Informações e orientações para médicos residentes

BIOÉTICA:O RESIDENTE E A PRIVACIDADE
DOS PACIENTES
Os documentos com as informações obtidas com ou sobre o
paciente são arquivados no prontuário. O prontuário é um arquivo, em
papel ou informatizado, que tem por finalidade facilitar a manutenção
e o acesso às informações que os pacientes fornecem, durante o
atendimento, seja em uma área de internação ou ambulatorial, assim
como os resultados de exames e procedimentos realizados, com
finalidade diagnóstica ou de tratamento. O prontuário é propriedade do
paciente. O hospital tem a guarda destes documentos, é seu fiel
depositário, com o objetivo de preservar o histórico de atendimento de
cada paciente.
Em um hospital universitário, durante o período de uma
internação, pelo menos 75 diferentes pessoas podem lidar com o
prontuário de um paciente. Os médicos, enfermeiros e demais
profissionais de saúde, assim como todos os funcionários
administrativos que entram em contato com as informações por dever
de ofício, têm autorização para ter acesso às mesmas apenas em
função da sua atividade profissional.
Os profissionais necessitam saber estas informações para atender
melhor ao paciente. Vale salientar que qualquer outra pessoa, que não
paciente, não têm o direito de acessar livremente estas informações do
prontuário. Os familiares dos pacientes somente poderão ter acesso ao
prontuário quando forem autorizados expressamente pelos pacientes ou
quando estiverem na condição de seu representante legal.