Informações e orientações para médicos residentes

mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre
o interesse e o bem-estar do paciente. Neste relacionamento o médico
deverá ter, para com os colegas, respeito, consideração e
solidariedade, responsabilizando-se, em caráter pessoal e nunca
presumido, pelos seus atos profissionais. Neste sentido, condutas
inadequadas em ambiente público, com manifestações de desrespeito
entre colegas, tem sido a principal causa de denúncias à CEM do
hospital.
CONSENTIMENTO INFORMADO
O Termo de Consentimento Informado (TCI) é um informativo que
deve ser emitido pelo paciente quando de atos que afetam sua
integridade físico-psíquica, de forma ativa, autorizando as condutas
apresentadas. O exercício desta autorização depende de o paciente
receber informações justas, claras e adequadas. Neste sentido os
artigos 22 e 31 do novo Código de Ética Médica vedam ao médico
“deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante
legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em
caso de risco iminente de morte” e “desrespeitar o direito do paciente
ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução
de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente
risco de morte”.
Embora o Código de Ética Médica tenha sido omisso quanto às
formalidades deste documento, pode-se inferir que, a não ser em casos
de urgência ou impossibilidade, deve ser elaborado um termo de
consentimento informado, que conterá por escrito a descrição das
medidas que serão adotadas e os riscos que delas decorrem. Os TCI do