Estudo de caso de cuatro países: Brasil, Argentina, Paraguai ... - FDCL

Agroenergia na América Latina
Intoxicações por agrotóxicos pulverizados e repressão pelo governo
Nos centros da sojicultura, nos departamentos Itaipúa, Alto Paraná e Canindeyú, as comunidades
de agricultores e indígenas restantes vêem-se ilhadas por monoculturas de
soja. Elas sofrem especialmente com a pulverização de agrotóxicos sobre as plantações
de soja que intoxica suas próprias lavouras e animais e que é responsável por numerosas
doenças. O caso mais conhecido diz respeito ao falecimento de Silvino Talavera de
11 anos que morreu em 2003 das conseqüências da pulverização de agrotóxicos sobre
os campos de soja nos arredores de sua casa, enquanto seus familiares fi caram gravemente
doentes. A Coordenação Nacional das Mulheres Rurais e Indígenas (CONAMURI)
apoiou a família para mover um processo contra os responsáveis e lançou uma intensa
campanha de informação sobre os perigos dos agrotóxicos. 135
No entretanto, muitos sem-terra e pequenos agricultores resistem à expansão agrária,
ocupam terras, bloqueiam estradas e impedem a pulverização de agrotóxicos sobre
os campos. O governo reage com repressão brutal a estes protestos, com o despejo
forçoso das ocupações dos sem-terra e com a detenção de ativistas e sindicalistas.
Organizações de pequenos agricultores e de defesa dos direitos humanos relatam numerosos
casos em que os latifundiários agem de modo independente através de empresas
de segurança privadas ou de grupos paramilitares, expulsando os sem-terra e até
assassinando pessoas. A polícia também é responsável por algumas mortes durante confrontações
com pequenos agricultores. Entre 1990 e 2004, o Centro de Documentação
e Estudos (Centro de Documentación y Estudios, CDE) contou ao total 885 confl itos de
terra, 407 ocupações, 350 despejos e mais de 7000 detenções de ativistas. 136
As reivindicações da sociedade civil
Em grande parte, as organizações de pequenos agricultores e sem-terra, os sindicatos
e os diferentes grupos de defesa do meio-ambiente e dos direitos humanos recusam
os objetivos do governo em relação aos agrocombustíveis. Em uma declaração conjunta
sobre as “armadilhas dos agrocombustíveis”, uma aliança abrangente de movimentos
sociais e organizações não-governamentais denuncia “todas as medidas políticas e
econômicas que promovem o desenvolvimento dos agrocombustíveis e a expansão das
monoculturas em grande escala”. O cultivo de culturas energéticas em grande escala
seria somente possível “aos custos das fl orestas restantes e através da substituição de
culturas existentes e da expulsão de pequenos agricultores e indígenas”. 137
Os movimentos sociais exigem que, ao invés disso, as políticas favoreçam a permanência
das comunidades rurais e indígenas em suas terras, realizando uma reforma agrária
integral e “recuperando a soberania nacional alimentar, territorial e cultural”. Ao invés
da promoção da produção de agrocombustíveis em grande escala e de sua exportação,
deveriam ser tomadas medidas sérias para garantir a soberania alimentar e energética
135 Palau/Kretschmer, 2004, nota de rodapé 129.
136 FIAN/La Via Campesina, 2007, nota de rodapé 130.
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Declaración ofi cial de Chake Ñuha. Sobre las trampas del agrocombustible y los servicios
ambientales. Assunção, 24/4/2007.
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