registro de preços para futura aquisição de peças - Prefeitura ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROCESSO Nº 2820/GLOBAL/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO 084/2012
LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO 135/2012
1- PREÂMBULO
Processo nº 2820/2012
Fls____________________
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1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, através do Pregoeiro Oficial, nomeado através da
portaria N.º 018/GAB/2012, com sede na Rua Anísio Serrão, 2100 - Centro, na Cidade de Cacoal Estado
de Rondônia. Torna público, que devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, na forma do disposto
no processo administrativo Nº. 2820/GLOBAL/2012, que no dia, hora e local indicados no item 3 deste
edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações resultantes da Lei Federal nº. 8.883/94 e da Lei
Federal nº. 9.648/98, do Decreto Municipal nº 2.510-A/PMC/2005 e alterações e Lei Municipal nº
2.591/PMC/2005 de 10.11.2005 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078 de
11/09/90), Lei Complementar 123/2006 e do disposto no presente edital.
1.2 - As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão
a todos os licitantes, sendo publicadas em jornal de grande circulação, e divulgadas na página
eletrônica: www.cacoal.ro.gov.br quadro Licitações em Andamento e www.caixa.gov.br, no quadro Sites
Especiais, selecionando Portal de Compras CAIXA, escolhendo no quadro Navegar Por: Licitações e
Fornecedores a opção Outros Compradores – Pregão Eletrônico, item Editais, selecionando no quadro
Comprador a opção PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL – RONDONIA, clicando Edital do Pregão
nº 135/2012 e, em seguida, item Visualizar Edital.
1.3 - O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos: www.cacoal.ro.gov.br no quadro ecompras
e www.caixa.gov.br, no quadro Sites Especiais, selecionando Portal de Compras CAIXA,
escolhendo no quadro Navegar Por: Licitações e Fornecedores a opção Outros Compradores – Pregão
Eletrônico, item Edital, selecionando no quadro Comprador a opção PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACOAL – RONDONIA, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta
de duas resmas de papel A4/ 75gm2, até 2 (dois) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas,
no endereço: Rua Anísio Serrão, 2100 – Centro – Cacoal – Rondônia.
1.4 - Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste
edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à
data do início da licitação, no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, no quadro Sites Especiais,
selecionando Portal de Compras CAIXA, escolhendo no quadro Navegar por: Licitações e Fornecedores
a opção Outros Compradores – Pregão Eletrônico, item Edital, selecionando no quadro Comprador a
opção C PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL – RONDONIA, clicando FAQ do Pregão nº 135/2012
em seguida, Perguntar (para solicitar esclarecimentos) ou Impugnação.
1.5 - Caberá ao Pregoeiro e sua equipe de apoio responder as impugnações e pedidos de
esclarecimento deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da sessão. As respostas serão
disponibilizadas no endereço eletrônico acima mencionado.
1.6 - Para participação nesta licitação deverão, ainda, ser observadas as seguintes informações:
Prazo para Credenciamento:
Até 08h00min horas do dia 23/01/2013 no horário de Brasília, (conforme item 8.1)
Prazo para recebimento das Propostas:
Até 10h00min horas do dia 23/01/2013 no horário de Brasília, (conforme item 9.1)
Data e Hora para oferecimento de Lances:
Das 11h00min horas às 12h00min horas do dia 23/01/2013, no horário de Brasília, acrescido do período
aleatório (conforme itens 3.1 e 10.1).
2- DO OBJETO
2.1 - O objeto do presente pregão eletrônico é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS e FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS”. Conforme Termo de Referencia
(anexo 0I).
2.2 - O prazo para fornecimento do objeto será conforme as especificações no termo de referencia,
(anexo I) deste edital.
2.3 - As especificações do objeto encontram-se detalhadas no Caderno de especificações (Anexo I).
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