Estudo de caso de cuatro países: Brasil, Argentina, Paraguai ... - FDCL

Brasil: As conseqüências da produção de biodiesel
Na ótica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, as receitas baixas no Nordeste poderiam
aumentar se as famílias tivessem acesso a créditos e sementes melhoradas.
Porém, para os pequenos produtores isto traz o risco do endividamento.
A matéria-prima dominadora: óleo de soja
A soja é responsável pela maior parte das matérias-primas processadas no âmbito do
programa de biodiesel. O Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou informações
divergentes sobre a percentagem concreta. Esta percentagem estaria entre 60% e
70%. O Ministério conclui: “Isto implica também um importante mercado para a soja,
adicional ao já estabelecido.” 73 A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
(ABIOVE) estima que os valores sejam ainda mais altos. O óleo de soja teria uma participação
de mais de 90% na produção brasileira de biodiesel. 74
A alta porcentagem de soja não é de se surpreender. Atualmente, é a única oleaginosa
que permite fornecer a curto prazo as grandes quantidades exigidas pelo programa
de biodiesel. A soja é o produto agrário brasileiro mais importante, cujo cultivo foi ampliado
muito desde os anos 70. Hoje, a planta (normalmente cultivada em monocultura)
ocupa 21 milhões de hectares 75 , correspondendo a aproximadamente um terço da
superfície agricultável do Brasil. O centro do cultivo era inicialmente o Sul, mas hoje, a
planta está sendo cultivada em quase todas as partes do País. 76
Para os produtores de soja, o programa de biodiesel tem um papel parecido como o Pró-
Álcool para os barões do açúcar: ele oferece um mercado adicional para o seu produto. O
resultado do processamento do feijão-soja são 80% de farelo de soja, o restante é o óleo
de soja. A exportação de farelo de soja como ração animal rica em proteínas continua a
dominar o negócio: com o programa de biodiesel, porém, foi criada uma procura adicional
para o óleo de soja. Até o momento, o óleo de soja foi utilizado sobretudo na indústria
alimentar ou para a produção de produtos cosméticos, farmacêuticos e medicinais.
No entretanto, já foram denunciados os primeiros casos de fraude. Alguns produtores
fi ngem compras de matérias-primas de pequenos agricultores para conseguir o Selo
Combustível Social. Desta forma, o produtor de biodiesel Soyminas em Cássia (Minas
Gerais) alegadamente comprou documentos que confi rmam a proveniência das matérias-primas
de pequenos agricultores, comprando, porém, efetivamente do agronegócio.
77 Um outro produtor de biodiesel, Ponte di Ferro, já perdeu o Selo Combustível
Social porque não adquiriu a cota de produção exigida da agricultura familiar. 78
73
MDA, 2007a, nota de rodapé 61, p. 7. A estimativa mais recente da percentagem de soja de
70% baseia-se no coordenador do programa de biodiesel no Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Arnoldo de Campos. Veja: Suspensão de selo, otimismo e críticas caracterizam
Programa. Repórter Brasil, 30/1/2008.
74
Programa do biodiesel entra em operação à base de soja. O Estado de São Paulo, 30/12/07.
75
CONAB, 2008: Evolução das prinicipais culturas (soja, milho, arroz, feijão). Safras 2000/01 a
2007/08. Companhia Brasileira de Abastecimiento (CONAB).
76
Sergio Schlesinger/Silvia Noronha, 2006: O Brasil está nu! O avanço da monocultura da soja,
o grão que cresceu demais. FASE, Rio de Janeiro, novembro de 2006.
77
Teixeira Assis/Zucarelli, 2007, nota de rodapé 53, pp. 21-22.
78 Suspensão de selo, otimismo e críticas caracterizam Programa. Repórter Brasil, 30/1/2008.
21