Denise Lobato Gentil - CORECON-RJ

mapeamento dos dados foi construído a partir de informações do governo federal,
obtidas através de relatórios da execução orçamentária emitidos pelo SIAFI e de
dados disponibilizados nos sites do Ministério da Previdência, Ministério da
Fazenda, Banco Central e do Ministério do Planejamento. O capítulo 1 é dedicado
à avaliação financeira da previdência e da seguridade social através dessas
informações, cobrindo um período que vai dos anos 1990 até o ano de 2005, no
século atual.
O exame dos números feito pela presente pesquisa revelou que o
sistema previdenciário brasileiro não se encontra e nem tende para uma situação
financeiramente insustentável como tem sido usualmente propalado. Ao contrário,
apesar de todas as dificuldades que o país tem passado, década após década
com baixo crescimento, baixos patamares de salários, elevado desemprego e
crescimento do mercado de trabalho informal, o sistema mostrou superávit
operacional ao longo de vários anos, principalmente no período recente e,
exatamente por isso, a previdência vem cumprindo seus compromissos junto aos
beneficiários.
Por seu turno, o sistema de seguridade social, composto pelos setores
de saúde, assistência social e previdência, é um sistema que possui bases de
financiamento sólidas, que estão apoiadas nas receitas de contribuições definidas
pela Constituição Federal de 1988, e que se mostram suficientes para atender aos
gastos com esses três setores e ainda gerar superávit. Essas receitas se
expandiram nos últimos dez anos fazendo com que o orçamento da seguridade
social pudesse ser significativamente ampliado. A política social, entretanto,
poderia ter sido muito mais expressiva, porque houve recursos disponíveis para
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