Estudo de caso de cuatro países: Brasil, Argentina, Paraguai ... - FDCL

Colômbia
Colômbia
Em quase nenhum outro país da América Latina, os cenários projetados pelo lobby
dos agrocombustíveis e a realidade social são mais confl itantes do que na Colômbia.
Enquanto o governo e as organizações internacionais ressaltam o grande potencial das
terras disponíveis para o aproveitamento energético, o confl ito armado interno resultou
desde 1985 em mais de 4 milhões de refugiados. Em muitos casos, o agronegócio apropriou-se
de suas terras. Algumas destas pessoas deslocadas no seu próprio país ousam
voltar a suas regiões de origem e criam “zonas humanitárias”. Nestas zonas, elas tentam
assegurar sua sobrevivência, sem serem envolvidas no confl ito armado entre o militar e
os paramilitares por um lado e a guerrilha pelo outro. Agora, elas se vêem confrontadas
com plantações ilegais de palma e outras culturas em grande parte das suas terras.
A política agroenergética colombiana
A Colômbia depende em grande medida de energias fósseis. 47% do consumo de energia
são assegurados por petróleo e seus derivados. Aproximadamente 14% do consumo
são garantidos por biomassa, sobretudo lenha e cana-de-açúcar. 181
Na Colômbia, etanol anidro de cana-de-açúcar é utilizado já há alguns anos para a mistura
com a gasolina fóssil. O governo começou a promover o álcool já em 2001 com a Lei sobre
o Uso de Combustíveis Alcoólicos na Colômbia que previa a mistura de álcool em regiões
urbanas com mais de 500 mil habitantes. Em 2002, uma lei suspendeu o ICMS colombiano
e outros dois impostos para o etanol. Em 2003, o Ministério das Minas e da Energia
decretou uma taxa de mistura de etanol de 10%. Em 2004, o governo adotou uma lei que
suspende, entre outros, o ICMS colombiano também para o biodiesel e suas matérias-primas
de origem vegetal e animal para os próximos 10 anos. A mistura de biodiesel foi determinada
como sendo de inicialmente 5% a partir do início do ano de 2008.
Entre as outras medidas de fomento estão incentivos governamentais (isenções de impostos
e alíquotas aduaneiras) para a criação de zonas de livre comércio agroindustriais,
assim como uma política de preços que deve compensar os custos mais altos das
matérias-primas para a indústria dos agrocombustíveis em comparação aos combustíveis
fósseis. Adicionalmente, existem um fundo de capital de risco, créditos concessionários,
assim como fi nanciamentos governamentais para a pesquisa. Em 2007, o governo
estabeleceu um cronograma para o futuro aumento das taxas de mistura que deve
ser implementado sucessivamente nas diferentes regiões do país. Para o bioetanol e o
biodiesel, o cronograma prevê no país todo uma mistura compulsória de 10% a partir
de 2010 que deve crescer a 20% a partir de 2012. 182
181 Ministerio de Minas y Energía, 2007: Boletín Estadístico de Minas y Energía 2002-2007. pp.
30 e 69. A estatística energética colombiana é um pouco diferente, sendo que ela diferencia
o consumo de energia em eletricidade e fontes de energia como petróleo, gás natural e
carvão. A eletricidade, por sua vez, baseia-se em um terço também em gás natural e carvão.
182 Julio César Vera Díaz, 2007: El Programa de Biocombustibles en Colombia. Ministerio de
51