Estudo de caso de cuatro países: Brasil, Argentina, Paraguai ... - FDCL

Brasil: As conseqüências da produção de biodiesel
A expansão da soja junto com diversos projetos de infra-estrutura contribui ao fato que
o governo brasileiro não consiga parar o desmatamento da Amazônia. Conforme informações
recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa de desmatamento
da Mata Amazônica aumentou na segunda metade do ano 2007, depois de
um decréscimo nos dois anos anteriores. Conforme estas informações, foram destruídos
7 mil quilômetros quadrados de fl orestas entre agosto e dezembro de 2007, mais
do que a metade no Estado do Mato Grosso. 82
O dendê no Norte: subsídios altos
No Norte tropical do País, caracterizado sobretudo pela Mata Amazônica, o Plano
Nacional de Agroenergia atribui um potencial especial ao dendê. Conforme o plano, há
mais de 5 milhões de hectares de terras já desmatadas com aptidão para o cultivo da
palma africana ou dendê na região. Até o momento, a produção de óleo de palma concentra-se
em grande parte no Estado do Pará. O estado produz 100 mil toneladas anuais
de óleo de palma numa área cultivada de atualmente 50 mil hectares. O produtor
mais importante é a empresa Agropalma. Os incentivos fi scais para o óleo de palma no
âmbito do programa de biodiesel estão agora provocando um avanço do cultivo.
A Agropalma recebe, para além dos incentivos fi scais, subsídios consideráveis adicionais
para a integração de pequenos produtores na produção do dendê. No âmbito de um projeto
conjunto do governo e da Agropalma, visando o assentamento de 150 famílias no Estado
do Pará, a empresa obrigou-se, em troca de crédito, a fornecer as mudas e a infra-estrutura
agrária, oferecer capacitação técnica e a comprar toda a colheita ao preço do mercado. Em
contrapartida, o governo do Pará fornece as terras e o Banco da Amazônia paga, durante
sete anos, um salário mínimo mensal às famílias. Somente após este período, as palmas cresceram
o sufi ciente para a primeira colheita completa. A prefeitura do município escolhe as famílias
e paga um agrônomo que acompanha o projeto a longo prazo. Com o início da produção,
a Agropalma desconta 20% do pagamento das famílias para o reembolso dos créditos. 83
Sem os subsídios estatais generosos, as receitas prognósticadas relativamente altas das
famílias não seriam possíveis (estimativa ofi ciais: R$ 31.900). Porém, é de se esperar se
isto realmente tornar-se-á realidade. Da mesma forma, não está claro qual a evolução
futura da dívida das famílias que cultivam dendê.
A mamona no Nordeste: sobreexploração e receitas insufi cientes
No Nordeste seco do Brasil, fi nalmente, a mamona está no foco do programa de biodiesel.
Para esta planta existem os mesmos incentivos fi scais como para o dendê e ela
é considerada pelos seus promotores uma das poucas opções viáveis nas regiões semiáridas
do Nordeste. Um zoneamento agroecológico da Embrapa identifi cou 600 mil hectares
que seriam adequados para o cultivo da mamona. A planta poderia gerar renda
para até 100 mil famílias. 84
82
Study: Amazon Rain Forest to Shrink 20 Percent by 2030 As Farming, Road Construction
Boom. Associated Press, 4 de fevereiro de 2008.
83
NAE, 2004: Biocombustíveis. Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidencia da República,
Cadernos NAE, No 2, 2004, Brasília, p. 109.
84 MAPA, 2005, nota de rodapé 4, p. 58 e seg.
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