ACERO PARA TRANSFORMAR EL MUNDO - Gerdau

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METALÚRGICA GERDAU S.A. METALÚRGICA GERDAU S.A. 123A Companhia nega ter se engajado em qualquer tipo de conduta anticompetitiva e entende, com base nas informaçõesdisponíveis, incluindo opiniões de seus consultores legais, que o processo administrativo está eivado de irregularidades,algumas delas, inclusive, impossíveis de serem sanadas. No que diz respeito ao mérito, a Gerdau está certa de que nãopraticou a conduta que lhe foi imputada e, nesse sentido, respalda suas convicções na posição de renomados técnicos e,sendo assim, julga possível a reversão de sua condenação.b.2) Ação cível movida contra a controlada Gerdau Açominas S.A., tendo por objeto a rescisão de contrato de fornecimentode escória e indenização por perdas e danos. O valor da causa, em 31/12/2005, representava aproximadamente R$ 47.954.A Gerdau Açominas S.A. contestou todos os fundamentos e pedidos articulados, e ingressou com reconvenção, pleiteando,assim como a autora, rescisão contratual e indenização por quebra contratual. O Juiz declarou rescindido o contrato, jáque tal pedido era comum a ambas as partes. Quanto à discussão remanescente, a sentença entendeu que houve culparecíproca e julgou improcedentes os pedidos de indenização. Referida decisão foi mantida pelo então Tribunal de Alçadade Minas Gerais (TAMG), com o acórdão fundado em prova pericial e interpretação de contrato.Quanto à rescisão e não ser devida a multa pretendida pela fornecedora, o Tribunal de Alçada de Minas Gerais confirmoua decisão de rescisão do contrato e deu provimento ao Recurso da Gerdau Açominas, para condenar a fornecedora peloscustos de retirada de escória, mantendo a improcedência quanto ao pedido da fornecedora.Contra essas decisões do TAMG, foi interposto um primeiro Recurso Especial, cujo seguimento foi denegado, contra oque foi interposto Agravo de Instrumento, no qual o STJ determinou ao TAMG a complementação do Acórdão atacado,o que ocorreu em 2005. Nesse julgamento foi mantida a decisão anterior e interposto novo Recurso Especial, cujoseguimento também foi denegado. Interposto novo Agravo de Instrumento, cujo provimento foi negado pelo STJ, emdecisão publicada em 18/10/2005, não tendo a Gerdau Açominas sido intimada de nenhum recurso posterior.A expectativa da Gerdau Açominas S.A. é de perda remota, pois entende que dificilmente haverá modificação do julgado,já que o Acórdão fundamentou-se em análise de provas e na interpretação do contrato, o que praticamente inviabilizachances de êxito dos recursos da Itabira, o que tem sido confirmado pelas sucessivas decisões desfavoráveis à Itabira.b.3) Uma ação cível movida por Sul América Cia. Nacional de Seguros contra a controlada Gerdau Açominas S.A. e BancoWestdeustsche Landesbank Girozentrale, New York Branch (WestLB), tendo por objeto a consignação em pagamento dovalor de R$ 34.383, como forma de quitação de indenização de sinistro, que foram depositados em juízo.Alega a seguradora dúvida a quem pagar e resistência da controlada em receber e quitar. A Ação foi contestada, tantopelo Banco (que alegou não ter direito sobre o valor depositado, o que afasta a dúvida levantada pela Sul América)quanto pela controlada (que alegou inexistência da dúvida e motivo justificado para recusar recibo de quitação, já que ovalor devido pela Sul América é superior ao apontado). Após a contestação, a Sul América argüiu vício de representaçãodo Banco, questão esta já superada, e que determinou o levantamento, em dezembro de 2004, do valor depositado. Oprocesso deve entrar na fase de realização de provas periciais para apuração do montante devido, principalmente.A expectativa da controlada, com base na opinião dos seus consultores legais, é de perda remota e de que a sentençairá declarar o valor devido dentro do apontado na contestação. Também a controlada Gerdau Açominas S.A. ajuizou,anteriormente à ação acima referida, ação de cobrança da quantia reconhecida pelas Seguradoras. Os processos estãoapensos. Nesta ação a expectativa é de êxito da controlada.As ações cíveis decorrem do acidente ocorrido em 23/03/2002 com os regeneradores da planta do alto-forno da UnidadeOuro Branco, que resultou na paralisação de diversas atividades, com danos materiais aos equipamentos da usina e emlucros cessantes. Os equipamentos, bem como os lucros cessantes decorrentes do acontecimento, estavam cobertospor apólice de seguro. O relato do acontecimento, bem como a “reclamação de prejuízos”, foram protocolados junto aoIRB - Brasil Resseguros S.A., tendo sido recebido um adiantamento de R$ 62.000 no ano de 2002.Em 2002, uma estimativa preliminar e conservadora das indenizações relacionadas às coberturas de lucros cessantese danos materiais, no montante total de aproximadamente R$ 110.000, foi registrada, com base no montante doscustos fixos incorridos durante parte do período de paralisação parcial das atividades da usina e dos gastos imediatosa serem então incorridos para recuperar, provisoriamente, os equipamentos. Essa estimativa aproxima-se do valor doadiantamento recebido (R$ 62.000) mais o montante proposto pela seguradora como complemento para quitação daindenização (R$ 34.383). Posteriormente, novos valores foram acrescidos à discussão, como consta na contestaçãoda controlada, embora ainda não contabilizados. Além destes valores, a Companhia incorreu em outros custos pararecuperação dos danos decorrentes do acidente, além de perdas relacionadas que foram listadas em sua contestaçãona ação em andamento e que serão objeto de confirmação durante a instrução do processo, ocasião em que serãocontabilizadas.A Administração acredita, com base na opinião de seus consultores legais, que a possibilidade de que eventuais perdasdecorrentes de outras contingências possam afetar o resultado das operações ou a posição financeira consolidada daCompanhia seja remota.III) Ativos contingentes não contabilizadosa) Contingências Tributáriasa.1) A Companhia entende como possível a realização de determinados ativos contingenciais. Entre esses, destaca-seprecatório expedido em 1999, em favor da controlada Gerdau S.A., pelo valor de R$ 26.580, decorrente de Ação Ordináriaproposta contra o Estado do Rio de Janeiro por descumprimento do Contrato de Mútuo de Execução Periódica emDinheiro celebrado no âmbito do Programa Especial de Desenvolvimento Industrial - PRODI. Em face da inadimplênciado Estado do Rio de Janeiro, bem como da não-regulamentação, pelo Estado, da Emenda Constitucional nº 30/00 (queconcedeu ao Poder Público moratória de 10 anos para o pagamento de precatórios não-alimentares), não há expectativade realização no ano de 2005 e seguintes, razão pela qual o crédito não está reconhecido em suas DemonstraçõesContábeis.a.2) Transitou em julgado, em 07/12/2005, decisão favorável no sentido da não incidência da correção monetária da basede cálculo do PIS semestral, nos termos da Lei Complementar nº 07/70, em face das declarações de inconstitucionalidadedos Decretos-lei n os 2.445/88 e 2.449/88, em relação ao último dos processos da controlada Gerdau S.A. ainda em trâmite.Por decorrência, a Companhia contabilizou o crédito correspondente, em dezembro de 2005, no valor de R$ 20.302.a.3) Ainda, as controladas Gerdau S.A., Gerdau Açominas S.A. e Margusa - Maranhão Gusa S.A., possuem expectativade recuperar créditos-prêmio de IPI. A Gerdau S.A. e a controlada Margusa - Maranhão Gusa S.A. fizeram pedidosadministrativos de restituição, aguardando-se o seu julgamento. Em relação à controlada Gerdau Açominas S.A., opleito foi levado diretamente ao Poder Judiciário, onde houve a prolação de sentença desfavorável ao entendimentoda contribuinte. Atualmente, o processo correspondente aguarda julgamento do recurso de apelação interposto pelaempresa. A Companhia estima que o montante do crédito seja da ordem de R$ 394.002 (consolidado). Devido à incertezaquanto à realização do crédito, a Companhia não o reconhece contabilmente.
METALÚRGICA GERDAU S.A. METALÚRGICA GERDAU S.A. 12521 - PARTES RELACIONADASa) Composição dos saldos de mútuos_______________________ Empresa ______________________Consolidado2005 2004 2005 2004Gerdau Açominas S.A. ......................................................................................................................... - (381) - -Gerdau Aços Longos S.A.................................................................................................................... (137) - - -Fundação Gerdau.................................................................................................................................. - - 294 1.305Gerdau S.A. ............................................................................................................................................. - 115 - -Florestal Rio Largo Ltda. ................................................................................................................... - - (119) -Sipar Aceros S.A. e outras................................................................................................................ - - - (74)Outros ........................................................................................................................................................ ___________ - ___________ - ___________ (4) ___________ -___________(137) ___________(266) ___________171 ___________1.231Receitas (despesas) financeiras, líquidas................................................................................... - (817) 27.874 19.638b) Operações Comerciais - a Companhia efetuou transações com a controladora Indac - Ind. Adm. e Comércio S.A.. Taistransações se constituíram no pagamento de R$ 466 e no recebimento de R$ 4.500 referente a garantias recebidas eprestadas por avais em contratos. A Companhia também efetuou pagamentos pelo uso da marca Gerdau para a coligadaGrupo Gerdau Empreendimentos Ltda., no valor de R$ 300 (R$ 300 em 2004).c) Avais concedidos - a Companhia é avalista da controlada GTL Financial Corp., no valor de US$ 50 milhões, equivalentesa R$ 117.035 em 31/12/2005. A Companhia é, ainda, garantidora da controladora Indac - Ind. Adm. e Comércio S.A. emcontratos no valor de R$ 660.249. A controlada Gerdau S.A. é avalista da controlada em conjunto Dona Francisca EnergéticaS.A., em contratos de financiamento, no valor total de R$ 90.489, pela quota parte correspondente de 51,82% em garantiasolidária. A Gerdau S.A. é, ainda, garantidora da operação de Euro Commercial Paper da controlada GTL Trade FinanceInc., no valor de US$ 200 milhões, equivalentes a R$ 468.140 em 31/12/2005. A controlada Gerdau S.A. também é avalistada controlada Gerdau Açominas Overseas Ltd. nas operações de securitização no valor de US$ 228.610, equivalentesa R$ 535.107 em 31/12/2005. As controladas Gerdau Açominas S.A. e Gerdau Comercial de Aços S.A. são avalistas dasoperações de vendor da coligada Banco Gerdau S.A., no montante de R$ 27.097 e R$ 15.440, respectivamente.a) Plano de pensão - benefício definidoA Companhia e outras empresas subsidiárias no Grupo, no Brasil, co-patrocinam planos de pensão de benefício definido,que cobrem substancialmente todos os seus colaboradores (“Plano Açominas” e “Plano Gerdau”).O Plano Açominas é administrado pela Fundação Açominas de Seguridade Social - Aços, entidade fechada de previdênciacomplementar, e proporciona complementação de benefícios previdenciários aos empregados e aposentados da UnidadeOuro Branco da Gerdau Açominas S.A.. Os ativos do Plano Açominas consistem, principalmente, de investimentos emcertificados de depósito bancário, títulos públicos federais, títulos e valores mobiliários e imóveis.O Plano Gerdau é administrado pela Gerdau - Sociedade de Previdência Privada, entidade fechada de previdênciacomplementar, e proporciona complementação de benefícios previdenciários aos empregados e aposentados da Companhia,das demais unidades da Gerdau Açominas S.A. e das outras subsidiárias no Brasil. Os ativos do Plano Gerdau consistem deinvestimentos em certificados de depósito bancário, títulos públicos federais e títulos e valores mobiliários.Adicionalmente, as subsidiárias canadenses e americanas da Companhia patrocinam planos de benefício definido (“PlanoCanadense” e “Plano Americano”) cobrindo substancialmente todos os seus colaboradores.Os Planos Canadense e Americano são administrados por CIBC Mellon e Wells Fargo, respectivamente, e proporcionamcomplementação de benefícios de aposentadoria aos empregados da Gerdau Ameristeel Corporation e suas subsidiárias.Os ativos dos Planos consistem de investimentos, principalmente, em títulos e valores mobiliários.As contribuições dos patrocinadores com plano de pensão nesta modalidade foram de R$ 6 em 2005 (R$ 13 em 2004) paraa Companhia e R$ 67.157 em 2005 (R$ 68.288 em 2004) em termos consolidados.A composição da despesa corrente do plano de pensão referente ao componente de benefício definido é a seguinte:_______________________ Empresa ______________________Consolidado2005 2004 2005 2004Custo do serviço corrente ............................................................................................................... 47 39 64.452 49.884Custo dos juros ..................................................................................................................................... 136 124 134.725 125.054Retorno esperado dos ativos do plano........................................................................................ (238) (204) (223.818) (162.001)Amortização da obrigação transitória não reconhecida .................................................... - - 438 462Amortização do custo do serviço passado .............................................................................. 4 - 3.692 778Amortização de (ganho) perda ....................................................................................................... (31) (18) 12.483 2.550Contribuição esperada dos empregados .................................................................................. ___________ - ___________ - ___________ (5.997) ___________ (4.383)Custo (benefício) líquido com plano de pensão ....................................................................... ___________(82) ___________(59) ___________(14.025) ___________12.34422 - BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGOConsiderando todas as modalidades de benefícios a empregados concedidos pela Companhia e suas controladas, aposição de ativos e passivos é a seguinte, em 31 de dezembro:_______________________ Empresa ______________________Consolidado2005 2004 2005 2004Passivo atuarial com plano de pensão - benefício definido................................................ - - 135.695 154.199Passivo atuarial com o benefício de saúde pós-emprego.................................................. - - 119.687 130.283Passivo com benefício de aposentadoria e desligamento.................................................. - - 8.396 9.996___________ ___________ ___________ ___________Total do passivo .................................................................................................................................... ___________- ___________- ___________263.778 ___________294.478Ativo atuarial não reconhecido contabilmente........................................................................ ___________1.539 ___________1.964 ___________211.586 ___________165.510A conciliação dos ativos e passivos dos planos é apresentada a seguir:_______________________ Empresa ______________________Consolidado2005 2004 2005 2004Total das obrigações .......................................................................................................................... (4.182) (7.065) (1.953.332) (1.790.639)Valor justo dos ativos do plano ...................................................................................................... ___________ 9.545 ___________ 14.993 ___________ 2.041.184 ___________ 1.867.506Saldo ativo .............................................................................................................................................. 5.363 7.928 87.852 76.867Perdas (ganhos) não reconhecidos .............................................................................................. (3.824) (5.964) (40.904) (96.827)Custo do serviço passado ................................................................................................................ - - 24.910 26.342Outros ....................................................................................................................................................... ___________ - ___________ - ___________ 4.033 ___________ 4.929Ativo total líquido ................................................................................................................................. ___________1.539 ___________1.964 ___________75.891 ___________11.311Ativo atuarial .......................................................................................................................................... 1.539 1.964 211.586 165.510Passivo com plano de pensão reconhecido contabilmente ............................................... ___________ - ___________ - ___________ (135.695) ___________ (154.199)Ativo líquido ............................................................................................................................................ ___________1.539 ___________1.964 ___________75.891 ___________11.311
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