colaborando na

redução das emissões de gases de efeito

estufa e alinhando-se aos princípios

da economia circular.

O uso dos resíduos orgânicos para

a produção de biogás não se limita à

sustentabilidade ambiental, mas também

estão alinhados aos Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável (ODS)

estabelecidos pela ONU. Contribuem

para a promoção de padrões sustentáveis

de produção e consumo (ODS

12), combate às mudanças climáticas

(ODS 13), erradicação da pobreza

(ODS 1), melhoria da saúde e bem-estar

(ODS 3) e fornecimento de energia

limpa (ODS 7).

É urgente reconhecer a necessidade

de mudar nossa perspectiva em relação

aos resíduos orgânicos, evitando

o desperdício de recursos valiosos,

como energia e nutrientes. No Brasil,

há empresas e profissionais capacitados

para avaliar, desenvolver e implementar

projetos de digestão anaeróbia

viáveis economicamente, com controle

de riscos.

Estamos em um momento crucial

de mudança de comportamento,

rumo a um futuro em que o uso racional

dos recursos naturais, a eficiência

dos processos e a recuperação

energética são prioridades. O biogás e

o biometano são biocombustíveis gasosos

com potencial para impulsionar

o Brasil rumo à sustentabilidade e independência

energética.

Para alcançar esses resultados, é

fundamental investir em pesquisa e

desenvolvimento, estabelecer políticas

públicas e regulamentações adequadas,

e criar parcerias entre os setores

público e privado. Chegou a hora de

aproveitar o potencial revolucionário

dos resíduos orgânicos, transformando-a

em uma fonte de energia limpa

e renovável. Ao fazer isso, pavimentaremos

o caminho para um Brasil mais

sustentável em termos econômicos,

sociais e ambientais, abrindo novas

oportunidades para um futuro próspero.

Portanto, considerando o potencial

de produção de biogás a partir dos

resíduos orgânicos, sua capacidade de

promover a independência energética,

reduzir a dependência de combustíveis

fósseis, mitigar as mudanças

climáticas e criar oportunidades

de exportação, pode-se afirmar que

a produção de biogás é uma estratégia

geopolítica relevante para o Brasil.

Pense nisso!

16

Revista Biomassa BR


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Revista Biomassa BR

17


Entrevista

A Revista Biomassa BR traz

uma entrevista exclusiva com

EMANUELLE GRACIOSA, doutora

em engenharia agrícola, especializada

em Bioenergia

"O avanço contínuo da tecnologia e a busca por soluções mais eficientes e acessíveis

são fatores cruciais que determinarão o curso desse setor promissor"

REVISTA BIOMASSA BR - O setor

de energias renováveis vem crescendo

no Brasil, e fontes como o

biogás estão presentes nesta transição

energética. De acordo com

a Associação Brasileira do Biogás

(ABiogás), o país tem um potencial

de realizar uma produção diária de

120 milhões de metros cúbicos (m³)

de biogás, sendo equivalente a 35%

da demanda elétrica atual. Diante

disso, qual a sua visão para o futuro

desse setor? E qual a importância

da bioenergia nesse cenário?

EMANUELLE GRACIOSA - O

setor de energias renováveis está

em constante crescimento devido

à crescente demanda por fontes de

energia que atendam aos requisitos

de preservação ambiental. No

entanto, é importante salientar que

esse setor está sujeito a limitações

impostas pela inovação tecnológica

e pela competitividade de cada fonte.

O avanço contínuo da tecnologia

e a busca por soluções mais eficientes

e acessíveis são fatores cruciais

que determinarão o curso desse setor

promissor. À medida que novas

tecnologias emergem e se aprimoram,

as energias renováveis têm o

potencial de se tornarem uma parte

ainda maior e mais integral da matriz

energética global, impulsionando

o desenvolvimento sustentável e

contribuindo para a preservação do

meio ambiente.

A bioenergia, incluindo o biogás,

desempenha um papel significativo

na diversificação da matriz energética,

redução da dependência de

fontes fósseis e promoção do uso

sustentável de recursos naturais.

Além disso, a produção de biogás,

por exemplo, a partir de resíduos

orgânicos auxilia na resolução de

problemas relacionados à gestão

de resíduos, reduzindo a poluição

ambiental e agregando valor a materiais

que seriam descartados.

REVISTA BIOMASSA BR - Grandes

empresas brasileiras estão investindo

em bioenergia no agave

do setor brasileiro. Conte para nós

como funcionam as soluções de

plantio e colheita do agave? Além

disso, qual a principal tecnologia de

processamento? E a expectativa de

novas indústrias investirem nesse

mercado?

A perspectiva de estabelecer uma

nova cadeia industrial no Brasil,

centrada no agave como fonte de

bioenergia, tem despertado o interesse

de renomados pesquisadores

e multinacionais, resultando em

investimentos substanciais para o

desenvolvimento de tecnologias

voltadas à exploração sustentável

dessa fonte energética. O Sertão

Brasileiro é uma região com potencial

para se tornar um importante

polo produtor de biocombustíveis,

apresentando uma oportunidade de

desenvolvimento de uma área que

enfrenta altos índices de vulnerabilidade

socioeconômica no país.

Dada a relevância desse tema, que

impacta diretamente a sociedade,

especialmente ao aproveitar uma

planta nativa de uma região de baixa

renda, há uma expectativa elevada

de investimentos nesse mercado.

Atualmente, o cultivo de agave é realizado

inteiramente de forma manual.

Para viabilizar a implementação

dessa nova cadeia produtiva

baseada no agave para a bioenergia,

é necessária a criação de equipamentos

específicos para o plantio,

colheita e processamento industrial

dessa cultura.

REVISTA BIOMASSA BR - Em sua

última palestra, no Fórum GD Sul,

explicou aos participantes que a

biomassa florestal funciona como

painéis solares naturais, onde as folhas

da biomassa convertem a energia

do sol através da fotossíntese em

energia química e tem o potencial

armazenado nas moléculas como

celulose, moléculas de lignina entre

18

Revista Biomassa BR


outros. Como funciona todo esse

processo? E que dispositivos são necessários

para fazer essa conversão

de energia?

A fotossíntese é um processo realizado

por plantas, algas e algumas

bactérias, no qual a energia luminosa

do sol é convertida em energia

química. Durante a fotossíntese, a

clorofila presente nas células desses

organismos captura a energia

luminosa e a utiliza para sintetizar

moléculas de açúcar, como a glicose,

a partir de dióxido de carbono

e água. A biomassa é constituída

principalmente por compostos orgânicos,

como celulose, lignina,

amido e açúcares, que podem ser

convertidos em energia por meio de

reações químicas, como a combustão.

Durante a combustão, a energia

química armazenada nessas moléculas

é liberada na forma de calor

e luz. Normalmente, a combustão é

realizada em fornalhas e caldeiras.

A energia térmica liberada pode ser

utilizada diretamente a partir desses

equipamentos. No entanto, para

a obtenção de energia elétrica, é necessário

acoplar um ciclo termodinâmico.

REVISTA BIOMASSA BR - Além

disso, reforçou que ao se investir em

biomassa florestal para produção de

energia, também será possível melhorar

as ações de reflorestamento

das florestas pelos próximos 7 anos.

Diante dessa observação, qual sua

visualização do momento atual em

relação a isso? Estamos realmente

trilhando no caminho para a conservação

das florestas ambientais?

De acordo com o relatório anual

de 2022 do Instituto Brasileiro

de Árvores (IBÁ), em 2021, a

área total de plantações florestais

atingiu 9,93 milhões de hectares,

representando um aumento de

1,9% em relação aos dados revisados

de 2020 (9,75 milhões de

hectares).

O setor de plantações florestais direciona

investimentos em florestas,

pesquisa e desenvolvimento, operações,

modernização de fábricas e

estabelecimento de novas unidades.

Esses investimentos visam aumentar

a eficiência, promover avanços

tecnológicos e garantir práticas sustentáveis.

O setor demonstra de forma concreta

que é possível produzir e conservar

simultaneamente. Os 9,93

milhões de hectares de plantios

florestais são frequentemente realizados

em terras previamente degradadas,

contribuindo para a recuperação

dessas áreas.

REVISTA BIOMASSA BR - Apesar

do Brasil possuir um grande

potencial energético derivado dos

resíduos agrícolas, agroindustriais

e pecuários, observa-se que a contribuição

da biomassa na matriz

elétrica brasileira é pequena. Por

que esse potencial está sendo subutilizado?

De modo geral, constata-se a falta

de políticas adequadas para impulsionar

o setor. O desafio reside

no fato de que é o setor privado

que deve realizar os investimentos

necessários para promover as

mudanças. Existem recursos potenciais

a serem explorados, como

o aproveitamento energético de

resíduos e do lixo. No entanto, os

empresários enfrentam poucos incentivos

para investir devido às

taxas de juros pouco atrativas. A

resolução desse problema está amplamente

dependente das políticas

governamentais.

Além disso, quando se trata da utilização

de resíduos, a questão logística

se apresenta como um desafio.

São necessários investimentos em

transporte adequado. O setor sucroalcooleiro,

por exemplo, possui

um grande potencial nesse aspecto,

uma vez que o resíduo necessário

para a queima nas caldeiras está

disponível localmente. Da mesma

forma, o setor de celulose e papel

pode se beneficiar dessas oportunidades.

O SETOR DEMONSTRA DE FORMA CONCRETA QUE É POSSÍVEL PRODUZIR

E CONSERVAR SIMULTANEAMENTE. OS 9,93 MILHÕES DE HECTARES DE

PLANTIOS FLORESTAIS SÃO FREQUENTEMENTE REALIZADOS EM TERRAS

PREVIAMENTE DEGRADADAS, CONTRIBUINDO PARA A RECUPERAÇÃO

DESSAS ÁREAS...

Revista Biomassa BR

19


Contratos de prestação de serviços de energia

renovável: construindo relações seguras e

rentáveis para o setor elétrico

Por Thawane Larissa Silva

Advogada e Especialista em Direito da Energia e

Negócios no Setor Elétrico

O

setor de energias renováveis

tem experimentado

um crescimento significativo

devido à demanda por

fontes sustentáveis de energia. Nesse

contexto, os contratos de prestação de

serviços de energia renovável desempenham

um papel essencial na operacionalização

desses projetos. Para

empresas do setor elétrico, é fundamental

compreender tanto a responsabilidade

civil contratual quanto a

extracontratual, além de implementar

mecanismos contratuais eficientes

para garantir relações seguras e rentáveis,

agregando valor à imagem corporativa.

A responsabilidade civil contratual

refere-se à obrigação de reparar

danos decorrentes do não cumprimento

ou cumprimento inadequado

das cláusulas estabelecidas em um

contrato. Nos contratos de prestação

de serviços de energia renovável, é

importante considerar também a responsabilidade

civil extracontratual,

que abrange danos causados a terceiros

não envolvidos diretamente no

contrato.

Por isso, devem ser observados

quatro aspectos muito importantes.

O primeiro é a descrição dos serviços,

visto que o contrato deve conter uma

descrição detalhada dos serviços a serem

prestados pela empresa de energia

renovável. Essa descrição precisa

ser detalhada, abrangendo especificações

técnicas, cronogramas, metas

de desempenho e outros elementos

relevantes. Tal abordagem assegura a

transparência e alinha as expectativas

entre as partes, fortalecendo a confiança

e a segurança na relação contratual.

O segundo aspecto muito importante

é a responsabilidade das partes,

posto que é essencial estabelecer claramente

as responsabilidades de cada

uma das partes envolvidas. A empresa

de energia renovável deve assumir a

responsabilidade de fornecer serviços

de qualidade e cumprir as obrigações

contratuais e regulamentares. Por sua

vez, o cliente deve fornecer acesso

adequado ao local e informações relevantes,

além de cumprir as obrigações

financeiras. Essa divisão de responsabilidades

protege ambas as partes e

contribui para uma relação segura e

rentável.

Em terceiro, a garantia de desempenho,

essa especificidade é comum

nos contratos de prestação de serviços

de energia renovável, tendo em vista

que de acordo com cada empreendimento

é necessário incluir garantias

de desempenho, como a geração mínima

de energia durante um determinado

período. É fundamental definir

claramente essas garantias e estabelecer

mecanismos para medição, verificação

e eventuais penalidades em

caso de descumprimento. Ao garantir

o cumprimento das metas acordadas,

as empresas do setor elétrico podem

manter sua reputação e obter contratos

mais rentáveis, além de fortalecer

a imagem da empresa perante os

stakeholders.

Em quarto, a contratação de seguros

adequados é crucial para cobrir

riscos e danos decorrentes da prestação

de serviços de energia renovável.

Os contratos devem estabelecer claramente

as obrigações de cada parte

em relação aos seguros, incluindo os

limites de responsabilidade e os eventos

cobertos. Ao fornecer cobertura

abrangente, as empresas podem mitigar

riscos financeiros e reputacionais,

tornando a relação contratual mais

segura e confiável para todas as partes

envolvidas.

Por último, é extremamente importante

implementar mecanismos

contratuais eficientes que promovam

a agilidade na solução de disputas,

evitem litígios prolongados e garantam

a confidencialidade das informações

sensíveis. Esses mecanismos

podem incluir cláusulas de negociação

prévia, mediação ou arbitragem.

Ao adotar uma abordagem ágil e eficiente

na resolução de disputas, as

empresas do setor elétrico podem evitar

demandas judiciais, preservar sua

imagem, economizar recursos, minimizar

impactos financeiros e manter

relacionamentos de longo prazo com

bons clientes e parceiros.

Portanto, a responsabilidade civil

contratual e extracontratual são elementos

essenciais nos contratos de

prestação de serviços de energia renovável.

Ao considerar esses aspectos e

implementar mecanismos contratuais

eficientes, as empresas do setor elétrico

podem construir relações seguras

e rentáveis, além de ganhar uma imagem

positiva junto aos stakeholders.

A transparência, o cumprimento das

responsabilidades, a garantia de desempenho,

o seguro adequado e os

mecanismos de solução de disputas

contribuem para uma abordagem holística,

que garante a sustentabilidade

e o sucesso dos projetos de energia renovável.

Há ainda um último aspecto

igualmente importante e que nunca

é demais lembrar: consulte profissionais

especializados e que entendam

dos problemas jurídicos específicos

que precisam ser evitados. Não deixe

para resolver os problemas quando

eles já deveriam estar prevenidos.

20

Revista Biomassa BR



50 mil GW de potência à rede elétrica

já foram proporcionadas pelas

fontes renováveis no Brasil

Crescimento de energia renovável brasileira equivale a

mais de três usinas do tamanho da Itaipu

A

produção de energia limpa

está ganhando espaço

no Brasil. Embora o país

já seja um dos que mais

possui fontes alternativas

de energia em sua matriz elétrica,

o potencial limpo tem criado espaço

ainda mais promissores.

Dados recentes divulgados

pela Câmara de Comercialização

de Energia Elétrica (CCEE),

por exemplo, mostram que

as fontes tiveram uma evolução

nos últimos 10 anos

e que fontes tanto eólicas,

como solares, hidrelétricas

e biomassa proporcionaram

mais de 50 mil GW

de potência à rede elétrica

do país.

Vale destacar que toda

essa potência gerada equivale

a mais de três usinas do tamanho

da Itaipu, uma das maiores

do mundo. Em nota, Talita Porto,

conselheira e vice-presidente da

organização da CCEE, pontua que o

Brasil está hoje em uma posição estratégica,

uma vez que traz evolução

tecnológica para este tipo de geração

de energia.

“O Brasil está aproveitando cada

vez mais o seu potencial em energia

renovável, cenário que deve gerar muitas

oportunidades em novos mercados,

como o de hidrogênio de baixo carbono.

Estamos em uma posição muito estratégica

em relação à transição energética

global. Além disso, o crescimento

dessas fontes vem acompanhado de

evolução tecnológica e barateamento

do custo de produção", destaca Porto.

Dentre as fontes alternativas de

maior destaque, segundo a especialista,

estão as usinas eólicas, onde a

fonte cresceu mais de sete vezes nos

últimos 10 anos. A fonte solar, por

sua vez, também vem se destacando

e se mostrando bastante promissora,

onde mais de 300 empreendimentos

de alta potência estão espalhados no

Brasil, bem como mais de 22 GW de

potência instalada somente através da

micro e minigeração de energia.

Na evolução das usinas renováveis

no Brasil, segundo a análise, está

a capacidade instalada de 8,6 mil MW

das usinas solares, bem como 26,2

mil MW das fontes eólicas, 116 mil

MW de capacidade instalada de

hidrelétricas e 14,8 mil MW de

capacidade instalada de biomassa.

Sobre as regiões do

Brasil com maiores potenciais

renováveis, por

sua vez, o relatório da

Câmara traz a Bahia,

no segmento eólico,

como uma das regiões

mais promissoras,

assim como Minas Gerais

para a produção solar

fotovoltaica.

As hidrelétricas, por sua

vez, continuam bem diversificadas

principalmente nas usinas de

pequeno porte. Os empreendimentos

hidráulicos seguem concentrados em

Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina

e Rio Grande do Sul. Já a biomassa,

por sua vez, traz o bagaço da

cana-de-açúcar como matéria-prima

principal para este tipo de energia.

São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso

do Sul, por sua vez, são as regiões

onde a indústria canavieira tem maior

presença.

22

Revista Biomassa BR


TRABALHAMOS COM O DNA

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muito mais do que uma empresa

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