Informações e orientações para médicos residentes

As Comissões de Ética Médica (CEM), constituídas por delegação
do Conselho Regional de Medicina, têm funções sindicantes, educativas
e fiscalizadoras do desempenho ético da Medicina em sua área de
abrangência. As CEM são vinculadas ao Conselho Regional de Medicina e
devem manter a sua autonomia em relação às instituições onde atuam,
não podendo ter qualquer vinculação ou subordinação à direção do
estabelecimento. Cabe às CEM supervisionar, orientar e fiscalizar o
exercício da atividade médica, atentando para que as condições de
trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do
atendimento fornecido aos pacientes, respeitem os preceitos éticos e
legais. É de sua competência instaurar sindicância, instruí-la, formular
relatório circunstanciado acerca do problema e encaminhá-lo ao CRM,
sem emitir juízo. Além disso, é papel das CEM colaborar com o CRM na
tarefa de educar, discutir, divulgar e orientar os médicos sobre temas
relativos à Ética Médica.
Fazem parte das CEM do HCPA: médicos do corpo clínico, quites
com o CRM e que não exerçam cargos de direção técnica, clínica ou
administrativa. A CEM é constituída por seis membros – três
professores, dois médicos contratados e um médico residente - eleitos
por voto direto, pelas respectivas categorias, para mandatos de 30
meses. Denúncias e solicitações de pareceres devem ser encaminhadas
ao Presidente das CEM, em formulários específicos e devidamente
documentadas. A secretaria da Comissão atende no ramal 8135.
Considerando as demandas acumuladas pelas CEM do HCPA nos
últimos anos, e buscando atuar preventivamente, conscientizando os
médicos residentes quanto às normas que disciplinam sua atuação,
destacamos algumas questões básicas de interesse referente à ética
médica: