Denise Lobato Gentil - CORECON-RJ

financeira da seguridade social. O que se intenciona neste capítulo é dar uma
visão panorâmica das reformas com o objetivo de mostrar as idéias e
circunstâncias históricas e institucionais que caminhavam lado a lado com o
tratamento financeiro dado ao sistema de seguridade social no período estudado.
O processo de transformação deste sistema não seguiu uma direção única.
Houve, certamente, muito mais recuos em relação às suas origens em 1988, mas
é importante mostrar alguns avanços na legislação previdenciária que permitiram
ampliação da cobertura e melhoria na forma de captação de receitas.
Finalmente, o capítulo 4 trata da conexão entre a forma de inserção
externa da economia brasileira e a política econômica doméstica, para chegar à
influência que esta exerce sobre o sistema de seguridade social. Nos anos 1990,
as reformas – abertura comercial, liberalização financeira e privatização – e o novo
padrão de condução da política econômica nacional marcaram a história recente
do país. As alterações na trajetória da economia brasileira, delineadas pelo Plano
Real, condicionaram as ações na área monetária e, esta, na área fiscal. A lógica
da política fiscal não estava voltada apenas para a contenção da desordem
financeira conjuntural do setor público – sempre tomada como causa primária da
inflação –, mas também (e principalmente) para ser guardiã das expectativas de
rentabilidade dos capitais investidos em títulos da dívida pública. Assim, a análise
dos números da seguridade social foi feita de forma associada ao conjunto de
estratégias que interferiram: 1) no ritmo de crescimento do produto e na geração
de emprego formal e informal – as variáveis decisivas na determinação do
resultado financeiro do sistema –, e 2) na forma de aplicação dos recursos
públicos definida por uma política fiscal voltada, quase exclusivamente, para a
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